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| Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID |
Ministro dos Transportes está nos EUA tentando antecipar
trâmites para liberar US$ 870 milhões.
Brasília – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, foi
ontem a Washington para tentar antecipar junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) os trâmites para a liberação dos US$ 870 milhões que serão
destinados à duplicação do trecho Sul da BR-101. “O banco está muito sensível
ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas
levadas pela comissão. Deveremos ter uma posição oficial do BID nos próximos
dias”, confirmou o ministro. Desse dinheiro, a União terá que desembolsar uma
contrapartida de 25%. O restante será financiado pelo BID e pelo banco Japonês
BIC Banco.
Eliseu Padilha viajou também para informar a direção do
banco que todas as condições impostas à liberação do financiamento já foram
cumpridas pelo Ministério dos Transportes. Padilha também foi pedir ao presidente da instituição Enrique
Iglesias, a antecipação do prazo para publicação do edital da obra.
“Nós estamos justamente tratando com o banco para agilizar a
publicação do edital, mas para a publicação temos ainda a vinda da missão do BID
que estamos tentando fazer com que ocorra o a maior brevidade”, relatou EliseuPadilha. Segundo as normas internacionais, um edital de licitação aberto para
vários países deve ser publicada no boletim Development Business. Entretanto,
este processo leva em torno de 45 dias para ser encerrado. Para agilizar esse
trâmite, Eliseu Padilha sugeriu que a publicação seja feita em jornais
internacionais de maior circulação, como Financial Times e New York Times.
Padilha entende que esta medida agilizaria a licitação e teria o mesmo efeito
legal.
Outra medida negociada com o BID foi a antecipação da vinda
da missão do banco – pré-agendada para 17 de outubro - que vai fazer a vistoria
final do traçado para, só então iniciar o processo de licitação do trecho. A intenção é conseguir antecipar em 60 dias do
prazo da concorrência. “Lançado edital, teremos entre 120 e 180 dias para poder
assinar o contrato. O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para
que esta contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem (prazo
estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos) para podermos
iniciar as obras”, assegurou o ministro.
Durante toda a manhã e parte da tarde
de ontem, Padilha esteve reunido com diretor de Operações do BID, Ricardo
Santiago, com o diretor Executivo do Brasil, Daniel de Oliveira e com o
presidente do banco, Henrique Iglesias. Além da equipe de técnicos que gerência
a obra da Rodovia do Mercosul. Também integra a comitiva, a convite do
Ministro, o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do
Ministério do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Lima Braga.
Fonte: A Notícia 06/09/2001
