Rio Grande será o porto do Mercosul

Governo Federal vai investir R$ 395 milhões em obras no prolongamento dos molhes e no aumento do calado

O governo federal quer transformar o Porto de Rio Grande, distante 310 quilômetros de Porto Alegre, no porto do Mercosul. Para isso investirá R$ 215 milhões nas obras de prolongamento dos molhes, solucionando os problemas no canal de acesso ao porto. Também aplicará outros R$ 180 milhões em obras de dragagem do canal de acesso, aumentando o calado de 12 metros (40 pés) para 18 metros (60 pés), totalizando R$ 395 milhões em investimentos.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, uma logística eficiente, junto com a redução de prazos médios de chegada do produto ao comprador estrangeiro, poderia elevar as exportações anuais gaúchas dos atuais US$ 6 bilhões para em torno de US$ 7 bilhões.

O edital de licitações será publicado hoje no Diário Oficial da União, conforme informou o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. O anúncio foi feito ontem, em Porto Alegre, durante seminário “RS-Exportar para Crescer”, no Hotel Plaza São Rafael.

 Com os investimentos, o terminal de Rio grande – junto com Sepetiba, no Rio, e Suape, em Pernambuco – será um dos três portos de maior concentração e distribuição de cargas no país e o de maior calado do Mercosul. Hoje, os únicos em condições de receber navios de grande porte são os portos de Sepetiba (RJ) e Baía Blanca, na Argentina.

A ampliação possibilitará o ingresso de navios do tipo cape size, navios de última geração ou super-navios que chegam a pesar de 180 a 200 mil toneladas. Atualmente, a capacidade é de navios com 80 mil toneladas (carregado).  Além disso, Padilha destacou que o porto de Rio Grande oferece localização geográfica estratégica e é o único porto a garantir facilidade de acesso pelos três modais de transporte – ferroviário, hidroviário e rodoviário – o que é importante, por exemplo, para o progresso de integração com a Argentina.

Primeira etapa do projeto deverá ter início em novembro deste ano

Atualmente, a movimentação financeira no Porto de Rio Grande é de US$ 3,396 bilhões. O total de toneladas movimentadas anualmente é de 12 milhões (entre importação e exportação). A primeira etapa das obras para o prolongamento dos molhes deverá ter início ainda este ano, no mês de novembro.

Conforme o ministro Eliseu Padilha, a previsão de conclusão é de três anos, no caso dos molhes, e de menos de um ano, as obras de dragagem. Mas o ministro admitiu que pretende encerrar as obras em apenas 24 meses,ou seja, em 2002.

Os recursos já foram liberados pela comissão de orçamento da União. Agora é preciso aguardar o trâmite do processo. São necessários dois meses para a elaboração e abertura das propostas de habilitação das empresas, e mais dois meses para a abertura das propostas de preço.

-O prolongamento dos molhes em 500 metros no lado leste e 900 no oeste é fundamental para garantir condições físicas de aprofundamento do canal de acesso – afirma Padilha, acrescentando que com a obra o lado leste terá 4.720 metros e o oeste totalizará 4.060 metros.

Fonte: ZERO HORA pag 16

13/06/2000

Maior calado do porto muda transporte de cargas

Novas pontes e conclusões de estradas devem sair do papel para aproveitar as possibilidades oferecidas em Rio Grande

Vitor Paz

A possibilidade da chegada de grandes navios ao porto de Rio Grande, com o aumento do calado para 60 pés (18 metros de profundidade), em consequência das obras de ampliação dos molhes da barra, anunciadas ontem, pelo ministro dos Transportes Eliseu Padilha, vai forçar o próprio ministério a agilizar outras obras em outros modais  gaúchos.

Propostas para a construção de pontes, conclusões de estradas e maior incentivo à navegação interna devem sair do papel. “Não podemos desperdiçar a futura oferta de Rio Grande sem que façamos a interação dos modais, com o que, seguramente, cairá muito o custo dos fretes, deixando a nossa produção mais competitiva em mercados internacionais”, disse o ministro.

Hoje, o Diário Oficial da União publicará o edital de licitação, por menor preço, para as obras de ampliação dos molhes da barra, com custo estimado em R$ 215 milhões, que devem iniciar ainda durante o último trimestre do ano. “Será uma licitação internacional, a ser disputada por consórcios de empresas”, disse o ministro.

Ele adiantou que o departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) já iniciou estudos para promover a ligação entre São José do Norte e Rio Grande, que deve acontecer por meio de uma ponte, em arco, para permitir a passagem dos navios, ou de um túnel subaquático ligando as duas cidades. 

