Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Agilidade para duplicar a BR-101 só depende do BID

Ministro dos Transportes está nos EUA tentando antecipar trâmites para liberar US$ 870 milhões.

Brasília – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, foi ontem a Washington para tentar antecipar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os trâmites para a liberação dos US$ 870 milhões que serão destinados à duplicação do trecho Sul da BR-101. “O banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão. Deveremos ter uma posição oficial do BID nos próximos dias”, confirmou o ministro. Desse dinheiro, a União terá que desembolsar uma contrapartida de 25%. O restante será financiado pelo BID e pelo banco Japonês BIC Banco.

Eliseu Padilha viajou também para informar a direção do banco que todas as condições impostas à liberação do financiamento já foram cumpridas pelo Ministério dos Transportes. Padilha também foi pedir ao presidente da instituição Enrique Iglesias, a antecipação do prazo para publicação do edital da obra.

“Nós estamos justamente tratando com o banco para agilizar a publicação do edital, mas para a publicação temos ainda a vinda da missão do BID que estamos tentando fazer com que ocorra o a maior brevidade”, relatou EliseuPadilha. Segundo as normas internacionais, um edital de licitação aberto para vários países deve ser publicada no boletim Development Business. Entretanto, este processo leva em torno de 45 dias para ser encerrado. Para agilizar esse trâmite, Eliseu Padilha sugeriu que a publicação seja feita em jornais internacionais de maior circulação, como Financial Times e New York Times. Padilha entende que esta medida agilizaria a licitação e teria o mesmo efeito legal.

Outra medida negociada com o BID foi a antecipação da vinda da missão do banco – pré-agendada para 17 de outubro - que vai fazer a vistoria final do traçado para, só então iniciar o processo de licitação do trecho.  A intenção é conseguir antecipar em 60 dias do prazo da concorrência. “Lançado edital, teremos entre 120 e 180 dias para poder assinar o contrato. O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que esta contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem (prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos) para podermos iniciar as obras”, assegurou o ministro. 

Durante toda a manhã e parte da tarde de ontem, Padilha esteve reunido com diretor de Operações do BID, Ricardo Santiago, com o diretor Executivo do Brasil, Daniel de Oliveira e com o presidente do banco, Henrique Iglesias. Além da equipe de técnicos que gerência a obra da Rodovia do Mercosul. Também integra a comitiva, a convite do Ministro, o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Lima Braga. 

Fonte: A Notícia 06/09/2001

Ministro Padilha anuncia a liberação de recursos a Santa Catarina

Florianópolis – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, anunciou,  nesta segunda-feira, a liberação de cerca de R$ 76 milhões para as rodovias federais no estado de Santa Catarina. A maior parte desses recursos serão para a conclusão das obras de duplicação da BR-101 entre a divisa com o Paraná até Palhoça. 

No trecho norte desta rodovia, considerada como Corredor do  Mercosul, serão aplicados, aproximadamente, R$ 31 milhões. O restante dos recursos vão para a restauração, a construção da rodovia BR-282, a conservação, a eliminação de segmentos críticos e no projeto e gerenciamento da duplicação da BR-101, trecho Palhoça-Divisa SC/RS.

Eliseu Padilha explicou que os recursos integram  a proposta orçamentária do Poder Executivo e que poderão ser aumentados por meio de emendas dos parlamentares. “Conto com o apoio da bancada catarinense para que haja uma suplementação orçamentária para que possamos melhorar mais ainda a malha rodoviária federal em Santa Catarina”.

O ministro disse ainda que o Governo Federal tem como prioridade a recuperação das estradas. Padilha lembrou que, quando assumiu o Ministério, havia apenas R$ 19 milhões e hoje conta com cerca R$ 1,9 bilhão para conservação. “Houve uma mudança de mentalidade. Se deixou de pensar em apenas construir para, principalmente, conservarmos as rodovias brasileiras”, explicou Padilha.

Fonte: DNER/SC

18/04/2001

Assinados os contratos para a duplicação da BR-116 até Pelotas

Assinados os contratos para a duplicação da BR-116 até Pelotas

Quatro empreiteiras terão 300 dias para a apresentação dos projetos

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e o chefe do 10º Distrito Rodoviário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), Haroldo Matta, assinaram ontem, com as empresas vencedoras das licitações, os contratos para elaboração dos projetos para duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas. 

A Magna Engenharia e a Enecon Engenharia e Economistas Consultores terão 300 dias para apresentar os projetos. Padilha disse que gostaria que as empresas acelerassem os trabalhos para concluí-los em no máximo seis meses e revelou a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso de inaugurar as obras até o final de 2002. 

