Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Ministro dos Transportes está nos EUA tentando antecipar trâmites para liberar US$ 870 milhões.

Brasília – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, foi ontem a Washington para tentar antecipar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os trâmites para a liberação dos US$ 870 milhões que serão destinados à duplicação do trecho Sul da BR-101. “O banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão. Deveremos ter uma posição oficial do BID nos próximos dias”, confirmou o ministro. Desse dinheiro, a União terá que desembolsar uma contrapartida de 25%. O restante será financiado pelo BID e pelo banco Japonês BIC Banco.

Eliseu Padilha viajou também para informar a direção do banco que todas as condições impostas à liberação do financiamento já foram cumpridas pelo Ministério dos Transportes. Padilha também foi pedir ao presidente da instituição Enrique Iglesias, a antecipação do prazo para publicação do edital da obra.

“Nós estamos justamente tratando com o banco para agilizar a publicação do edital, mas para a publicação temos ainda a vinda da missão do BID que estamos tentando fazer com que ocorra o a maior brevidade”, relatou EliseuPadilha. Segundo as normas internacionais, um edital de licitação aberto para vários países deve ser publicada no boletim Development Business. Entretanto, este processo leva em torno de 45 dias para ser encerrado. Para agilizar esse trâmite, Eliseu Padilha sugeriu que a publicação seja feita em jornais internacionais de maior circulação, como Financial Times e New York Times. Padilha entende que esta medida agilizaria a licitação e teria o mesmo efeito legal.

Outra medida negociada com o BID foi a antecipação da vinda da missão do banco – pré-agendada para 17 de outubro - que vai fazer a vistoria final do traçado para, só então iniciar o processo de licitação do trecho.  A intenção é conseguir antecipar em 60 dias do prazo da concorrência. “Lançado edital, teremos entre 120 e 180 dias para poder assinar o contrato. O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que esta contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem (prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos) para podermos iniciar as obras”, assegurou o ministro. 

Durante toda a manhã e parte da tarde de ontem, Padilha esteve reunido com diretor de Operações do BID, Ricardo Santiago, com o diretor Executivo do Brasil, Daniel de Oliveira e com o presidente do banco, Henrique Iglesias. Além da equipe de técnicos que gerência a obra da Rodovia do Mercosul. Também integra a comitiva, a convite do Ministro, o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Lima Braga. 

Fonte: A Notícia 06/09/2001

Ministro proíbe repasse do vale-pedágio

O Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, contestando informações de lideranças sindicais, anunciou ontem o fim da greve dos caminhoneiros e defendeu a prisão dos empresários que repassarem os custos do vale-pedágio aos preços dos produtos transportados.

Custo do Vale-Pedágio não poderá ser repassado

Ministro pede prisão de empresários que aumentarem preços por causa da medida.

ROBERTO CORDEIRO

BRASÍLIA – O Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, defendeu ontem a prisão dos empresários que repassarem aos preços dos produtos os custos do vale-pedágio. Padilha disse ao Estado que o governo não esta criando nenhuma despesa nova, mas definindo a responsabilidades pelos gastos com o pedágio.

Após participar de reunião no Palácio do Planalto, Padilha avaliou que não há mais paralisação de caminhoneiros nas rodovias do País.

“Estamos repassando o pedágio na ponta”, afirmou. “Quem usar desse mecanismo, e neste caso me refiro ao especulador, deve ser preso”. A reação do ministro se deve ao fato de que alguns setores da econômica, em especial o de distribuição de combustíveis, estariam alegando que os gastos com o pedágio terão impacto no preço final dos produtos ao consumidor. De acordo com a Medica Provisória número 2025, reeditada ontem no Diário Oficial da União, estas despesas serão assumidas pelos embarcadores ou pelos donos das cargas.

A MP permite também o desconto de 1% sobre o preço do frete a título de gastos com pedágio. Ou seja, quando houver o acerto de contas entre o motorista e a transportadora, haverá a redução deste percentual. Se o frete for de R$ 500,00, por exemplo, o desconto será de R$ 5,00, quantia inferior ao gasto que o caminhoneiro teria se arcasse com o pedágio integral.