Fonte: Gazeta Mercantil - RS

13/06/2000

BR-472 é restaurada

Ministro Padilha restaura BR-472

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, entregou ontem as obras de restauração da BR-472, na fronteira Oeste, que deve beneficiar o escoamento da produção de arroz e o transporte internacional de cargas do Mercosul. 

O governo federal investiu R$ 29,1 milhões nos 177 quilômetros que separam São Borja e Uruguaiana. Em 1997, o trecho chegou a ser considerado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) como um dos piores do Interior. 

Uma viagem de Uruguaiana a São Borja, na época, durava em média quatro horas. Hoje, com as melhorias, a mesma viagem pode ser feita em uma hora e 30 minutos. 

O próximo investimento do Ministério dos Transportes na região será a restauração dos 72 quilômetros da BR-472, entre Uruguaiana e Barra do Quaraí, na fronteira com o Uruguai. 

Fonte: Zero Hora 10/06/2000 (Cláudio Gottfried)

Eliseu Padilha comandou a maior obra rodoviária do país

Eliseu Padilha comandou a maior obra rodoviária do país

O deputado federal Eliseu Padilha, que foi o ministro dos Transportes entre 1997 e 2001, comandou a maior obra de duplicação de rodovias do país, deixando concluídas as principais fases do empreendimento. 

Estratégico para o processo de integração regional, o Corredor Mercosul foi dotado de 1.650 quilômetros de vias duplicadas, obra que exigiu a adequação de vários trechos de rodovias, construção de pontes e viadutos e a construção do Rodoanel de São Paulo.

Com a duplicação das principais estradas do Sul e Sudeste, o Brasil construiu um importante corredor de exportação, interligando as rodovias das regiões de produção aos portos e ferrovias do centro-sul do país. A Rodovia do Mercosul tornou-se o principal eixo de ligação dessas regiões a partir de Belo Horizonte (MG), chegando ao Porto do Rio Grande e às fronteiras com o Uruguai e Argentina.

A obra gigantesca foi estimada em US$ 3,7 bilhões, com financiamento do BID e do banco japonês Eximbank. Padilha comandou todas as negociações internacionais e acompanhou os projetos desde a elaboração até a execução. Foram vencidas importantes questões ambientais e satisfeitas as exigências dos órgãos de financiamento internacional, com rigoroso padrão de construção e administração das rodovias.

A duplicação da rodovia Fernão Dias (BR-381) foi o ponto inicial da obra. A rodovia mineira tem 563,2 quilômetros ligando Belo Horizonte a São Paulo, custou aproximadamente US$ 1,2 bilhão. “É um dos principais eixos rodoviários da região Sudeste, atravessando grandes centros produtores e consumidores do Brasil”, explica Padilha.

O trecho oeste do Rodoanel de São Paulo, com 32 km de extensão, liga as rodovias Régis Bittencurt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes, desviando o tráfego pesado da capital paulista em direção ao porto de Santos e ao sul do país. No comando do Ministério dos Transportes, Padilha deixou 80% dessas obras concluídas, com previsão de término no segundo semestre de 2002.

A partir de São Paulo, a Rodovia do Mercosul é composta de duplicações que interligam a BR-116 e BR-376 com a BR-101, facilitando o acesso aos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul e Itajaí (SC), e Rio Grande (RS). O trecho de 739 km que passa por São Paulo, Curitiba e Florianópolis, pela Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), e segue pela BR-376 e BR-101, envolve recursos da ordem de US$ 1,7 bilhão. Entre Florianópolis e Osório (RS), o trecho de 350 km foi orçado em US$ 870 milhões.

Eurico Batista (Assessoria de Imprensa)

Câmara isenta deficiente de IPI na compra de carro do Mercosul

Eliseu Padilha aprova isenção de IPI para compra
 de carros por portadores de deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) a isenção, até 31 de dezembro deste ano, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros importados de países do Mercosul para taxistas e pessoas com deficiência física. A medida está prevista no Projeto de Lei 2896/08, do Poder Executivo.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá diretamente para o Senado, a não ser que seja aprovado recurso para garantir a sua análise no Plenário da Câmara.

A versão aprovada inclui as mudanças promovidas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assim, também ficam isentos de IPI os equipamentos necessários à adaptação do veículo à pessoa com deficiência. As empresas da cadeia produtiva dessas mercadorias terão o direito ao aproveitamento de créditos tributários.

O relator da matéria na comissão, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), afirmou que o projeto e as emendas não têm inconsistências e "estão de acordo com o ordenamento jurídico vigente".

