Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Ministro dos Transportes está nos EUA tentando antecipar trâmites para liberar US$ 870 milhões.

Brasília – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, foi ontem a Washington para tentar antecipar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os trâmites para a liberação dos US$ 870 milhões que serão destinados à duplicação do trecho Sul da BR-101. “O banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão. Deveremos ter uma posição oficial do BID nos próximos dias”, confirmou o ministro. Desse dinheiro, a União terá que desembolsar uma contrapartida de 25%. O restante será financiado pelo BID e pelo banco Japonês BIC Banco.

Eliseu Padilha viajou também para informar a direção do banco que todas as condições impostas à liberação do financiamento já foram cumpridas pelo Ministério dos Transportes. Padilha também foi pedir ao presidente da instituição Enrique Iglesias, a antecipação do prazo para publicação do edital da obra.

“Nós estamos justamente tratando com o banco para agilizar a publicação do edital, mas para a publicação temos ainda a vinda da missão do BID que estamos tentando fazer com que ocorra o a maior brevidade”, relatou EliseuPadilha. Segundo as normas internacionais, um edital de licitação aberto para vários países deve ser publicada no boletim Development Business. Entretanto, este processo leva em torno de 45 dias para ser encerrado. Para agilizar esse trâmite, Eliseu Padilha sugeriu que a publicação seja feita em jornais internacionais de maior circulação, como Financial Times e New York Times. Padilha entende que esta medida agilizaria a licitação e teria o mesmo efeito legal.

Outra medida negociada com o BID foi a antecipação da vinda da missão do banco – pré-agendada para 17 de outubro - que vai fazer a vistoria final do traçado para, só então iniciar o processo de licitação do trecho.  A intenção é conseguir antecipar em 60 dias do prazo da concorrência. “Lançado edital, teremos entre 120 e 180 dias para poder assinar o contrato. O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que esta contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem (prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos) para podermos iniciar as obras”, assegurou o ministro. 

Durante toda a manhã e parte da tarde de ontem, Padilha esteve reunido com diretor de Operações do BID, Ricardo Santiago, com o diretor Executivo do Brasil, Daniel de Oliveira e com o presidente do banco, Henrique Iglesias. Além da equipe de técnicos que gerência a obra da Rodovia do Mercosul. Também integra a comitiva, a convite do Ministro, o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Lima Braga. 

Fonte: A Notícia 06/09/2001

IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

Morro dos Cavalos

Ministro dos transportes comemora a remoção dos últimos obstáculos técnicos e burocráticos para dar início às obras de duplicação do trecho da BR-101 em território catarinense, e até a próxima semana deverá embarcar para Washington, onde negociará a liberação dos recursos do BID para financiar o empreendimento. Trata-se de obra vital à segurança do trânsito rodoviário e também a expansão da economia estadual, pois é o principal elo de ligação com os grandes centros.

IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

O departamento nacional de estradas de rodagem (DNER) já tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) para duplicar o lote 22 da BR-101, que passa pelo morro dos Cavalos em Paulo Lopes.  A licença ambiental prévia (LAP) foi entregue ontem pelo presidente do IBAMA, Hamilton Casara, ao ministro dos Transportes Eliseu Padilha.

O LOTE integra a duplicação do trecho da br 101 e vinha sendo o grande passo para o início do processo. O prazo para que o financiamento de 870 milhões que seja liberado junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) termina em 30 de setembro. No final da semana passada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) já havia emitido um parecer sobre a duplicação de um elevado paralelo a pista. O parecer favorável foi enviado ao IBAMA que ontem concedeu  a Licença Ambiental Prévia. 

O impasse para duplicação do trecho foi criado devido ao projeto original contemplar a perfuração de um túnel no local. Porém como morro dos Cavalos fica dentro de uma reserva indígena, a ideia foi contestada pelo Ministério Público Federal que alegou não haver uma legislação específica a respeito da exploração do subsolo das áreas indígenas. Para que o túnel fosse aprovado, seria necessária a criação de uma lei complementar que regesse o assunto. Agora a duplicação do morro dos Cavalos será feita por meio de um elevado que seguirá em paralelo ao traçado original da rodovia.