Concessionárias – O governo poderá abrir mão da taxa de fiscalização que é repassada pelas concessionárias de rodovias para cobrir os custos com os sete dias nos quais os caminhoneiros deixarão de pagar pedágio ao circular pelas rodovias federais. O Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse que o mecanismo foi usado no ano passado. “Talvez tenhamos caminhos semelhantes”.

Segundo Padilha, o que vier a ser decidido sobre a questão será feito com base no contrato de concessão. “Temos margens nos contratos, onde podemos acomodar possíveis prejuízos do período”.

Padilha explicou que a taxa de fiscalização é uma das formas de compensar as concessionárias que vão deixar de arrecadar, nos próximos sete dias, em função da isenção do pedágio para os motoristas de caminhões. Parte da tarifa do pedágio é repassada para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Os recursos são para o pagamento de auditorias nestas concessionárias.

Segundo Padilha, como a autarquia não utilizou todos os recursos, é possível que parcela deste dinheiro seja para compensar o caixa das empresas que exploram as estradas federais. De acordo com os cálculos das empresas, esta perda de receita deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

“Talvez tenhamos um caminho semelhante”, disse Padilha. “ O Contrato de concessão permite tomar medidas administrativas que venham acomodar os interesses das concessionárias e do governo”. Padilha informou que, no ano passado, as concessionárias ficaram seis meses com as tarifas congeladas e que, nem por isso, houve problemas para estas empresas. Neste momento, o governo está isentando os caminhoneiros do pagamento de pedágio.

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias(ABCR), Moacyr Duarte, manifestou-se contrario da decisão de Padilha. Na avaliação de Duarte, a isenção do pedágio para os caminhoneiros pode causar descrédito com os investidores nas futuras licitações de rodovias federais.

“O governo achou que era um mal menor, mas nós achamos que isso é um mal maior”, afirmou Duarte. “Mas nós vamos respeitar esta decisão”. Duarte acredita que a perda de receita será compensada pelo governo. Uma das formas, segundo ele, seria deixar de repassar para o DNER a taxa de fiscalização ou permitir que as concessionárias receitas extras.

Cargas – O Diário Oficial da União trouxe ontem quatro deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas regulam o desmanche de caminhões; o excesso de 5% do peso da carga em postos de fiscalização que não possuem balanças; proíbe que caminhões-tanque transportem cargas extras, como por exemplo, madeira e tijolos; e impede que os chassis de ônibus sejam transformados em caminhões.

Foi publicada também portaria de Padilha que aprova a planilha referencial do preço de frete. Esta planilha será atualizada a cada 60 dias e foi uma das reivindicações dos caminhoneiros. O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, afirmou ontem à tarde que a greve dos caminhoneiros foi suspensa. Segundo o empresário, ainda havia tentativa de piquetes por parte dos motoristas nas rodovias próximas dos municípios mineiros de Ituiutaba e João Monlevade.

Na avaliação de Padilha, a liminar conseguida pelo governo, ontem para liberar o trânsito nas proximidades da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Estado do Rio, eliminou o último ponto de resistência dos caminhoneiros.

Naquela unidade da Petrobrás, os motoristas apoiam o presidente da União Nacional Brasil Caminhoneiro (UNBC), Nélio Botelho, que ainda insiste na manutenção da greve. (Colaboraram Gerusa Marques e Renato Andrade)

Fonte: O Estado de São Paulo 05/05/2000

Pedágios federais ficam 5% mais baratos 5ª feira

BRASÍLIA – Os pedágios nas rodovias federais privatizadas ficarão 5% mais baratos a partir de quinta-feira. O Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, determinou ontem que o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) desista de todos os recursos jurídicos para manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre os pedágios nas rodovias federais.

A medida será anunciada hoje pelo ministro, na segunda reunião com os representantes dos caminhoneiros, empresários e ministérios, e será instituída em 48 horas. Segunda Padilha, ainda haverá outra etapa de redução do preço do pedágio.