Fonte: Agência Câmara de Notícias de 21/08/2009

O verdadeiro Mercosul

Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

Recentemente, em encontro em Mônaco sobre o Mercosul (01/11/2001), promovido pelo empresário Mario Garnero, os olhos do ex-presidente norte-americano George Bush só brilharam quando o ministro dos Transportes do Brasil, Eliseu Padilha, apresentou o plano de integração da infra-estrutura do Mercosul. Aí Bush, pai, entendeu o Mercosul como uma realidade concreta. 

A América Latina e, particularmente, o Brasil ainda não entenderam. A verdadeira agenda positiva do Mercosul é a integração das infra-estruturas, uma réplica continental do planejamento do Avança Brasil no âmbito nacional, que começou a ser articulada meses atrás, em uma reunião histórica, mas que passou despercebida da opinião pública. 

Essa integração pode caminhar independentemente das decisões de caráter macro, colocando o Mercosul à salvo dessas barroquices sobre regimes cambiais e tarifas externas comum que têm dominado e emperrado as discussões. No momento já estão trabalhando cinco grupos de discussão, três deles discutindo a integração nos eixos andino, interoceânico e Mercosul e dois detalhando processos setoriais, de desburocratização das regras de passagem nas fronteiras e harmonização dos regulatórios de energia. 

 Do lado brasileiro os trabalhos estão sendo conduzidos pelo Ministério do Planejamento. Passo essencial desse modelo é a criação de uma agência continental de desenvolvimento, nos moldes do BID ou do BNDES, incumbida de analisar os projetos e propor o planejamento. A idéia é jogar todas as fichas na Cooperação Andina de Fomento (CAF), agência que tem conseguido captar recursos internacionais a custos baixíssimos, tendo classificação de AA ou AAA em várias agências de classificação de risco. 

 O Brasil entrou no CAF em 1995, graças à teimosia do então ministro do Planejamento, José Serra, enfrentando a oposição do Banco Central, que considerava absurda a contribuição de US$ 25 milhões para a adesão. De lá para cá o CAF permitiu alavancar US$ 200 milhões de investimentos em projetos no Brasil, incluindo o gasoduto Brasil-Bolívia. 

Nos próximos meses haverá mudança nos seus estatutos, para transformá-lo em um organismo para toda a América Latina. Ao lado do BID deverá ser o grande agente financiador dessa integração, além de legitimadores do processo. Como essas agências se financiam por meio dos projetos que implementam, acabam criando um processo muito mais objetivo de negócios, com menos política e sem o risco de que se acuse o plano de ser uma manifestação de "imperialismo brasileiro". Três frentes 

A proposta brasileira é a integração da infra-estrutura em três frentes simultâneas: telecomunicações, energia e transporte, a fim de criar ambiente atraente para investimentos produtivos, abrindo caminho para a redistribuição das cadeias produtivas. Tome-se o caso da Bolívia. No país existem reservas de gás natural da ordem de 18 TCFs (Trilhão por Pés Cúbicos); no Brasil, são de 8 TCFs. A economia boliviana representa um centésimo da brasileira. A primeira etapa do gasoduto custou US$ 500 milhões. 

Esse valor abre espaço para contrapartidas de exportações brasileiras. Por outro lado, com a infra-estrutura pronta, será possível definir um plano de desenvolvimento para toda a região fronteiriça dos dois países. Não é à toa que alguns Estados do Centro-Oeste -Mato Grosso e Tocantins, especialmente- estejam montados em vistosos planejamentos de longo prazo, que permitirão a repetição do que foi o fenômeno Paraná nos anos 60. Outro exemplo de integração é o satélite brasileiro. Em 2002 terá que ser trocado. 

Dentro de um acordo com a América Latina haveria possibilidade de ampliar sua abrangência. Na área de telecomunicações, o Paraguai pretende privatizar seus serviços. É um mercado restrito. No entanto pode-se articular com o mercado do Sul, utilizando a mesma infra-estrutura. É essa a grande obra de integração que está sendo construída. O restante -compatibilidade fiscal, cambial etc.- é obra de longo prazo, que só se consolidará depois que a integração física estiver avançada. 

 Fonte: Transportes.gov

Ministro Padilha negocia verba para duplicar a BR-101

Ministro Eliseu Padilha

São Paulo - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, esteve ontem (05/09/2001) em Washington para negociar a liberação do empréstimo de US$ 322 milhões acertado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras do trecho sul da Rodovia do Mercosul - ligação entre Florianópolis (SC) e Osório (RS). 

Embora o presidente do BID, Enrique Inglesias, não tenha dado uma posição final a respeito da liberação dos recursos, o ministro se disse bastante satisfeito porque 'o banco está muito sensível ao pleito do governo brasileiro e se dispôs prontamente a analisar as propostas levadas pela comissão'. Padilha decidiu ir até Washington negociar pessoalmente com Inglesias para acelerar a liberação do empréstimo.

