Uma auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) declarou que o Brasil é o quarto no ranking de segurança operacional da aviação no mundo, atrás apenas da Coreia do Sul, Cingapura e Emirados Árabes Unidos. A posição é resultado da avaliação do Universal Safety Oversight Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da segurança operacional na aviação em todo o mundo. O resultado preliminar obtido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostra que o País obteve 96,49% de conformidade com as normas do programa.
Terceiro maior mercado de aviação do mundo, o Brasil deu um salto de 17 posições no ranking de segurança operacional da aviação civil em relação à última auditoria realizada pela OACI. Em 2009, a Agência obteve nota de 87,6% e passou a ocupar a 21ª posição nessa avaliação. A próxima auditoria da OACI no Brasil deve ocorrer em 2017.
O USOAP tem como objetivo promover a segurança operacional da aviação global por meio de auditorias e missões presenciais regulares dos sistemas de vigilância de segurança em todos os 191 Estados-Membros da OACI. A auditoria foi realizada na sede da ANAC, em Brasília (DF), de 9 a 13 de novembro. Os resultados revelam o trabalho permanente da Agência na regulação e gerenciamento da segurança operacional. Em julho deste ano, a ANAC também obteve bom desempenho na auditoria do USAP (Universal Security Audit Program), programa similar da OACI direcionado à área de segurança contra atos de interferência ilícita, alcançando 97% de conformidade.
Dos 20 indicadores avaliados que dependem diretamente da sua administração, 18 tiveram aumento no comparativo entre o 3º trimestre de 2014 e 2015
O Aeroporto Internacional de Guarulhos teve melhora em 18 dos 20 indicadores ligados diretamente ao operador aeroportuário. Com isso, registrou alta de 27,5% se comparados os terceiros trimestres de 2014 e de 2015. Com o resultado, o terminal passou de último colocado na satisfação geral daquela edição para segundo na Pesquisa deste ano, com a nota 4,41, segundo avaliação dos passageiros entrevistados.
Na opinião do diretor de Gestão de Aeroportuária da Secretaria de Aviação, Paulo Henrique Possas, é perceptível que os indicadores que dependem diretamente da gestão melhoraram muito em Guarulhos, assim como em Viracopos e Curitiba. “Isso mostra a importância da pesquisa para os gestores aeroportuários. Eles estão estudando os resultados e trabalhando em cima de seus indicadores para conseguir essa melhoria na qualidade e na percepção do passageiro”, pontou Possas.
Para os entrevistados, os indicadores ligados ao aeroporto que tiveram maior avanço de um ano para cá foram disponibilidade de tomadas, limpeza dos sanitários, disponibilidade de assentos na sala de embarque, disponibilidade de sanitários e limpeza geral do aeroporto.
Dos 47 indicadores de qualidade da pesquisa (o 48º é a pergunta sobre a satisfação geral com o aeroporto), 20 são de responsabilidade exclusiva do aeroporto, 12 se referem à parte comercial do terminal, sete são ligadas às companhias aéreas, seis a órgãos públicos e dois a transportes. Nesta rodada, apenas o agrupamento da área comercial do Aeroporto de Guarulhos ficou nota inferior a 4 (3,72).
AVANÇOS
Além dos indicadores do aeroporto, outros agrupamentos tiveram resultados positivos que ajudaram Guarulhos a ser o segundo melhor avaliado. Destaque para a área de transportes, que, no comparativo com 2014, teve melhoria de 31% e a disponibilidade de táxi subiu 20% na avaliação dos entrevistados. Já a expansão da área comercial de 102 lojas para 244, ampliando a variedade de opções aos viajantes e, por consequência, reduzindo o tempo de fila, garantiu um avanço de 21,5% para o terminal. Nos quesitos referentes às companhias aéreas também apresentaram aumento de 7% e os órgãos públicos de 8%.
A satisfação geral do passageiro medida pela Secretaria de Aviação nos 15 aeroportos que movimentam 80% das pessoas que viajam de avião no Brasil alcançou a nota mais alta desde que a Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro começou a ser feita, em janeiro de 2013. Em uma escala de 1 a 5, a nota média apurada no 3º trimestre de 2015 foi de 4,15. A série histórica manteve evolução crescente e a tendência é de alta. 84% dos 13 mil passageiros ouvidos nos meses de julho, agosto e setembro deram notas de 4 a 5 para seus aeroportos. Somente 3% avaliaram como ruim ou muito ruim. A pesquisa registrou um aumento de 3% nas notas 5 e 33 dos 48 indicadores medidos tiveram notas acima de 4. Apenas 3% dos entrevistados avaliou os aeroportos como ruins ou muito ruins.
Guarulhos foi o aeroporto que mais melhorou em relação a si mesmo. Perguntados sobre a satisfação geral com o terminal, os passageiros deram nota média de 4,41. No trimestre anterior – abril, maio e junho, haviam dado 4,04. Há um ano, 3,46. Curitiba continua o aeroporto mais bem avaliado do País. Conquistou 4,51, a nota mais alta conferida pelos passageiros entre os 15 aeroportos pesquisados. É a primeira vez que a pesquisa registra nota acima de 4,50 para satisfação geral com o terminal. No trimestre anterior, havia obtido 4,43. O terceiro aeroporto mais bem avaliado é Recife, com 4,39. Recife foi o grande vencedor do prêmio Aeroportos + Brasil 2014.