Com a Licença Ambiental Prévia emitida, o ministro dos Transportes Eliseu Padilha, viaja na próxima semana para Washington (EUA) para negociar junto BID a vinda de uma missão de técnicos do banco para realização de uma nova vistoria no trecho.  Após esta visita, os recursos para duplicação deverão ser liberados. Com este procedimento o ministério dos Transportes poderá lançar o edital para o início das obras entre Palhoça, na grande Florianópolis, e Osório, no Rio Grande do Sul. O IBAMA já havia concedido uma licença prévia em maio, que liberava duplicação da BR 101 em todo o trecho entre Palhoça e Osório. A única pendência era justamente o morro dos Cavalos, que foi liberado ontem pelo IBAMA.

Fonte: A NOTÍCIA 28/08/2001

Assinados os contratos para a duplicação da BR-116 até Pelotas

Assinados os contratos para a duplicação da BR-116 até Pelotas

Quatro empreiteiras terão 300 dias para a apresentação dos projetos

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e o chefe do 10º Distrito Rodoviário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), Haroldo Matta, assinaram ontem, com as empresas vencedoras das licitações, os contratos para elaboração dos projetos para duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas. 

A Magna Engenharia e a Enecon Engenharia e Economistas Consultores terão 300 dias para apresentar os projetos. Padilha disse que gostaria que as empresas acelerassem os trabalhos para concluí-los em no máximo seis meses e revelou a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso de inaugurar as obras até o final de 2002. 

A elaboração dos projetos vai custar R$ 6,2 milhões ao Governo Federal, que, conforme o ministro, já está buscando com organismos internacionais de financiamento os R$ 520 milhões necessários às obras. A licitação deve começar logo após a entrega dos projetos. A BR-116 tem um tráfego de 15 mil veículos por dia entre Porto Alegre e Guaíba e de 8 mil veículos por dia entre Guaíba e Pelotas. Em 1998, foram registrados 754 acidentes no trecho, com 41 mortos. Em 1999, os acidentes caíram para 591, mas as mortes subiram para 44. Neste ano, já houve 241 acidentes com 15 mortos. 

O DNER vai atualizar e adequar um projeto já existente de duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A obra pode completar no futuro, o eixo de Porto Alegre ao porto de Rio Grande. Em sua visita ao Estado, Padilha também confirmou a liberação de R$ 60,3 milhões para conservação e construção de rodovias federais no Rio Grande do Sul. Entre as obras estão a restauração da BR-285, entre Santa Bárbara e São Borja, a implantação de trevos de acesso as BRs 116, 285, 386. 

Também foram liberadas verbas para a construção de 12 trechos rodoviários, dos quais destacam-se, as ligações Tavares-São José do Norte, na BR-101, e Vacaria-divisa com Santa Catarina, na BR-285.

Outro programa do Governo Federal, de restauração e manutenção da malha rodoviária, deve repassar 865 quilômetros de estradas federais no Estado aos cuidados da iniciativa privada. Até o final do ano poderão ser licitados, entre outros, os trechos São Gabriel-Uruguaiana, da BR-290, e Uruguaiana-São Borja, da BR-472. 

Ao invés de cobrar pedágios, as empresas receberão o pagamento de acordo com a execução dos serviços. O projeto tem semelhanças com o Programa Restauração, do governo gaúcho, que já começou a licitar trechos que serão recuperados e posteriormente, mantidos por empresas, mediante um sistema de remuneração dos serviços. No dia 16 de junho foi publicado o edital internacional de pré-qualificação para os sete primeiros lotes, todos no Norte do Estado. Em outubro, as empresas entregam a documentação. 

A intenção da Secretaria dos Transportes é entregar as rodovias no inicio do ano que vem. Logo depois começa a segunda etapa do Programa Restauração, com outros sete lotes no Nordeste, Litoral Norte, Litoral Sul e Centro do Estado.