Ele tomou essa decisão depois que duas das principais barreiras à liberação foram solucionadas: a emissão da licença ambiental para toda a extensão do programa (348 quilômetros), entregue no último dia 28 pelo Ibama, e a retomada do processo de concessão das rodovias federais cuja duplicação foi financiada pelo BID (Fernão Dias e a ligação entre São Paulo e Florianópolis). 

O ministro procurou mostrar que o governo está cumprindo as exigências impostas pelo BID e que tem pressa para duplicar a Rodovia do Mercosul. Ele explicou que para reduzir o prazo do processo de licitação uma saída seria publicar o edital em diversos jornais internacionais de grande circulação - e não no boletim Development Business, como normalmente é feito, porque esse processo demoraria pelo menos 45 dias. 

O ministro Eliseu Padilha foi tentar também uma antecipação da visita da missão do BID, que está agendada para o dia 17 de outubro. 'O que eu posso garantir é que estamos fazendo de tudo para que essa contratação aconteça antes de 13 de abril do ano que vem', disse Padilha, por meio de sua assessoria. 

Este é o prazo estipulado pela Lei Eleitoral para assinatura de contratos. O valor total do financiamento está pré-orçado em US$ 870 milhões - US$ 226 milhões da União, US$ 322 do BID e US$ 322 do banco japonês JBIC. O valor real, contudo, só será definido no processo de licitação, pois vencerá a empresa que oferecer o menor valor para fazer a obra. Quando pronto, o trecho será concedido para a iniciativa privada e terá até cinco praças de pedágio.

Fonte: transportes.gov

Duplicação da BR-101 leva desenvolvimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Ministro Eliseu Padilha e  Carlos La Selva gerente  
do Programa de Duplicação da Rodovia MERCOSUL

Missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) esteve no Brasil, este mês, avaliando as condições de logística para aprovação do financiamento de parte dos US$ 870 milhões necessários para a duplicação dos 350 quilômetros que separam Palhoça (SC) de Osório (RS), pela BR-101. 

Será a segunda etapa de obras da Rodovia do MERCOSUL, com vistas a integrar o sul de Santa Catarina e o nordeste gaúcho ao processo de desenvolvimento já experimentado ao longo dos 1.244 quilômetros em fase final de duplicação, entre Belo Horizonte e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. 

O governo brasileiro esta na expectativa de que o banco não demore a aprovar o empréstimo pré-negociado, no valor de US$ 322 milhões. Igual parcela será liberada pela Agência Japonesa de Financiamento JBIC, e caberá aos cofres da União e dos estados envolvidos a contrapartida de US$ 226 milhões. 

Com a aprovação do BID, o governo brasileiro fará a abertura do edital de licitação para contratação das obras. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha tem pressa em lançar o edital antes de qualquer restrição de prazo eleitoral. Como haverá eleições no ano que vem, a legislação proíbe liberações no período pré-eleitoral, de modo a evitar favorecimentos políticos a aliados do governo. 

Mas, de acordo com o gerente do Programa de Duplicação da Rodovia do MERCOSUL, Carlos Alberto La Selva, ha entendimento jurídico de que contratos internacionais estariam a salvo de tais restrições, principalmente quando assinados antes dos seis meses regulamentares para o pleito eleitoral. E ele calcula que o processo licitatório e de contratações dure em torno de cinco meses, com tempo, portanto, para as obras começarem em março/abril do ano que vem, devendo terminar em 2006. 

Expectativa Discussões legais a parte, as lideranças políticas e comunitárias da região de influencia da BR-101 Sul vivem a perspectiva de ter uma estrada com amplas condições de acesso aos mercados vizinhos, e que, ao mesmo tempo, abra caminhos para o crescimento local, via instalação de indústrias, fortalecimento do comércio, escoamento da produção, valorização imobiliária e exploração das potencialidades turísticas. 

Afinal, conforme afirma o ministro Padilha, “a ampliação de uma rodovia sempre cria novos polos econômicos. A influência das estradas é de certa forma, decisiva sobre o destino das regiões beneficiadas”. Basta avaliar os exemplos dessa natureza que mudaram a realidade das cidades servidas pela Rodovia Fernão Dias (que liga Belo Horizonte a São Paulo), pela Regis Bittencourt, tristemente famosa "Rodovia da Morte" (de São Paulo a Curitiba) e segmentos das BRs 376 e 101 (de Curitiba a Florianópolis). 

Fonte: estadosemunicipios.com.br
09/2001