“Se não há lei, não há forma de ser prorrogado o processo de discussão com o TCU”, afirmou Padilha, referindo-se às discussões jurídicas entre DNER e o Tribunal de Contas da União. O Ministro deu 48 horas, a partir de hoje, para que as concessionárias acertem os valores dos pedágios, com as tarifas 5% mais baratas.

A medida foi tomada horas antes do encontro de Padilha com o presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros, José Natan Emídio Neto, e na véspera da reunião oficial com os demais representantes da categoria.

Além da retirada do ISSQN, o Ministério dos Transportes analisa novas formas de reduzir os custos das concessionárias das rodovias federais. Ontem, Padilha reuniu-se com assessores para encontrar alternativas nos contratos de concessão das estradas, que impliquem em redução dos chamados serviços acessórios, como ambulâncias, socorro mecânico, guincho e até as taxas de fiscalização.

“Vamos trabalhar com todos os custos que não sejam investimentos”, disse Padilha. O ministro não pretende interferir nos planos de melhoria, manutenção e conservação das estradas.

O que pode ser feito é a redução dos custos com os serviços acessórios. “Investimento na estrada é intocável, pois é a razão de ser das concessões”, avisou Padilha.

Desde 14 de julho, o DNER está envolvido em uma discussão jurídica com o TCU sobre a cobrança desse imposto. Na ocasião, o tribunal determinou a suspensão da cobrança do ISSQN nos valores do pedágio, pois não existe lei que o autorize. O plenário do tribunal já havia rejeitado, no inicio deste mês, um recurso interposto pelo presidente do órgão, Genésio Bernardino.

Fonte: O Estado de São Paulo 17/08/1999

Ecosul deve concluir obras até dezembro

Os 623,4 quilômetros de rodovias federais integrantes do Pólo Rodoviário de Pelotas estarão totalmente recuperados até dezembro deste ano. A Ecosul, empresa concessionária do trecho, aplicará mais R$ 20 milhões nos serviços que precisam ser executados. A informação é do diretor-presidente da Ecosul, Roberto Paulo Hanke, revelando que a empresa está utilizando nos trechos onde as obras são executadas, cerca de 450 operários, além da equipe técnica de apoio e controle.

De acordo com o planejamento efetuado pela Ecosul, o Pólo Rodoviário de Pelotas estará totalmente recuperado até dezembro e, após a verificação e fiscalização do Ministério dos Transportes, o pedágio poderá ser cobrado a partir de janeiro de 2001.

As obras estão sendo realizadas e terão complementação até o final do ano são as de sinalização horizontal e vertical, regularização dos acostamentos, roçado na vegetação existente, sistema de drenagem para escoamento das águas e nivelamento da pista, onde as ondulações são constatadas, além da fase final da operação tapa-buraco.

“O nosso objetivo é concluir todo o trabalho de recuperação das estradas do Poló de Pelotas até dezembro. As metas traçarias estão sendo rigorosamente cumpridas e os investimentos que são feitos, permitem afirmar que, quando todo o serviço estiver concluído, as estradas da Zona Sul estarão em muito boas condições de trafegabilidade”, afirma Hanke.

APOIO – Desde que assumiu o Pólo Rodoviário de Pelotas, em 1996, a Ecosul aplicou recursos de R$ 12 milhões em diversos trabalhos. No entanto, o projeto foi interrompido com a vitória da Frente Popular para o Governo do Estado e posterior rompimento do contrato, culminado com a devolução do trecho ao Ministério dos Transportes (ministro Eliseu Padilha).

Com a devolução sacramentada, iniciaram novas negociações entre a Ecosul e o Ministério dos Transportes, com a descisão final da manutenção da concessão da empresa e a readequação das metas a serem cumpridas. Afora os R$ 12 milhões já aplicados, a Ecosul investirá outros R$ 20 milhões até o final do ano, para concluir a execução desta primeira etapa do projeto.

Com esta etapa concluída, o Poló Rodoviário de Pelotas estará habilitado à fiscalização do Ministério dos Transportes, o que permitirá o início da cobrança dos pedágios nas praças já determinadas, em número de cinco nas BRs 116 e 392.

Ainda integram o projeto, a colocação à disposição dos usuários, as ambulâncias, carros de socorro para veículos leves e pesados e sistema de telefonia, com um ponto localizado a cada dez quilômetros, com ligação gratuita.