Gazeta Mercantil 

04/07/2000

Mais de R$ 20 milhões para a BR101

Antes de seguir para Jaguarão, o ministro Eliseu Padilha inspecionou as obras da BR-101. O trecho entre São José do Norte e Tavares está sendo asfaltado, deixando satisfeita a comunidade da região que tinha de percorrer os 137 quilômetros que separam as duas cidades em estrada e areia. Padilha chegou a São José do Norte com uma boa notícia: o Congresso aprovou ontem a noite de quarta-feira no orçamento do Ministério dos Transportes para este ano recursos em torno de R$ 20 milhões para o prosseguimento das obras. Esse dinheiro possibilitará que sejam asfaltados pelo menos mais 50 quilômetros. Cerca de 3 mil pessoas esperam pelo ministro em São José do Norte. 

O anúncio da aprovação dos recursos pelos parlamentares foi saudado com grande entusiasmo, principalmente pelos agricultores que trabalham com cebola. A estrada dificulta o transporte do produto e encarece o frete. A obra deve ser realizada em três trechos, mas em um deles ainda não começou. Entre São josé do Norte e o distrito de Bujuru, a cargo da empresa Ivaí, são 41,2 quilômetros, estando 9,5 já *pavimentados, o que corresponde a 24%. No trecho entre Tavares e o distrito de Bujuru, são 49,37 quilômetros, a cargo da Sultepa, e onze foram asfaltados, o que significa 23%. Foram criados 300 novos postos de trabalho.

O início ocorreu em 1998. Haviam sido liberados na época R$ 6 milhoes para a construção de 16 quilometros, sendo R$ 3 milhoes para cada um dos trechos. Para o asfaltamento do total de 128,5 quilometros são necessários R$ 50 milhoes. 

O prefeito de São José do Norte, Inácio Terra (PMDB), era um dos mais empolgados com a notícia de que o asfaltamento vai ter continuidade. "A estrada de areia exige o trabalho constante das máquinas para permitir o tráfego, o que representa recursos que serão destinados a outras áreas", afirma ele. Uma viagem entre São José do Norte e Tavares em dias de tempo bom leva quatro horas. Se chover pode durar até oito. Com a pavimentação vai cair para uma hora e meia. 

Hoje, em Novo Hamburgo, onde almoça na Associação Comercial, Industrial e de Serviços, o ministro Eliseu Padilha deverá anunciar a liberação do início das obras do viaduto da BR-116, sobre a avenida João Correa, em São Leopoldo. Pelo local, passam em média, 70 mil veículos por dia. A obra tem investimento previsto de R$ 7,1 milhões e deverá estar concluída num prazo de um ano. 

14/04/2000 - Gazeta Mercantil pag 3

Eliseu Padilha constrói Rodovia da Maçã

Ministro dos Transportes Eliseu Padilha vistoria obras da construção
do trevo de acesso no Aeroporto de Passo Fundo-RS

A região de maior produção de maçã no país ganhou uma importante via de transporte com a pavimentação da BR-285, ligando os municípios de Vacaria e Bom Jesus à BR-101. A obra foi realizada à época em que o deputado federal Eliseu Padilha foi ministro dos Transportes. 

Em 1999, atendendo a uma reivindicação de 40 anos da região, Padilha autorizou a execução de 30 quilômetros pelo Batalhão Ferroviário. Outro trecho de 26 quilômetros foi executado pela Empreiteira Empa. Em abril de 2001, o deputado esteve em Vacaria, onde liberou cerca de R$ 6,6 milhões destinados à conclusão das obras da BR-285 até Bom Jesus. 

A BR-285 é uma importante via transversal na região norte do Estado. Corta vários municípios gaúchos como Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Santo Ângelo e vai até São Borja, na divisa com a Argentina. Cruza diversos pólos econômicos e culturais e absorve o tráfego de veículos que se dirigem tanto ao sul, como ao centro do país, por meio das rodovias BR-101 e BR-116. 

É uma opção de acesso aos portos de Estrela, Porto Alegre e Rio Grande. A rodovia também é uma rota importante para os turistas que se dirigem ao litoral catarinense, favorecendo vários municípios integrados à Rota dos Campos de Cima da Serra e interligando a solo gaúcho com a Rota do Sol e o Caminho das Neves (São Joaquim). 

