Eliseu Padilha negocia com BID antecipação do início das obras da BR-101 Sul

Ministro Eliseu Padilha

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, está neste momento (04/09/2001) reunido com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), negociando a antecipação do prazo de publicação do edital da obra de duplicação da BR-101 Sul. A proposta de Padilha é para que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível. 

Atualmente, o edital de uma concorrência internacional deve ser publicado no Boletim "Development Business", processo que demora no mínimo 45 dias. O Ministro vai sugerir que a publicação seja feita em jornais internacionais de grande circulação, como o Financial Times, New York Times e outros, conforme decisão do BID. 

Esta medida reduziria o tempo em até 40 dias e teria o mesmo efeito de divulgação do edital. Outra medida defendida por Padilha é antecipar a visita da missão do BID ao Brasil, inicialmente agendada para o dia 17 de outubro. 

Esta inspeção é necessária para a abertura do processo de licitação. Além disto, o Ministro vai comunicar algumas medidas que o Ministério dos Transportes vai adotar para fazer com que o prazo total da licitação, que costuma ser de cinco a seis meses, seja reduzido em 60 dias. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: Ascom/MT

Ministro Padilha negocia verba para duplicar a BR-101

Ministro Eliseu Padilha

São Paulo - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, esteve ontem (05/09/2001) em Washington para negociar a liberação do empréstimo de US$ 322 milhões acertado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras do trecho sul da Rodovia do Mercosul - ligação entre Florianópolis (SC) e Osório (RS). 

Embora o presidente do BID, Enrique Inglesias, não tenha dado uma posição final a respeito da liberação dos recursos, o ministro se disse bastante satisfeito porque 'o banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão'. Padilha decidiu ir até Washington negociar pessoalmente com Inglesias para acelerar a liberação do empréstimo.

Ele tomou essa decisão depois que duas das principais barreiras à liberação foram solucionadas: a emissão da licença ambiental para toda a extensão do programa (348 quilômetros), entregue no último dia 28 pelo Ibama, e a retomada do processo de concessão das rodovias federais cuja duplicação foi financiada pelo BID (Fernão Dias e a ligação entre São Paulo e Florianópolis). 

O ministro procurou mostrar que o governo está cumprindo as exigências impostas pelo BID e que tem pressa para duplicar a Rodovia do Mercosul. Ele explicou que para reduzir o prazo do processo de licitação uma saída seria publicar o edital em diversos jornais internacionais de grande circulação - e não no boletim Development Business, como normalmente é feito, porque esse processo demoraria pelo menos 45 dias. 

O ministro Eliseu Padilha foi tentar também uma antecipação da visita da missão do BID, que está agendada para o dia 17 de outubro. 'O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que essa contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem', disse Padilha, por meio de sua assessoria. 

Este é o prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos. O valor total do financiamento está pré-orçado em US$ 870 milhões - US$ 226 milhões da União, US$ 322 do BID e US$ 322 do banco japonês JBIC. O valor real, contudo, só será definido no processo de licitação, pois vencerá a empresa que oferecer o menor valor para fazer a obra. Quando pronto, o trecho será concedido para a iniciativa privada e terá até cinco praças de pedágio.

Fonte: transportes.gov

Duplicação da BR-101 leva desenvolvimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Ministro Eliseu Padilha e  Carlos La Selva gerente  
do Programa de Duplicação da Rodovia MERCOSUL

Missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) esteve no Brasil, este mês, avaliando as condições de logística para aprovação do financiamento de parte dos US$ 870 milhões necessários para a duplicação dos 350 quilômetros que separam Palhoça (SC) de Osório (RS), pela BR-101. 

Será a segunda etapa de obras da Rodovia do MERCOSUL, com vistas a integrar o sul de Santa Catarina e o nordeste gaúcho ao processo de desenvolvimento já experimentado ao longo dos 1.244 quilômetros em fase final de duplicação, entre Belo Horizonte e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. 

O governo brasileiro esta na expectativa de que o banco não demore a aprovar o empréstimo pré-negociado, no valor de US$ 322 milhões. Igual parcela será liberada pela Agência Japonesa de Financiamento JBIC, e caberá aos cofres da União e dos estados envolvidos a contrapartida de US$ 226 milhões. 

Com a aprovação do BID, o governo brasileiro fará a abertura do edital de licitação para contratação das obras. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha tem pressa em lançar o edital antes de qualquer restrição de prazo eleitoral. Como haverá eleições no ano que vem, a legislação proíbe liberações no período pré-eleitoral, de modo a evitar favorecimentos políticos a aliados do governo. 

Mas, de acordo com o gerente do Programa de Duplicação da Rodovia do MERCOSUL, Carlos Alberto La Selva, ha entendimento jurídico de que contratos internacionais estariam a salvo de tais restrições, principalmente quando assinados antes dos seis meses regulamentares para o pleito eleitoral. E ele calcula que o processo licitatório e de contratações dure em torno de cinco meses, com tempo, portanto, para as obras começarem em março/abril do ano que vem, devendo terminar em 2006. 

Expectativa Discussões legais a parte, as lideranças políticas e comunitárias da região de influencia da BR-101 Sul vivem a perspectiva de ter uma estrada com amplas condições de acesso aos mercados vizinhos, e que, ao mesmo tempo, abra caminhos para o crescimento local, via instalação de indústrias, fortalecimento do comércio, escoamento da produção, valorização imobiliária e exploração das potencialidades turísticas. 

Afinal, conforme afirma o ministro Padilha, “a ampliação de uma rodovia sempre cria novos polos econômicos. A influência das estradas é de certa forma, decisiva sobre o destino das regiões beneficiadas”. Basta avaliar os exemplos dessa natureza que mudaram a realidade das cidades servidas pela Rodovia Fernão Dias (que liga Belo Horizonte a São Paulo), pela Regis Bittencourt, tristemente famosa "Rodovia da Morte" (de São Paulo a Curitiba) e segmentos das BRs 376 e 101 (de Curitiba a Florianópolis). 

Fonte: estadosemunicipios.com.br
09/2001