A concessão da Ecosul para o Pólo Rodoviário de Pelotas tem um prazo de 25 anos e, neste período, a empresa tem estimativa de aplicar outros R$ 200 milhões na manutenção de todo o sistema. Também serão executadas obras consideradas importantes, como a construção da segunda ponte sobre o Arroio Retiro, no acesso de Pelotas para São Lourenço do Sul e Porto Alegre, na BR-116.

Fonte: Diário  Popular Regional / Pelotas 09/08/2000

Eliseu Padilha: “o Porto de Rio Grande está sendo preparado para ser o Porto do Mercosul”

Ministro Padilha

No dia 7 de junho, às 9h15min, o ministro dos Transportes Eliseu Padilha concedeu esta entrevista, por telefone, à Rádio Cerro Azul AM e Rádio Shamballa FM. Pela importância dos temas comentados, publicamos a entrevista nesta edição. A seguir o teor da entrevista: 

JOÃO PIO FLACH – Antes de mais nada. Sr. Ministro, eu quero agradecer a gentileza de Vossa Excelência de nos conceder essa entrevista para a Rádio Serro Azul e Rádio Shamballa, de Cerro Largo. Vamos falar, antes das estradas de rodagem, o que Sua Excelência Sr. Ministro poderia nos falar a respeito de um outro meio de transporte, digamos a remodelação do Porto de Rio Grande desde os seus molhes. São 4Km de molhes de cada lado, as melhorias do porto em si, quais os navios, depois desta reforma, poderão atracar no porto de Rio Grande, navios de alto calado e assim por diante e se Vossa Excelência tem esperança que também o número de empregos seja aumentado assim. O que Vossa Excelência tem a nos dizer? 

ELISEU PADILHA – É com alegria que eu estou falando para a região. Que região? A região que recebe uma das obras importantíssimas no estado, que é a construção da BR-392, estrada que está concluída chegando as barrancas do rio Uruguai, saindo desde o porto de Rio Grande, talvez por isso a pregunta do Dr. Pio. Mas duas palavras com relação BR-392: uma estrada que corta o estado no sentido perpendicular ao mar, sai do porto de Rio Grande e chega até Porto Xavier e com isso nós temos a ligação do porto que é a saída para o mundo, com a ligação com a Argentina, que é a nossa saída com o Mercosul, numa das principais saídas com o Mercosul, onde nós temos o comércio altamente intensificado e agora com estrada pavimentada a tendência é aumentar o comércio. Uma obra que consumiu R$ 26 milhões, 56.2Km, 300 empregos diretos na região, durante 30 meses. Uma obra que beneficia toda a região, eu colocaria toda a região das missões, mas beneficia o Rio Grande do Sul por esta relação que estabelece. 

Com relação, objetivamente ao porto de Rio Grande, convido os ouvintes a passar neste trecho entre Cerro Largo e Porto Xavier, para ver a manobra que se fez, como é que se gastou estes R$ 26 milhões, por parte do governo federal. Mas no porto de Rio Grande o presidente Fernando Henrique resolveu refazer o Porto de Rio Grande, nós investimos lá em 97, 98 e 99 R$ 150 milhões. Recuperamos os molhes do porto. O que são os molhes? São aquelas montanhas de pedra que se estabelece como uma linha e protege a entrada do navio contra as ondas e também garante uma profundidade de navegação, o chamado calado, ou então, profundidade no canal de navegação; haviam 14 rupturas nesses molhes, no molhe leste, aquele que recebe o primeiro impacto da onda, e já estava comprometendo a navegação do porto. 1995 e 96 aí começaram as obras, em 97 intensificamos, em 98 praticamente concluiu, começo de 99 concluiu, R$ 150 milhões para molhes novos. Esses molhes foram construídos entre 1910, 1917, eles ficaram, portanto, 80 anos sofrendo impactos do mar, sem obras novas. Mas não contente com isso levei ao presidente a sugestão de converter o Porto de Rio Grande ao Porto do Mercosul, o que precisaria, aprofundar o canal, ou seja, maior profundidade. Hoje nós temos lá cerca de 14 metros no canal, lá no porto 12, 13, 14, o que nós queremos, a proposta que levei e o presidente topou, converter o Porto de Rio Grande no Porto do Mercosul em razão do calado, 60 pés de profundidade, 18 metros isso é o que tem de mais profundo como necessidade de navegação no mundo, não precisa mais de 18 metros para os maiores navios que hoje nós temos no mundo, especialmente para os transportadores de minérios. 