Eurico Batista 

(Assessoria de Imprensa)

Projetos e obras de Eliseu Padilha somam investimentos de R$ 2,3 bilhões nas rodovias

BR 101 km 99 Osório - Vice Governador Vicente Bogo e Ministro Padilha

As principais obras concluídas e os projetos licitados e iniciados por Eliseu Padilha, nas rodovias do Rio Grande do Sul, somam investimentos superiores a R$ 2,3 bilhões. Durante sua gestão no Ministério dos Transportes, Padilha investiu em duplicação, adequação e restauração de 1.130 quilômetros de rodovias no estado. 

As obras incluem construções de viadutos, travessias urbanas, trevos e passarelas que favorecem o trânsito e promovem a segurança de motoristas e pedestres.

 Os maiores investimentos foram destinados ao Corredor do Mercosul. A obra mais cara é a duplicação da BR-101, no trecho entre a divisa RS-SC e Osório, estimada em R$ 1 bilhão, em valores atuais. 

Padilha trabalhou incansavelmente para garantir a duplicação da BR-101 sul e venceu todas as etapas de um complicado processo de licenciamento e licitação internacional. O financiamento junto ao BID foi aprovado pelo Conselho de Financiamentos Externos do Governo Federal, o licenciamento ambiental foi concedido pelo Ibama e o processo de licitação foi considerado válido pelo Supremo Tribunal Federal. 

Tudo sob o comando do então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. A segunda obra mais cara foi a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas. Trata-se de uma ligação com a Rodovia do Mercosul, orçada em R$ 526 milhões. A adequação da BR-290, entre Porto Alegre e Uruguaiana, orçada em R$ 200 milhões, também faz parte do estratégico Corredor do Mercosul. 

Além disso, foi realizada a duplicação da BR-392, de Pelotas a Rio Grande, dando acesso ao Porto do Mercosul que também é obra do deputado Padilha. Esta mesma rodovia, a BR-392, teve um trecho pavimentado na Região das Missões, entre Cerro Largo e Porto Xavier. As obras rodoviárias de Eliseu Padilha beneficiam todo o estado. Na fronteira oeste, a BR-472 foi completamente restaurada, sendo reabilitada ao tráfego numa importante região exportadora do país, onde situa-se o maior porto seco do continente, em Uruguaiana. 

No nordeste do estado, foi construída a BR-285, a Rodovia da Maçã, e iniciado o trecho Barracão a Lagoa Vermelha da BR-472. No litoral gaúcho, Padilha transformou a estrada do inferno na Rodovia da Esperança, com a construção da BR-101 entre Mostardas e São José do Norte. Obra licitada e iniciada tem de ser concluída. 

Foi assim que Padilha garantiu a realização de várias obras rodoviárias para o Rio Grande do Sul. O que não foi possível construir no período em que esteve à frente do MT, Padilha licitou e garantiu recursos no orçamento federal. 

No PPA 2000/2003, foram inseridos recursos superiores a R$ 47 milhões, destinados aos projetos de construção das rodovias BR-153, de Erechim a Passo Fundo, BR-158, de Santa Maria a Rosário do Sul, e BR-468, de Três Passos a Porto Soberbo. O PPA prevê ainda os recursos para continuação das obras iniciadas antes do ano 2000. 

Poucos fazem tanto por São José do Norte

(Clique na imagem para ampliar)

"Amor e compromisso com São José do Norte. Mais de R$ 7 milhões em recursos."

A pavimentação dos 128 quilômetros da BR-101, entre os municípios de Tavares e São José do Norte, era um sonho antigo da região, que por muitos anos sofreu com as dificuldades de transporte. 

A população contava apenas com uma velha estrada na areia que ficou conhecida como "Estrada do inferno", devido aos atoleiros e trechos esburacados. Eliseu Padilha, que foi ministro dos Transportes no período de 1997/2001, atendeu a esta reinvindicação e realizou a obra que facilitou a mobilidade numa região hoje de grande importância para o Estado.

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Eliseu Padilha pavimenta a ex-estrada do Inferno e cria opção de acesso ao Porto

Eliseu Padilha pavimenta a ex-estrada do Inferno

A pavimentação dos 128 quilômetros da BR-101, entre os municípios de Tavares e São José do Norte, teve cerca de 70% das obras concluídas à época em que o deputado federal Eliseu Padilha foi ministro dos Transportes. 

