Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Ministro dos Transportes está nos EUA tentando antecipar trâmites para liberar US$ 870 milhões.

Brasília – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, foi ontem a Washington para tentar antecipar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os trâmites para a liberação dos US$ 870 milhões que serão destinados à duplicação do trecho Sul da BR-101. “O banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão. Deveremos ter uma posição oficial do BID nos próximos dias”, confirmou o ministro. Desse dinheiro, a União terá que desembolsar uma contrapartida de 25%. O restante será financiado pelo BID e pelo banco Japonês BIC Banco.

Eliseu Padilha viajou também para informar a direção do banco que todas as condições impostas à liberação do financiamento já foram cumpridas pelo Ministério dos Transportes. Padilha também foi pedir ao presidente da instituição Enrique Iglesias, a antecipação do prazo para publicação do edital da obra.

“Nós estamos justamente tratando com o banco para agilizar a publicação do edital, mas para a publicação temos ainda a vinda da missão do BID que estamos tentando fazer com que ocorra o a maior brevidade”, relatou EliseuPadilha. Segundo as normas internacionais, um edital de licitação aberto para vários países deve ser publicada no boletim Development Business. Entretanto, este processo leva em torno de 45 dias para ser encerrado. Para agilizar esse trâmite, Eliseu Padilha sugeriu que a publicação seja feita em jornais internacionais de maior circulação, como Financial Times e New York Times. Padilha entende que esta medida agilizaria a licitação e teria o mesmo efeito legal.

Outra medida negociada com o BID foi a antecipação da vinda da missão do banco – pré-agendada para 17 de outubro - que vai fazer a vistoria final do traçado para, só então iniciar o processo de licitação do trecho.  A intenção é conseguir antecipar em 60 dias do prazo da concorrência. “Lançado edital, teremos entre 120 e 180 dias para poder assinar o contrato. O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que esta contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem (prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos) para podermos iniciar as obras”, assegurou o ministro. 

Durante toda a manhã e parte da tarde de ontem, Padilha esteve reunido com diretor de Operações do BID, Ricardo Santiago, com o diretor Executivo do Brasil, Daniel de Oliveira e com o presidente do banco, Henrique Iglesias. Além da equipe de técnicos que gerência a obra da Rodovia do Mercosul. Também integra a comitiva, a convite do Ministro, o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Lima Braga. 

Fonte: A Notícia 06/09/2001

BID vai liberar verba

Criciúma 5/09/2001

Banco garante US$ 322 milhões para o trecho Sul. Outros US$ 322 milhões dependem de negociação com banco japonês.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) garantiu ontem US$ 322 milhões para a duplicação do trecho Sul da BR-lOl, durante reunião com o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, em Washington (EUA). Os outros US$ 322 milhões correspondem à parte do banco japonês JBIC e precisam ser negociados, enquanto o governo federal do Brasil terá uma contrapartida US$ 226 milhões. 

O BID sugeriu que os editais de licitação fossem publicados numa publicação internacional, como o New York Times, o que deve demorar cerca de dois meses. O ministro também conseguiu pré-agendar para 17 de outubro a missão do banco para vistoriar o projeto e liberar o início da licitação. 

O banco aceitou as propostas porque concordou com o traçado alternativo feito pelos técnicos do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) para a região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, onde há uma reserva indígena. Também foram acordados o plano de concessão para a manutenção da rodovia, que faz parte do programa federal de melhoria da malha viária e a forma de publicação dos editais de licitação. "O banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro", garante o ministro.

Palavra de quase ex

Presidente Fernando Henrique e Ministro Eliseu Padilha

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que deverá deixar o cargo nos próximos dias, por imposições político-partidárias no Rio Grande do Sul - sua base eleitoral -, está apegado às declarações do presidente do BID, Enrique Iglesias, de que serão liberados os recursos que faltam para a duplicação da BR-101 no trecho Sul. "Ele também veraneia aqui, conhece bem o Estado e me disse que se o banco financiou 80% da obra não vai deixar de financiar os 20% restantes."

Padilha reafirmou que no dia 5 chega a missão do BID para avaliar o projeto de duplicação. Está convencido do lançamento, em breve, do edital de licitação. E os catarinenses esperam que a novela se encerre e comecem os trabalhos. O ministro acredita que para o cargo que vai deixar deva ser indicado um técnico, e não um político.

Padilha evitou evoluir a conversa nas disputas eleitorais que se iniciam agora, mas deixou claro que os candidatos que hoje se apresentam para ocupar o Palácio do Planalto estão distanciados do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Se ele pudesse seria reeleito novamente", falou, com convicção.

Em tempo: tanto o ministro Eliseu Padilha quanto o presidente do BID, Enrique Iglesias, foram agraciados com o título de Cidadão Catarinense, solicitação feita pelo deputado pefelista Paulo Bornhausen. Ainda não receberam. Falta marcar a data.