PERGUNTAS ESPECÍFICAS PARA PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA
Esta é a 11ª rodada trimestral da pesquisa feita pela Praxian – Business & Marketing. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 5%. Nos 33 meses em que é realizada, a média da satisfação geral dos passageiros com os 15 aeroportos evoluiu de 3,81 para 4,15, uma diferença de 0,34 décimos. Na 1ª rodada da pesquisa, feita no 1º trimestre de 2013, só 3 dos 14 aeroportos dos obtiveram notas acima de 4 (São Gonçalo do Amarante, em Natal, ainda não havia sido inaugurado). Neste 3º trimestre de 2015, 11 em 15 terminais tiveram notas acima de 4, meta acordada entre a Secretaria de Aviação, autoridades e gestores aeroportuários.
A partir do próximo ano, a pesquisa terá perguntas específicas, dirigidas aos PNAEs (Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial), para medir a qualidade da acessibilidade do terminal. Serão três perguntas no embarque: qualidade da acessibilidade no aeroporto, disponibilidade de vagas reservadas no estacionamento e disponibilidade de assentos reservados para pessoas com cadeiras de rodas e seus acompanhantes. E uma no desembarque: sobre como foi feito seu desembarque (em ponte de embarque, Sistema ELO, Ambulifit, Cadeira robótica, Rampa Móvel ou outro). Como o passageiro sai de um lugar e vai para outro, as perguntas são feitas no embarque e no desembarque, porque medem a satisfação do passageiro com um aeroporto específico.
Também será incluída uma pergunta sobre a sinalização que orienta os passageiros dentro dos aeroportos. Vários aeroportos têm boa quantidade de tomadas e mesmo assim o indicador teve a 41ª nota mais baixa na média geral (3,6), porque são mal sinalizadas.
A Secretaria modificará, ainda, a pergunta sobre o custo da alimentação nas lanchonetes e restaurantes. Vai perguntar sobre o custo, mas também se o passageiro percebe algum benefício. Este é o indicador que tem as notas mais baixas desde o início da pesquisa. Neste trimestre, a nota é 2,5, a pior entre todos os indicadores.
CAI SATISFAÇÃO NOS AEROPORTOS DO RJ
Nesta última rodada, os passageiros deram notas inferiores a 4 a quatro aeroportos. No 2º trimestre, só Cuiabá e Salvador tinham notas abaixo de 4. Neste 3º trimestre, os dois principais aeroportos do Rio de Janeiro tiveram notas mais baixas do que na rodada anterior. O Galeão caiu de 4,13 para 3,95 de um trimestre para o outro; o Santos Dumont, de 4,09 para 3,99; Salvador e Cuiabá mantiveram notas abaixo de 4, o aeroporto baiano com 3,73 e o mato-grossense com 3,35.
A queda da nota do Galeão coincide com a ampliação das obras no terminal. O aeroporto está se preparando para receber a maior parte da movimentação de dois milhões de passageiros esperados para a Olimpíada. No Santos Dumont, coincide com o impacto meteorológico nos meses de julho, agosto e setembro, que provocou seguidas vezes o fechamento do aeroporto. O terminal, que abriga uma das quatro pontes aéreas mais movimentadas do mundo, movimentou 10 milhões de passageiros em 2014.
Dos 48 indicadores medidos no Galeão, os passageiros deram notas acima de 4 a 29 no 2º trimestre. No 3º, a 23. Entre os indicadores que tiveram notas mais baixas estão “Informação nas esteiras de restituição de bagagens”, de 4,75 para 3,92; “Painéis de informação de voo”, de 4,01 para 3,92; e “Conforto na sala de embarque”, de 3,90 para 3,75.
O salto da nota de Guarulhos na satisfação geral é fruto da melhoria em 45 dos 48 indicadores da Pesquisa. Além disso, soma-se os investimentos no terminal 3, com 20 novas pontes de embarque e capacidade para 12 milhões de passageiros/ano; a ampliação da área comercial, que agora conta com 239 lojas, livrarias, bares e restaurantes; e a inauguração do primeiro hotel dentro de um terminal concedido, com oitenta quartos para uso exclusivo de viajantes em conexão e da tripulação de voos internacionais. Guarulhos é o maior aeroporto do País. Em 2014, movimentou 40 milhões de passageiros, o 29º maior fluxo do mundo.
Além destes aeroportos, aparecem empatados, em 4º lugar na satisfação geral do passageiro, os aeroportos de Natal e Campinas, cada um com 4,36, e em ascensão se comparados ao 2º trimestre de 2015. A facilidade para realizar conexões em Natal emplacou nota 5. As salas vip de Campinas e Brasília também receberam nota 5. Além disso, serviços de check-in foram bem avaliados em todos os terminais: o tempo de fila no guichê e no autoatendimento, por exemplo, ficaram com médias acima de 4.