O presidente topou, incluímos no Programa Avança Brasil, é esse o programa prioritário de obras. Lançamos a licitação e estamos prestes a iniciar a obra agora, de lançar o edital de obra agora, e vamos por isso converter o Porto do Mercosul, porque, vai ter 18 metro de profundidade no canal. Lá em Buenos Aires, que é nosso competidor, tem 10 metros de profundidade no canal, 33 pés ou 10 metros de profundidade no canal, de 10 para 18 nós temos quase o dobro. Efeito disso, já esteve aqui comigo o presidente de uma companhia de navegação de transporte internacional, hoje sediada em Buenos Aires e que transporta minérios no Rio Paraguai e no Rio da Prata, na Bacia do Prata. Ele transporta com barcaças até Buenos Aires e de lá sai com pequenos navios. 

Fonte: Folha da Produção / Cerro Largo-RS 22/06/2000 

Ministro Padilha anuncia a liberação de recursos a Santa Catarina

Florianópolis – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, anunciou,  nesta segunda-feira, a liberação de cerca de R$ 76 milhões para as rodovias federais no estado de Santa Catarina. A maior parte desses recursos serão para a conclusão das obras de duplicação da BR-101 entre a divisa com o Paraná até Palhoça. 

No trecho norte desta rodovia, considerada como Corredor do  Mercosul, serão aplicados, aproximadamente, R$ 31 milhões. O restante dos recursos vão para a restauração, a construção da rodovia BR-282, a conservação, a eliminação de segmentos críticos e no projeto e gerenciamento da duplicação da BR-101, trecho Palhoça-Divisa SC/RS.

Eliseu Padilha explicou que os recursos integram  a proposta orçamentária do Poder Executivo e que poderão ser aumentados por meio de emendas dos parlamentares. “Conto com o apoio da bancada catarinense para que haja uma suplementação orçamentária para que possamos melhorar mais ainda a malha rodoviária federal em Santa Catarina”.

O ministro disse ainda que o Governo Federal tem como prioridade a recuperação das estradas. Padilha lembrou que, quando assumiu o Ministério, havia apenas R$ 19 milhões e hoje conta com cerca R$ 1,9 bilhão para conservação. “Houve uma mudança de mentalidade. Se deixou de pensar em apenas construir para, principalmente, conservarmos as rodovias brasileiras”, explicou Padilha.

Fonte: DNER/SC

18/04/2001

Assinados os contratos para a duplicação da BR-116 até Pelotas

Assinados os contratos para a duplicação da BR-116 até Pelotas

Quatro empreiteiras terão 300 dias para a apresentação dos projetos

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e o chefe do 10º Distrito Rodoviário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), Haroldo Matta, assinaram ontem, com as empresas vencedoras das licitações, os contratos para elaboração dos projetos para duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas. 

A Magna Engenharia e a Enecon Engenharia e Economistas Consultores terão 300 dias para apresentar os projetos. Padilha disse que gostaria que as empresas acelerassem os trabalhos para concluí-los em no máximo seis meses e revelou a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso de inaugurar as obras até o final de 2002. 

A elaboração dos projetos vai custar R$ 6,2 milhões ao Governo Federal, que, conforme o ministro, já está buscando com organismos internacionais de financiamento os R$ 520 milhões necessários às obras. A licitação deve começar logo após a entrega dos projetos. A BR-116 tem um tráfego de 15 mil veículos por dia entre Porto Alegre e Guaíba e de 8 mil veículos por dia entre Guaíba e Pelotas. Em 1998, foram registrados 754 acidentes no trecho, com 41 mortos. Em 1999, os acidentes caíram para 591, mas as mortes subiram para 44. Neste ano, já houve 241 acidentes com 15 mortos. 