A elaboração dos projetos vai custar R$ 6,2 milhões ao Governo Federal, que, conforme o ministro, já está buscando com organismos internacionais de financiamento os R$ 520 milhões necessários às obras. A licitação deve começar logo após a entrega dos projetos. A BR-116 tem um tráfego de 15 mil veículos por dia entre Porto Alegre e Guaíba e de 8 mil veículos por dia entre Guaíba e Pelotas. Em 1998, foram registrados 754 acidentes no trecho, com 41 mortos. Em 1999, os acidentes caíram para 591, mas as mortes subiram para 44. Neste ano, já houve 241 acidentes com 15 mortos. 

O DNER vai atualizar e adequar um projeto já existente de duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A obra pode completar no futuro, o eixo de Porto Alegre ao porto de Rio Grande. Em sua visita ao Estado, Padilha também confirmou a liberação de R$ 60,3 milhões para conservação e construção de rodovias federais no Rio Grande do Sul. Entre as obras estão a restauração da BR-285, entre Santa Bárbara e São Borja, a implantação de trevos de acesso as BRs 116, 285, 386. 

Também foram liberadas verbas para a construção de 12 trechos rodoviários, dos quais destacam-se, as ligações Tavares-São José do Norte, na BR-101, e Vacaria-divisa com Santa Catarina, na BR-285.

Outro programa do Governo Federal, de restauração e manutenção da malha rodoviária, deve repassar 865 quilômetros de estradas federais no Estado aos cuidados da iniciativa privada. Até o final do ano poderão ser licitados, entre outros, os trechos São Gabriel-Uruguaiana, da BR-290, e Uruguaiana-São Borja, da BR-472. 

Ao invés de cobrar pedágios, as empresas receberão o pagamento de acordo com a execução dos serviços. O projeto tem semelhanças com o Programa Restauração, do governo gaúcho, que já começou a licitar trechos que serão recuperados e posteriormente, mantidos por empresas, mediante um sistema de remuneração dos serviços. No dia 16 de junho foi publicado o edital internacional de pré-qualificação para os sete primeiros lotes, todos no Norte do Estado. Em outubro, as empresas entregam a documentação. 

A intenção da Secretaria dos Transportes é entregar as rodovias no inicio do ano que vem. Logo depois começa a segunda etapa do Programa Restauração, com outros sete lotes no Nordeste, Litoral Norte, Litoral Sul e Centro do Estado.

Gazeta Mercantil 

04/07/2000

Duplicação da BR-116 de Guaíba a Pelotas é mais um projeto de Eliseu Padilha

Eliseu Padilha em reunião no Diretório Muinicipal de Guaiba

O primeiro passo para a duplicação da BR-116, no trecho de 219 quilômetros entre Guaíba e Pelotas, foi do então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. Em julho de 2000, ele assinou o contrato com as quatro empresas que venceram a licitação para elaborar o projeto, que custou R$ 6,2 milhões e a obra de duplicação foi estimada em R$ 520 milhões.

A duplicação da BR-116 é uma das obras de maior importância para o chamado Corredor do Mercosul, a rota de exportação que Eliseu Padilha implantou por meio de rodovias duplicadas, modernização dos portos e reativação do transporte hidroviário no sul do país.  

A duplicação da BR-116 faz parte do eixo rodoviário que dá acesso ao Porto do Rio Grande, responsável pela maior parte das exportações gaúchas. À época em que Padilha programou a obra, o tráfego diário na rodovia entre Porto Alegre e Guaíba era de 15 mil veículos e, entre Guaíba e Pelotas, de 8 mil veículos. 

Além de ser fundamental para a economia gaúcha, a duplicação da BR-116 é importante para reduzir os acidentes. 

Eliseu Padilha reunido com CTG Thomaz Luiz Osório em Pelotas

O prazo estabelecido para concluir o projeto de duplicação da BR-116 foi até outubro de 2002, a tempo de realizar a licitação para o início da obra no primeiro semestre de 2003. Mas, com a saída de Eliseu Padilha do Ministério dos Transportes, em novembro de 2001, a obra foi adiada e o Governo Federal só retomou o projeto 7 anos depois. 

Nos últimos anos, as previsões de Padilha se confirmaram e a implantação da BR-116/RS, em especial o trecho Porto Alegre - Jaguarão, assumiu maior expressão devido ao crescimento do comércio exterior com os países do Mercosul. A obra passou a ser uma das prioridades para o Brasil e está prevista para ser concluída até dezembro de 2013. 