A obra foi dividida em três lotes. O primeiro, entre Tavares e Bojuru, com 49,37 quilômetros ficou praticamente concluído. Na outra ponta da rodovia, entre Estreito e São José do Norte, são 40 quilômetros de extensão, que também foram pavimentados. As poucas obras que faltavam, somadas ao trecho de 38,15 quilômetros entre Bojuru e Estreito, correspondiam a cerca de 40 quilômetros.

A pavimentação da BR-101 até São José do Norte era um sonho antigo dessa região, que por muitos anos sofreu com as dificuldades de transportes. A população contava apenas com uma velha rodovia que ficou conhecida como "estrada do inferno", devido aos atoleiros e trechos esburacados. 

Padilha atendeu a reivindicação e realizou a obra que facilitou a mobilidade numa região de grande importância econômica para o Estado. A BR-101 passa por vários municípios de ótima produção agropecuária, sendo também uma opção de acesso ao Porto do Rio Grande e pontos turísticos do litoral sul.

A obra foi orçada em R$ 128 milhões. Em janeiro de 2003, seriam necessários apenas R$ 25 milhões para concluir a estrada, mas, embora houvesse a previsão orçamentária de R$ 11,9 milhões, o novo governo decidiu paralisar a obra. 

O deputado Padilha se uniu às lideranças políticas e empresariais dos municípios da região sul e exigiu a conclusão da rodovia. “Fizemos o maior esfrorço para conseguir essa estrada de grande importância para o escoamento da produção de arroz e cebola e para o desenvolvimento econômico e turístico da região”, disse o deputado. 

Acesso ao porto

Em visita a São José do Norte, em 2001, o deputado Eliseu Padilha, à época ministro dos Transportes, assinou a Ordem de Serviço dos estudos técnicos para a construção da travessia da Lagoa dos Patos. Em complemento à BR-101, a obra cria uma nova alternativa de acesso ao Porto do Rio Grande. O estudo para a construção de um túnel ou ponte sobre o canal de Rio Grande custou R$ 149,5 mil. Para a ligação entre São José do Norte e Rio Grande, o orçamento federal de 2003 previa R$ 7,2 milhões.

A ligação a seco, interligando os municípios de São José do Norte e Rio Grande, representa uma alternativa de percurso para o escoamento da produção que sai do interior e de outros estados em direção ao Porto. Um alívio ao trânsito, pois todo o tráfego pesado direcionado aos terminais portuários passa, obrigatoriamente, pela região metropolitana de Porto Alegre e Pelotas. 

A conclusão da pavimentação da BR-101 absorveu parte do movimento de veículos da BR-116, que liga Porto Alegre a Pelotas.

Eurico Batista (Assessoria de Imprensa)

Bancada gaúcha debate contingenciamento orçamentário

Deputado Federal Eliseu Padilha

A bancada gaúcha reúne-se hoje, às 14 horas, para debater o contingenciamento do Orçamento de 2003. O deputado Eliseu Padilha (PMDB), por exemplo, pretende levar à discussão a questão das verbas para a duplicação da BR-101, a construção da Estrada do Inferno - trecho Tavares/São José do Norte - e a expansão das Linhas de Trens Urbanos de Porto Alegre. 

O coordenador da bancada é o deputado Enio Bacci (PDT). A reunião será no plenário 16.

Fonte: Agência Câmara Notícias de 19/02/2003

Zero Hora entrevista Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

Zero Hora entrevista Ministro dos Transportes
Eliseu Lemos Padilha

Até entregar o cargo na próxima terça-feira, os últimos dias do gaúcho Eliseu Padilha à frente do Ministério dos Transportes serão de muito trabalho. Promete manter nos dias que lhe restam na Esplanada dos Ministérios o mesmo ritmo dos quatro anos e meio em que esteve sentado numa das cadeiras mais importantes da equipe do presidente Fernando Henrique Cardoso. 

O cargo, com um orçamento anual de cerca de R$ 8 bilhões, guindou Padilha à condição de homem forte do governo e dono de posições respeitadas dentro do PMDB.

A partir de quarta-feira, Padilha volta a ser mais um peemedebista, mas não por muito tempo. Em breve, sua campanha para deputado federal ganhará as ruas revestida da possibilidade de Padilha se transformar no novo líder do PMDB no Congresso.