O DNER vai atualizar e adequar um projeto já existente de duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A obra pode completar no futuro, o eixo de Porto Alegre ao porto de Rio Grande. Em sua visita ao Estado, Padilha também confirmou a liberação de R$ 60,3 milhões para conservação e construção de rodovias federais no Rio Grande do Sul. Entre as obras estão a restauração da BR-285, entre Santa Bárbara e São Borja, a implantação de trevos de acesso as BRs 116, 285, 386. 

Também foram liberadas verbas para a construção de 12 trechos rodoviários, dos quais destacam-se, as ligações Tavares-São José do Norte, na BR-101, e Vacaria-divisa com Santa Catarina, na BR-285.

Outro programa do Governo Federal, de restauração e manutenção da malha rodoviária, deve repassar 865 quilômetros de estradas federais no Estado aos cuidados da iniciativa privada. Até o final do ano poderão ser licitados, entre outros, os trechos São Gabriel-Uruguaiana, da BR-290, e Uruguaiana-São Borja, da BR-472. 

Ao invés de cobrar pedágios, as empresas receberão o pagamento de acordo com a execução dos serviços. O projeto tem semelhanças com o Programa Restauração, do governo gaúcho, que já começou a licitar trechos que serão recuperados e posteriormente, mantidos por empresas, mediante um sistema de remuneração dos serviços. No dia 16 de junho foi publicado o edital internacional de pré-qualificação para os sete primeiros lotes, todos no Norte do Estado. Em outubro, as empresas entregam a documentação. 

A intenção da Secretaria dos Transportes é entregar as rodovias no inicio do ano que vem. Logo depois começa a segunda etapa do Programa Restauração, com outros sete lotes no Nordeste, Litoral Norte, Litoral Sul e Centro do Estado.

Gazeta Mercantil 

04/07/2000

Recursos para o porto

Ministro Padilha

Padilha anuncia o lançamento do edital para o prolongamento dos molhes e aprofundamento do canal, num total de R$ 395 milhões

Porto Alegre – O porto de Rio Grande será transformado no maior do Mercosul, dentro de três anos. O anúncio foi feito ontem pelo ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, durante o seminário RS-Exportar para Crescer, promovido pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT-Sul). Num investimento de R$ 395 milhões, serão aumentados os dois molhes do terminal e drenado o canal, que passará a ter 18 metros de profundidade, podendo receber navios de grande porte, com até 200 mil toneladas de capacidade. As obras começam em novembro deste ano.

Atualmente os dois maiores portos do Mercosul são o de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e Baía Blanca, na Argentina. As obras de prolongamento dos molhes – o oeste será aumentado em 500 metros e o leste em 800 metros – levarão três anos. O investimento programado somente para esta etapa é de R$ 215 milhões. Já o aprofundamento do canal, que custará R$ 180 milhões, tem prazo previsto de um ano. O porto de Rio Grande passará dos atuais 13 metros para 18 metros, ou 60 pés.

“Em vez das embarcações ficarem no Rio ou na Argentina, ou nem mesmo poderem chegar ao Mercosul devido o seu tamanho, podem ancorar no porto de Rio Grande e a mercadoria ser distribuída para o Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina”, disse Padilha. O edital de licitação para a contratação das empresas que construirão os molhes e farão a dragagem do canal será publicada no Diário Oficial da União de hoje.

TRENSURB – O anúncio foi comemorado pelos participantes do seminário que consideraram a melhoria da logística de transporte um dos principais itens para o incremento das exportações gaúchas.

A melhoria aliada a redução da burocracia, na avaliação do presidente da ABTP, Wilen Manteli, incrementaria em US$ 1 bilhão volume de negócios entre o Rio Grande do Sul e mercados externos. A constatação, conforme Manteli, é baseada em estudo da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente o RS comercializa US$ 6 bilhões por ano.