Braço da Rodovia do Mercosul

A Rodovia do Mercosul é um conjunto de pistas duplicadas desde Belo Horizonte, passando por São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Osório e Porto Alegre, onde se ramifica em duas: para oeste, em direção à Argentina, pela BR-290; e para o sul, pela BR-116 em direção ao Uruguai. A BR-116 é uma das mais importantes do sistema rodoviário federal. 

Com extensão total de 4,3 mil Km, atravessa dez estados brasileiros desde Fortaleza (CE) até Jaguarão,  na fronteira com a cidade uruguaia de Rio Branco.É um braço da Rodovia do Mercosul e liga cidades importantes como Pelotas, Porto Alegre e Caxias do Sul, além dos trechos Curitiba/São Paulo (Rodovia Régis Bittencourt), São Paulo/Rio de Janeiro (Presidente Dutra) e Rio de Janeiro/Fortaleza (Santos Dumont).  

Na malha rodoviária no Rio Grande do Sul, a rodovia inicia na divisa SC/RS (na ponte sobre o rio Pelotas, Passo do Socorro, entre Lajes e Vacaria), indo até Jaguarão, com a extensão total de 653,8 quilômetros. Cruza municípios que contemplam quase todos os segmentos da economia gaúcha. A estrada é responsável pelo escoamento da produção até o porto do Rio Grande. O trecho Porto Alegre - Pelotas atravessa grandes propriedades rurais.

Duplicação da BR-101 leva desenvolvimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Ministro Eliseu Padilha e  Carlos La Selva gerente  
do Programa de Duplicação da Rodovia MERCOSUL

Missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) esteve no Brasil, este mês, avaliando as condições de logística para aprovação do financiamento de parte dos US$ 870 milhões necessários para a duplicação dos 350 quilômetros que separam Palhoça (SC) de Osório (RS), pela BR-101. 

Será a segunda etapa de obras da Rodovia do MERCOSUL, com vistas a integrar o sul de Santa Catarina e o nordeste gaúcho ao processo de desenvolvimento já experimentado ao longo dos 1.244 quilômetros em fase final de duplicação, entre Belo Horizonte e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. 

O governo brasileiro esta na expectativa de que o banco não demore a aprovar o empréstimo pré-negociado, no valor de US$ 322 milhões. Igual parcela será liberada pela Agência Japonesa de Financiamento JBIC, e caberá aos cofres da União e dos estados envolvidos a contrapartida de US$ 226 milhões. 

Com a aprovação do BID, o governo brasileiro fará a abertura do edital de licitação para contratação das obras. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha tem pressa em lançar o edital antes de qualquer restrição de prazo eleitoral. Como haverá eleições no ano que vem, a legislação proíbe liberações no período pré-eleitoral, de modo a evitar favorecimentos políticos a aliados do governo. 

Mas, de acordo com o gerente do Programa de Duplicação da Rodovia do MERCOSUL, Carlos Alberto La Selva, ha entendimento jurídico de que contratos internacionais estariam a salvo de tais restrições, principalmente quando assinados antes dos seis meses regulamentares para o pleito eleitoral. E ele calcula que o processo licitatório e de contratações dure em torno de cinco meses, com tempo, portanto, para as obras começarem em março/abril do ano que vem, devendo terminar em 2006. 

Expectativa Discussões legais a parte, as lideranças políticas e comunitárias da região de influencia da BR-101 Sul vivem a perspectiva de ter uma estrada com amplas condições de acesso aos mercados vizinhos, e que, ao mesmo tempo, abra caminhos para o crescimento local, via instalação de indústrias, fortalecimento do comércio, escoamento da produção, valorização imobiliária e exploração das potencialidades turísticas. 

Afinal, conforme afirma o ministro Padilha, “a ampliação de uma rodovia sempre cria novos polos econômicos. A influência das estradas é de certa forma, decisiva sobre o destino das regiões beneficiadas”. Basta avaliar os exemplos dessa natureza que mudaram a realidade das cidades servidas pela Rodovia Fernão Dias (que liga Belo Horizonte a São Paulo), pela Regis Bittencourt, tristemente famosa "Rodovia da Morte" (de São Paulo a Curitiba) e segmentos das BRs 376 e 101 (de Curitiba a Florianópolis). 