Aos 55 anos, o gaúcho que entrou na política como prefeito de Tramandaí e logo saltou para os Executivos estadual e federal, agora prega uma adequação de seu partido aos novos tempos. Afirma que o PMDB deve voltar a ser um laboratório de idéias, defende a fidelidade partidária e acha que quem saiu da sigla nunca foi peemedebista. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida a Zero Hora na última quinta-feira, em Porto Alegre.

Zero Hora - A sua decisão de concorrer a deputado federal teria como pano de fundo a intenção de se transformar num líder do PMDB no Congresso?

Eliseu Padilha - Minha vida partidária se caracteriza por ser alguém subordinado às decisões da base. Por isso, vou me dedicar a fazer o PMDB voltar a ser um partido de idéias colhidas na base, discutidas nos segmentos intermediários e que possam construir uma nova proposta para a sociedade brasileira. Em Brasília, vou me dedicar a aprofundar a discussão da participação do partido no plano das idéias. O PMDB deve voltar a ser um laboratório de idéias.

ZH - Então o PMDB precisa se readequar a um novo momento?

Padilha - Todos os partidos terão de revisar suas posições após o dia 11 de setembro (dia do atentado terrorista ao World Trade Center). O episódio das torres gêmeas imporá ao mundo uma reflexão profunda quanto ao processo de globalização, à concentração da riqueza, à redistribuição de riquezas, à agregação do maior contingente da população a melhores condições de vida e aos países pobres e sua participação naquilo que é produzido globalmente.

ZH - O episódio Jader Barbalho está superado?

Padilha - Não podemos transpor questões pessoais para os partidos. Em todos os partidos, sem exceção, há questões pessoais sérias que precisam ser separadas dos assuntos partidários. Só os assuntos partidários devem ser resolvidos pelas siglas. Este caso citado por você é pessoal e está sendo resolvido pela parte interessada, o ex-senador Jader Barbalho.

ZH - Interessaria ao senhor um cargo executivo no partido ou o senhor é um homem apenas de eleição, de cargos eletivos e de governos?

Padilha - Posso contribuir com a executiva do partido sendo membro do Legislativo. Daí a minha proposta de ser candidato a deputado federal, mas nem por isso fugirei do chamamento estadual ou nacional do PMDB para uma contribuição executiva, para ter um cargo dentro do partido. Sempre estive e estarei à disposição para isso. Desde 1982 participo das coordenações de campanha. Mais uma vez estarei à disposição para a coordenação da campanha de 2002 no Estado e no país. Não há contradição. Só não pretendo desempenhar cargos do Poder Executivo no próximo mandato.

ZH - O senhor afirma que provavelmente não tenha sido o deputado federal que os eleitores esperavam. Em que aspectos?

Padilha - Quando busquei minha eleição para deputado federal quem votou em mim pensava que eu seria o legislador, o fiscalizador e o debatedor no Congresso. Fiquei um ano como secretário de Estado e depois fui para o Executivo federal como ministro. Portanto, tenho com os eleitores uma dívida que pretendo saldar com a minha atuação, se eleito, a partir de 2003.

ZH - O que o senhor pretende fazer como deputado federal?

Padilha - Quando estiver no parlamento, na vigilância que pretendo fazer para elaboração e execução orçamentária, quero ver os projetos e programas que sugeri ao presidente Fernando Henrique Cardoso contemplados e concluídos, como a transformação do Porto de Rio Grande no Porto do Mercosul, a duplicação da BR-101, a duplicação da BR-116 de Porto Alegre a Pelotas e a conclusão da Estrada do Inferno.

ZH - Estamos acostumados a ver o senhor elogiando o governo Fernando Henrique. Quais são os problemas do governo federal?

Padilha - Enquanto ministro, seria incoerente se eu estabelecesse algum tipo de crítica a qualquer área do governo. Porém, não posso deixar de traduzir o que é o sentimento do próprio presidente Fernando Henrique. Ele tem dito que muito teremos que avançar. Essa é a proposta do PMDB, andar avante. Deixo o ministério, mas jamais serei um crítico do presidente.

ZH - Que projeção o senhor faz para o PMDB nas eleições de 2002? Que tipo de conversas há com outros partidos?