Fonte: Diário Catarinense de 27/10/2001

Ministro Padilha negocia verba para duplicar a BR-101

Ministro Eliseu Padilha

São Paulo - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, esteve ontem (05/09/2001) em Washington para negociar a liberação do empréstimo de US$ 322 milhões acertado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras do trecho sul da Rodovia do Mercosul - ligação entre Florianópolis (SC) e Osório (RS). 

Embora o presidente do BID, Enrique Inglesias, não tenha dado uma posição final a respeito da liberação dos recursos, o ministro se disse bastante satisfeito porque 'o banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão'. Padilha decidiu ir até Washington negociar pessoalmente com Inglesias para acelerar a liberação do empréstimo.

Ele tomou essa decisão depois que duas das principais barreiras à liberação foram solucionadas: a emissão da licença ambiental para toda a extensão do programa (348 quilômetros), entregue no último dia 28 pelo Ibama, e a retomada do processo de concessão das rodovias federais cuja duplicação foi financiada pelo BID (Fernão Dias e a ligação entre São Paulo e Florianópolis). 

O ministro procurou mostrar que o governo está cumprindo as exigências impostas pelo BID e que tem pressa para duplicar a Rodovia do Mercosul. Ele explicou que para reduzir o prazo do processo de licitação uma saída seria publicar o edital em diversos jornais internacionais de grande circulação - e não no boletim Development Business, como normalmente é feito, porque esse processo demoraria pelo menos 45 dias. 

O ministro Eliseu Padilha foi tentar também uma antecipação da visita da missão do BID, que está agendada para o dia 17 de outubro. 'O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que essa contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem', disse Padilha, por meio de sua assessoria. 

Este é o prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos. O valor total do financiamento está pré-orçado em US$ 870 milhões - US$ 226 milhões da União, US$ 322 do BID e US$ 322 do banco japonês JBIC. O valor real, contudo, só será definido no processo de licitação, pois vencerá a empresa que oferecer o menor valor para fazer a obra. Quando pronto, o trecho será concedido para a iniciativa privada e terá até cinco praças de pedágio.

Fonte: transportes.gov

Duplicação da BR-101 leva desenvolvimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Ministro Eliseu Padilha e  Carlos La Selva gerente  
do Programa de Duplicação da Rodovia MERCOSUL

Missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) esteve no Brasil, este mês, avaliando as condições de logística para aprovação do financiamento de parte dos US$ 870 milhões necessários para a duplicação dos 350 quilômetros que separam Palhoça (SC) de Osório (RS), pela BR-101. 

Será a segunda etapa de obras da Rodovia do MERCOSUL, com vistas a integrar o sul de Santa Catarina e o nordeste gaúcho ao processo de desenvolvimento já experimentado ao longo dos 1.244 quilômetros em fase final de duplicação, entre Belo Horizonte e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. 

O governo brasileiro esta na expectativa de que o banco não demore a aprovar o empréstimo pré-negociado, no valor de US$ 322 milhões. Igual parcela será liberada pela Agência Japonesa de Financiamento JBIC, e caberá aos cofres da União e dos estados envolvidos a contrapartida de US$ 226 milhões. 

Com a aprovação do BID, o governo brasileiro fará a abertura do edital de licitação para contratação das obras. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha tem pressa em lançar o edital antes de qualquer restrição de prazo eleitoral. Como haverá eleições no ano que vem, a legislação proíbe liberações no período pré-eleitoral, de modo a evitar favorecimentos políticos a aliados do governo. 

Mas, de acordo com o gerente do Programa de Duplicação da Rodovia do MERCOSUL, Carlos Alberto La Selva, ha entendimento jurídico de que contratos internacionais estariam a salvo de tais restrições, principalmente quando assinados antes dos seis meses regulamentares para o pleito eleitoral. E ele calcula que o processo licitatório e de contratações dure em torno de cinco meses, com tempo, portanto, para as obras começarem em março/abril do ano que vem, devendo terminar em 2006. 

Expectativa Discussões legais a parte, as lideranças políticas e comunitárias da região de influencia da BR-101 Sul vivem a perspectiva de ter uma estrada com amplas condições de acesso aos mercados vizinhos, e que, ao mesmo tempo, abra caminhos para o crescimento local, via instalação de indústrias, fortalecimento do comércio, escoamento da produção, valorização imobiliária e exploração das potencialidades turísticas. 

Afinal, conforme afirma o ministro Padilha, “a ampliação de uma rodovia sempre cria novos polos econômicos. A influência das estradas é de certa forma, decisiva sobre o destino das regiões beneficiadas”. Basta avaliar os exemplos dessa natureza que mudaram a realidade das cidades servidas pela Rodovia Fernão Dias (que liga Belo Horizonte a São Paulo), pela Regis Bittencourt, tristemente famosa "Rodovia da Morte" (de São Paulo a Curitiba) e segmentos das BRs 376 e 101 (de Curitiba a Florianópolis). 

Fonte: estadosemunicipios.com.br
09/2001