Fonte: estadosemunicipios.com.br
09/2001

 

Eliseu Padilha autoriza projeto de duplicação de BR em Mato Grosso

Eliseu Padilha autoriza duplicação de BR em Mato Grosso

Atendendo ao pedido da bancada do Vale do São Lourenço (MT) - 2 senadores, 5 deputados federais, um deputado estadual, prefeitos e vereadores da região - em audiência nesta tarde (21/08/2001 em Brasília, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, autorizou a execução do projeto de duplicação de 21,18 km das BRs-163/364 entre Jucimeira, São Pedro da Cipa e Jaciara, em Mato Grosso. 

Este trecho rodoviário dá acesso a duas usinas de açúcar e é bastante movimentado, com circulação de 6 mil veículos/dia, sendo 70% caminhões. Além disso, é o única ligação por asfalto entre a região e o centro-sul do país. No local ocorre muitos acidentes, inclusive com mortes. 

O ministro Eliseu Padilha determinou ao chefe do Distrito do DNER no Mato Grosso, José da Silva Santiago, que veja a possibilidade de licitar em breve a elaboração do projeto de engenharia da obra. 

A bancada matogrossense aproveitou para fazer outra reivindicação ao ministro dos Transportes. Por meio de convênio entre o Governo Federal e o Governo do Estado, em Mato Grosso já está acontecendo a duplicação de um trecho das BRs 070/163/364, na Serra de São Vicente, com 10 km já em obras. 

No ano passado foram liberado R$ 1,5 milhão e a bancada pediu a liberação dos recursos previstos no orçamento, um total de R$ 4,7 milhões. Argumentaram que o trecho é muito movimentado, pois envolve as três principais rodovias federais em Mato Grosso. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: ASCOM - MT

Ministro Eliseu Padilha retoma duplicação da Fernão Dias junto ao DNER

Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

BRASÍLIA - O governo federal retoma hoje as obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias, no Estado de São Paulo. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) vai dar segmento ao projeto de melhorias no trecho de 18 quilômetros entre Atibaia e São Paulo. 

"A retomada das obras é fundamental não apenas para o Ministério dos Transportes, mas, principalmente, para a economia da Região Sudeste", afirmou o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. "Não é justo com a população de São Paulo e de Minas Gerais que entraves burocráticos dificultem a retomada de uma obra tão importante." 

De acordo com técnicos do Ministério dos Transportes, após a conclusão das obras na Fernão Dias, o tempo de viagem entre São Paulo e Belo Horizonte será reduzido em 20 minutos. Segundo o ministro, a duplicação da Fernão Dias permitirá o prolongamento do Corredor Rodovia do Mercosul, um importante complexo rodoviário em construção. A duplicação, segundo Padilha, é resultado de parcerias entre a União e os governos dos dois Estados.

Empreiteiras - O anúncio das obras de duplicação da Fernão Dias será feito hoje, às 11h30, pelo ministro, na sede do DNER, em São Paulo. A expectativa do ministro é que as obras estejam concluídas em janeiro. As obras do trecho de 18 quilômetros serão executadas pelas empresas Galvão Engenharia, EIT/Toniolo Busnello, Conter e Sobrenco. 

A duplicação dos 563,2 quilômetros da Fernão Dias foi iniciada em janeiro de 1996. De acordo com o DNER, falta apenas concluir as melhorias nesse pequeno trecho. O custo da recuperação de toda extensão da estrada é de US$ 1,1 bilhão. 

Em São Paulo, a Fernão Dias tem 90 quilômetros. Apenas com a recuperação no território paulista, o governo federal investirá R$ 335 milhões. Um balanço divulgado pelo ministério informou que já foram destinados R$ 287 milhões para a duplicação da rodovia. Os R$ 47 milhões restantes serão gastos com a duplicação dos 18 quilômetros. A previsão da assessoria do ministro Padilha é que a rodovia seja liberada para o trânsito em março de 2001. 

O tráfego na Fernão Dias chega a 10 mil veículos por dia, entre São Paulo e Belo Horizonte. As obras em São Paulo vão estar prontas em janeiro, mas, segundo o DNER, há necessidade de realizar algumas melhorias no trecho de Minas Gerais. 

Um documento divulgado pelo governo revelou que a estrada duplicada vai permitir um aumento significativo da capacidade de fluxo de carros do corredor de transporte que liga as Regiões Sudeste, Sul e Nordeste do País. 

Em São Paulo, a Fernão Dias está interligada às Rodovias Anhangüera e Anchieta - esta última dá acesso ao Porto de Santos e às BRs 101 e 116, estradas que fazem ligação com o sul do País. Segundo técnicos do ministério, a estrada permitirá a integração também com o Porto de Paranaguá, no Paraná.