Padilha - Prefiro falar do prisma do Rio Grande do Sul. Antevejo para o ano que vem uma composição no Estado com partidos com a mesma origem, história e afinidade do PMDB. Meu partido consolidará uma coligação para a esquerda.

ZH - As recentes perdas do PMDB gaúcho, entre elas a do ex-governador Antônio Britto, enfraqueceu o partido?

Padilha - Ninguém pode ignorar que líderes expressivos deixaram os quadros do partido. O que eles serão amanhã é uma incógnita. Não houve migração de base do PMDB acompanhando esses nomes que saíram e não se tem notícia de que algum dos 140 prefeitos do PMDB tenha seguido o mesmo caminho deles. Vejo com naturalidade a disputa interna nos partidos. Alguns assimilam o resultado, outros não, e aí esses buscam seus espaços. Não vi perdas consideráveis, à exceção das lideranças que tinham história. O partido está mais unido agora.

ZH - Então teve um lado positivo dessas dissidências?

Padilha - Evidentemente.

ZH - Faltou fidelidade partidária aos dissidentes?

Padilha - Eles sempre alegaram suas razões pessoais. Trata-se de um juízo personalíssimo que nem eu nem ninguém pode contestar os motivos. Agora, no que diz respeito ao partido: os peemedebistas ficaram. No corpo democrático, a vontade preponderante é a da maioria. Se a minoria, ao perder uma disputa, abandonasse sempre não teríamos democracia. Ficaram os peemedebistas. Quem não era peemedebista devia mesmo buscar seu caminho.

ZH - Deixando o cargo na quarta-feira, o que passa a ser a sua prioridade?

Padilha - Apoiar o senador Pedro Simon nacionalmente em sua pré-candidatura à Presidência. Devo buscar também o reinício de minhas atividades profissionais, passada a quarentena a que estou obrigado em decorrência de lei, e articular minha campanha à Câmara.

ZH - O senhor tem sido procurado por outros partidos que tentam aproximação com o PMDB, como o PDT, por exemplo?

Padilha - Eu tenho conversado, sim, com próceres de vários partidos, especialmente no Rio Grande do Sul. Mas sempre que há tratativa partidária procuro encaminhar ao presidente do PMDB. O que não me impede de ser um elo.

Fonte: Zero Hora de 11/11/2001 por Rodimar Oliveira

Eliseu Padilha negocia com BID antecipação do início das obras da BR-101 Sul

Ministro Eliseu Padilha

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, está neste momento (04/09/2001) reunido com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), negociando a antecipação do prazo de publicação do edital da obra de duplicação da BR-101 Sul. A proposta de Padilha é para que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível. 

Atualmente, o edital de uma concorrência internacional deve ser publicado no Boletim "Development Business", processo que demora no mínimo 45 dias. O Ministro vai sugerir que a publicação seja feita em jornais internacionais de grande circulação, como o Financial Times, New York Times e outros, conforme decisão do BID. 

Esta medida reduziria o tempo em até 40 dias e teria o mesmo efeito de divulgação do edital. Outra medida defendida por Padilha é antecipar a visita da missão do BID ao Brasil, inicialmente agendada para o dia 17 de outubro. 

Esta inspeção é necessária para a abertura do processo de licitação. Além disto, o Ministro vai comunicar algumas medidas que o Ministério dos Transportes vai adotar para fazer com que o prazo total da licitação, que costuma ser de cinco a seis meses, seja reduzido em 60 dias. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: Ascom/MT

Ministro Padilha negocia verba para duplicar a BR-101

Ministro Eliseu Padilha

São Paulo - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, esteve ontem (05/09/2001) em Washington para negociar a liberação do empréstimo de US$ 322 milhões acertado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras do trecho sul da Rodovia do Mercosul - ligação entre Florianópolis (SC) e Osório (RS). 

Embora o presidente do BID, Enrique Inglesias, não tenha dado uma posição final a respeito da liberação dos recursos, o ministro se disse bastante satisfeito porque 'o banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão'. Padilha decidiu ir até Washington negociar pessoalmente com Inglesias para acelerar a liberação do empréstimo.