O ministro também comentou sobre a extensão da linha do Trensurb. Estão projetadas duas obras distintas. A ampliação do atual traçado (que termina em São Leopoldo) até Novo Hamburgo e a criação da chamada Linha 2, em que o trem partiria do centro de Porto Alegre em direção a zona norte, junto à Avenida Assis Brasil, facilitando o acesso aos municípios de Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí.

Fonte: Intermédio Pag. 41

13/06/2000

Rio Grande será o porto do Mercosul

Governo Federal vai investir R$ 395 milhões em obras no prolongamento dos molhes e no aumento do calado

O governo federal quer transformar o Porto de Rio Grande, distante 310 quilômetros de Porto Alegre, no porto do Mercosul. Para isso investirá R$ 215 milhões nas obras de prolongamento dos molhes, solucionando os problemas no canal de acesso ao porto. Também aplicará outros R$ 180 milhões em obras de dragagem do canal de acesso, aumentando o calado de 12 metros (40 pés) para 18 metros (60 pés), totalizando R$ 395 milhões em investimentos.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, uma logística eficiente, junto com a redução de prazos médios de chegada do produto ao comprador estrangeiro, poderia elevar as exportações anuais gaúchas dos atuais US$ 6 bilhões para em torno de US$ 7 bilhões.

O edital de licitações será publicado hoje no Diário Oficial da União, conforme informou o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. O anúncio foi feito ontem, em Porto Alegre, durante seminário “RS-Exportar para Crescer”, no Hotel Plaza São Rafael.

 Com os investimentos, o terminal de Rio grande – junto com Sepetiba, no Rio, e Suape, em Pernambuco – será um dos três portos de maior concentração e distribuição de cargas no país e o de maior calado do Mercosul. Hoje, os únicos em condições de receber navios de grande porte são os portos de Sepetiba (RJ) e Baía Blanca, na Argentina.

A ampliação possibilitará o ingresso de navios do tipo cape size, navios de última geração ou super-navios que chegam a pesar de 180 a 200 mil toneladas. Atualmente, a capacidade é de navios com 80 mil toneladas (carregado).  Além disso, Padilha destacou que o porto de Rio Grande oferece localização geográfica estratégica e é o único porto a garantir facilidade de acesso pelos três modais de transporte – ferroviário, hidroviário e rodoviário – o que é importante, por exemplo, para o progresso de integração com a Argentina.

Primeira etapa do projeto deverá ter início em novembro deste ano

Atualmente, a movimentação financeira no Porto de Rio Grande é de US$ 3,396 bilhões. O total de toneladas movimentadas anualmente é de 12 milhões (entre importação e exportação). A primeira etapa das obras para o prolongamento dos molhes deverá ter início ainda este ano, no mês de novembro.

Conforme o ministro Eliseu Padilha, a previsão de conclusão é de três anos, no caso dos molhes, e de menos de um ano, as obras de dragagem. Mas o ministro admitiu que pretende encerrar as obras em apenas 24 meses,ou seja, em 2002.

Os recursos já foram liberados pela comissão de orçamento da União. Agora é preciso aguardar o trâmite do processo. São necessários dois meses para a elaboração e abertura das propostas de habilitação das empresas, e mais dois meses para a abertura das propostas de preço.

-O prolongamento dos molhes em 500 metros no lado leste e 900 no oeste é fundamental para garantir condições físicas de aprofundamento do canal de acesso – afirma Padilha, acrescentando que com a obra o lado leste terá 4.720 metros e o oeste totalizará 4.060 metros.

Fonte: ZERO HORA pag 16

13/06/2000

Navegação interna gaúcha ganhará mais importância

A possibilidade do porto de Rio Grande receber navios tornará quase obrigatórios novos incentivos à navegação interna no Estado. Afora o projeto do governo do gaúcho em oferecer 17 pés na hidrovia entre Rio Grande e Porto Alegre, o alfandegamento do porto de Estrela é o ponto fundamental para que o modal aproveite a capacidade de Rio Grande. 

Só da região fumageira saem algo em torno dos 20 mil contêineres ao ano com destinos internacionais. Com o porto de Estrela alfandegado, toda essa carga poderia ser transferida até Rio Grande pela hidrovia, aliviando as estradas rodoviárias. “Recentemente, em Caxias do Sul, conversando com um grande exportador da indústria metal-mecânica, chamei-lhe a atenção sobre a possibilidade de usar o porto de Estrela para transferir seus produtos até o porto de Rio Grande, o que ele ainda não havia pensado. E o alfandegamento daquele porto está próximo”, garantiu o ministro.