Fonte: Transportes.gov

Ministro Eliseu Padilha restaura e duplica a BR-060

Ministro Eliseu Padilha

O governador Joaquim Roriz e o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, assinaram ontem (02/08/2000) a ordem de serviço para a duplicação de 18 quilômetros e restauração de 30 quilômetros da BR-060 no Distrito Federal. 

A obra custará R$ 30 milhões - 90% do governo federal e 10% do Governo do Distrito Federal - e deverá ficar pronta em dois anos. Na solenidade, o ministro dos Transportes anunciou que serão instaladas, com recursos federais, de quatro a cinco barreiras eletrônicas no trecho das Sete Curvas, um dos mais perigosos da BR-O60. 

Eliseu Padilha informou que também deverá ser feita a duplicação da ponte que existe no local.

Fonte: Transportes.gov.br 

Ministro Padilha empenhou R$ 93 milhões em SC e PR

Ministro Eliseu Padilha participa da inauguração
 da Rodovia do Mercosul, na BR 376 divisa PR-SC

Florianópolis - A duplicação dos oito lotes da BR-101 no trecho entre a divisa de Santa Catarina com o Paraná e a cidade de Palhoça vai ser concluída antes do final do ano. 

"As obras ficam prontas no segundo semestre", garantiu ontem o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. 

A garantia se baseia no empenho, determinado, também ontem, pelo ministro dos R$ 93 milhões que faltam para a conclusão de todos os trabalhos. "Agora que sabem que não vai faltar dinheiro, as empreiteiras devem acelerar o ritmo das obras", disse.

O ministro acredita que a retomada de um ritmo acelerado nos trabalhos deva ocorrer já a partir desta segunda-feira. Padilha se recusou a precisar antecipadamente uma data de conclusão dos trabalhos, porque as obras estão sujeitas, também, a fatores externos, principalmente os climáticos. "Ninguém sabe quantos dias seguidos pode chover no Estado", argumentou. "Pelo menos estamos garantindo que por falta de dinheiro a obra não pára, como chegou a ocorrer no ano passado".


De acordo com Eliseu Padilha, após a duplicação será iniciado o processo de concessão, o que vai implicar a cobrança de pedágio. "Mas estamos garantindo que as tarifas sejam as mais baixas já praticadas no setor", disse.

Sobre a falta de segurança na rodovia, principalmente nas regiões urbanas, o ministro foi lacônico: "Temos que definir as opções: é bom ou não ter obras de duplicação? Se é bom, todos temos que tentar evitar os acidentes, controlando a velocidade dos veículos e prestando mais atenção na hora da travessia, no caso dos pedestres", argumentou.


Sobre o problema levantado na última quinta-feira pelos moradores do bairro Serraria, em São José, na Grande Florianópolis, o ministro anunciou que a passarela de pedestres só vai estar disponível para o uso público em cerca de cinco meses. "Até lá, pedimos a paciência e o cuidado redobrado dos moradores desse e de outros locais populosos por onde a rodovia passa e está em obras", ensina o ministro.

 Fonte: A Noticia

12/02/2000

Discurso do Presidente Fernando Henrique na entrega do trecho da rodovia Fernão Dias

Presidente Fernando Henrique Cardoso

CARMÓPOLIS, MG, 4 DE JULHO DE 1997 

Senhor Governador de Minas, Eduardo Azeredo; Senhor Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha; Senhores Ministros de Estado; Senhores Senadores Francelino Pereira e Regina Assunção; Deputados Federais, Estaduais; nossa querida Prefeita de Carmópolis, Maria do Carmo Rabelo Lara; Senhores prefeitos; Senhoras e senhores, hoje é um dia de grande alegria para o Presidente da República. 

Eu pude, há poucos instantes, lá em Curvelo, sentir de perto a emoção do povo mineiro, emoção não pela presença do Presidente, mas emoção porque está se sentindo que o Brasil hoje é um Brasil autoconfiante,um Brasil que tem rumo, um Brasil que acredita, um Brasil que começa a realizar. 

Agora, aqui, outra vez - já o disse o Governador Eduardo, já o disse o Ministro Eliseu Padilha -, sentimos este Brasil que está caminhando num rumo firme, com todas as dificuldades. São muitas ainda. Mas não convém recordar dificuldades, porque só atrapalha. Convém recordar é a decisão, a determinação que nós temos de superá-las. E nós vamos superando, uma a urna, as dificuldades.

Discurso na íntegra: 

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