Ele tomou essa decisão depois que duas das principais barreiras à liberação foram solucionadas: a emissão da licença ambiental para toda a extensão do programa (348 quilômetros), entregue no último dia 28 pelo Ibama, e a retomada do processo de concessão das rodovias federais cuja duplicação foi financiada pelo BID (Fernão Dias e a ligação entre São Paulo e Florianópolis). 

O ministro procurou mostrar que o governo está cumprindo as exigências impostas pelo BID e que tem pressa para duplicar a Rodovia do Mercosul. Ele explicou que para reduzir o prazo do processo de licitação uma saída seria publicar o edital em diversos jornais internacionais de grande circulação - e não no boletim Development Business, como normalmente é feito, porque esse processo demoraria pelo menos 45 dias. 

O ministro Eliseu Padilha foi tentar também uma antecipação da visita da missão do BID, que está agendada para o dia 17 de outubro. 'O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que essa contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem', disse Padilha, por meio de sua assessoria. 

Este é o prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos. O valor total do financiamento está pré-orçado em US$ 870 milhões - US$ 226 milhões da União, US$ 322 do BID e US$ 322 do banco japonês JBIC. O valor real, contudo, só será definido no processo de licitação, pois vencerá a empresa que oferecer o menor valor para fazer a obra. Quando pronto, o trecho será concedido para a iniciativa privada e terá até cinco praças de pedágio.

Fonte: transportes.gov

Duplicação da BR-101 leva desenvolvimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Ministro Eliseu Padilha e  Carlos La Selva gerente  
do Programa de Duplicação da Rodovia MERCOSUL

Missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) esteve no Brasil, este mês, avaliando as condições de logística para aprovação do financiamento de parte dos US$ 870 milhões necessários para a duplicação dos 350 quilômetros que separam Palhoça (SC) de Osório (RS), pela BR-101. 

Será a segunda etapa de obras da Rodovia do MERCOSUL, com vistas a integrar o sul de Santa Catarina e o nordeste gaúcho ao processo de desenvolvimento já experimentado ao longo dos 1.244 quilômetros em fase final de duplicação, entre Belo Horizonte e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. 

O governo brasileiro esta na expectativa de que o banco não demore a aprovar o empréstimo pré-negociado, no valor de US$ 322 milhões. Igual parcela será liberada pela Agência Japonesa de Financiamento JBIC, e caberá aos cofres da União e dos estados envolvidos a contrapartida de US$ 226 milhões. 

Com a aprovação do BID, o governo brasileiro fará a abertura do edital de licitação para contratação das obras. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha tem pressa em lançar o edital antes de qualquer restrição de prazo eleitoral. Como haverá eleições no ano que vem, a legislação proíbe liberações no período pré-eleitoral, de modo a evitar favorecimentos políticos a aliados do governo. 

Mas, de acordo com o gerente do Programa de Duplicação da Rodovia do MERCOSUL, Carlos Alberto La Selva, ha entendimento jurídico de que contratos internacionais estariam a salvo de tais restrições, principalmente quando assinados antes dos seis meses regulamentares para o pleito eleitoral. E ele calcula que o processo licitatório e de contratações dure em torno de cinco meses, com tempo, portanto, para as obras começarem em março/abril do ano que vem, devendo terminar em 2006. 

Expectativa Discussões legais a parte, as lideranças políticas e comunitárias da região de influencia da BR-101 Sul vivem a perspectiva de ter uma estrada com amplas condições de acesso aos mercados vizinhos, e que, ao mesmo tempo, abra caminhos para o crescimento local, via instalação de indústrias, fortalecimento do comércio, escoamento da produção, valorização imobiliária e exploração das potencialidades turísticas. 

Afinal, conforme afirma o ministro Padilha, “a ampliação de uma rodovia sempre cria novos polos econômicos. A influência das estradas é de certa forma, decisiva sobre o destino das regiões beneficiadas”. Basta avaliar os exemplos dessa natureza que mudaram a realidade das cidades servidas pela Rodovia Fernão Dias (que liga Belo Horizonte a São Paulo), pela Regis Bittencourt, tristemente famosa "Rodovia da Morte" (de São Paulo a Curitiba) e segmentos das BRs 376 e 101 (de Curitiba a Florianópolis). 

Fonte: estadosemunicipios.com.br
09/2001