As trocas, por hidrovias, de mercadorias brasileiras e uruguaias serão facilitadas com a dragagem de 18 quilômetros na saída do canal de São Gonçalo, dentro da lagoa Mirim, um gargalo que está impedindo a navegação de embarcações maiores por aquele local.  “Aquela dragagem deveria ser feita pelo governo gaúcho. Estamos, no entanto, acertando parceria pela qual o Governo Federal participará da obra. Com a dragagem desse trecho ficará livre a navegação pela lagoa Mirim e as mercadorias brasileiras poderão entrar em território uruguaio pelo rio Cebolatti”. 

“Em recente encontro com empresários uruguaios da região fiquei sabendo que, só de madeira, existem 600 mil toneladas/ano, que podem chegar ao Brasil utilizando a navegação interna. Além disso, existem todas as mercadorias brasileiras que podem chegar ao Uruguai com economia de frete, segurança e desafogando estradas rodoviárias.”

Eliseu Padilha lembrou ainda que o Rio Grande, assim como os portos do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, que também deverão ter 60 pés de calado, poderão se transformar em portos concentradores de carga, abastecendo suas regiões, incentivando, assim a navegação por cabotagem. “Temos um litoral de 8 mil quilômetros e numa faixa de 600 quilômetros, a partir do litoral para dentro do país, está concentrada 80% da população brasileira e 80% do PIB nacional. Temos uma estrada natural que liga toda essa concentração.  A navegação de cabotagem precisa ser descoberta pela produção brasileira. Com calado de 60 pés, esses portos devem concentrar essas cargas, onde seria apanhadas pelos grandes navios para suas viagens até seus países de destinos”, disse o ministro dos Transportes.

Fonte: Gazeta Mercantil – RS

Pág. 03

13/06/2000

BR-472 é restaurada

Ministro Padilha restaura BR-472

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, entregou ontem as obras de restauração da BR-472, na fronteira Oeste, que deve beneficiar o escoamento da produção de arroz e o transporte internacional de cargas do Mercosul. 

O governo federal investiu R$ 29,1 milhões nos 177 quilômetros que separam São Borja e Uruguaiana. Em 1997, o trecho chegou a ser considerado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) como um dos piores do Interior. 

Uma viagem de Uruguaiana a São Borja, na época, durava em média quatro horas. Hoje, com as melhorias, a mesma viagem pode ser feita em uma hora e 30 minutos. 

O próximo investimento do Ministério dos Transportes na região será a restauração dos 72 quilômetros da BR-472, entre Uruguaiana e Barra do Quaraí, na fronteira com o Uruguai. 

Fonte: Zero Hora 10/06/2000 (Cláudio Gottfried)

Ministro Padilha anuncia obras

Ministro Padilha anuncia obras

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, anunciou ontem, durante a solenidade de inauguração da nova planta da Copesul, no Polo de Triunfo, várias realizações do seu ministério no Estado. 

O Terminal de Contêineres no Porto de Rio Grande será inaugurado até o final do de março. A solenidade deverá contar com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso. Padilha também garantiu que o término da duplicação da BR-386 “deve ocorrer até julho”, explicando que algum atraso poderá acontecer se o orçamento da união não for aprovado. A ampliação da chamada Tabaí-Canoas custou R$ 63 milhões. 

O projeto inclui a construção de um trevo com um viaduto na entrada do Polo Petroquímico de Triunfo. A obra será retomada depois do verão, levando 90 dias para ser finalizada. Questionado sobre a polêmica entre as concessionárias das rodovias do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual dos Transportes, o ministro Padilha preferiu não se manifestar. “Não quero opinar porque é uma questão estadual”, resumiu. Na opinião do ministro, “a iniciativa privada e o Estado precisam fazer uma reavaliação do contrato assinado”. 

Fonte: Correio do Povo 29/01/2000