SERVIÇOS
Os itens de tecnologia ainda são oferecidos em qualidade abaixo das expectativas dos passageiros. A disponibilidade de tomadas, por exemplo, só é muito boa em Campinas – os demais 14 aeroportos obtiveram nota abaixo de 4. Já a qualidade da internet sem fio (wi-fi) disponível nos terminais é avaliada como ruim ou muito ruim nos 15 aeroportos pesquisados.
Entre os itens essenciais, a disponibilidade de sanitários, por exemplo, é considerada muito boa em 11 aeroportos. Há dois anos, apenas seis terminais tinham avaliação acima da nota 4 neste indicador. A limpeza dos banheiros apresentou nota média acima de 4 em nove aeroportos. Os passageiros também classificaram a limpeza geral do terminal como muito boa em 14 aeroportos.
Os cinco indicadores que mais influenciaram os passageiros quando perguntados sobre sua satisfação geral com os aeroportos no trimestre foram, pela ordem: conforto na sala de embarque, limpeza geral, conforto acústico, conforto térmico e disponibilidade de sanitários.
Curitiba liderou as notas dos indicadores conforto térmico e acústico do terminal, com 4,55 e 4,57, respectivamente. Viracopos e Natal lideraram nos demais. Viracopos em disponibilidade de sanitários (4,70) e limpeza geral do aeroporto (4,74) e São Gonçalo do Amarante em conforto na sala de embarque (4,60).
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, voou, nesta terça-feira (27), de Porto Alegre a Uruguaiana (RS), com diretores e o presidente da companhia aérea Azul, Antonoaldo Neves. Autoridades do Rio Grande do Sul também estiveram presentes. Esse foi o primeiro voo da retomada da aviação regional gaúcha, fruto de pacto formado na segunda-feira (26), no Palácio Piratini, na sede do governo estadual.
Questionado sobre a importância do primeiro voo, Padilha disse que este voo é mais uma prova de acerto da presidenta Dilma Rousseff ao definir como prioridade da Secretaria de Aviação Civil o projeto dos aeroportos regionais.
O programa de aeroportos regionais disciplina a habilitação de 270 aeroportos em todo o Brasil, sendo 15 aqui no Rio Grande do Sul, com padrão estabelecido pela Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional), para a operação de voos regulares. Isso impulsionará o desenvolvimento regional em todo o território nacional, com incremento das atividades econômicas, do turismo e do atendimento à saúde e da vida, salientou o titular da Aviação Civil.
Na chegada a Uruguaiana, as autoridades foram recepcionadas pelos representantes locais.
“Esse voo faz com que a região possa ter negócios. Suas belezas naturais também serão reconhecidas. Com a aviação regional podemos potencializar o turismo local. Uruguaiana chega ao patamar de polo de desenvolvimento regional sem dúvida nenhuma”, ressaltou Padilha.
A aeronave, ao chegar em Uruguaiana, foi batizada pelos bombeiros e autoridades locais. Em solenidade no aeroporto, representantes da região e o prefeito do município, Luiz Augusto Schneider, esperavam os passageiros do voo histórico para a cidade.
Eliseu Padilha e o deputado estadual Frederico Antunes.
Durante a solenidade no aeroporto, Padilha afirmou que “nada acontece por acaso” e citou o deputado estadual Frederico Antunes, que representa a região, por estar “sendo incansável para a luta de transformar o aeroporto de Uruguaiana em binacional brasileiro e argentino”. Com relação a Azul, o ministro falou sobre o espírito empreendedor da companhia aérea, comandada por Neves. O vice governador do RS, José Paulo Cairoli, e os secretários estaduais dos Transportes, Pedro Westphalen, e do Turismo Juvir Costella, participaram da cerimônia.
A SAC tem estudos que compravam que a Aviação Civil crescerá, em média, 7% ao ano nos próximos 20 anos. Sem dúvida, uma atitude de grande desenvolvimento no Brasil. Tal crescimento tem como um dos pilares mais importantes, os aeroportos e a aviação regional, destacou Eliseu Padilha.
O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (26) o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Elaborado pela Secretaria dos Transportes, em parceria com as secretarias da Fazenda; do Turismo, Esporte e Lazer; e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a iniciativa pretende promover o desenvolvimento econômico, social e turístico do Estado através da ampliação das rotas de voos regulares nos aeroportos regionais. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, participou do evento, no Palácio Piratini. Na cerimônia, o governador José Ivo Sartori assinou também o termo de acordo com representantes da Azul Linhas Aéreas, que oficializou participação no programa.
O PDAR-RS prevê a concessão de incentivos fiscais para as empresas de transporte aéreo que aderirem ao programa, desde que garantam a operação de rotas regionais que atendam quatro ou mais municípios e que promovam e incentivem pacotes para roteiros turísticos e eventos gaúchos, entre outras iniciativas.
Instituído pelo decreto 52.607, de 16 de outubro de 2015, como instrumento da política aeroportuária do Estado, conforme atribuições estabelecidas pela lei 14.733, o programa visa permitir que todos os municípios tenham, até 2017, um aeroporto operando voos regulares num raio de até 180 quilômetros.
Segundo o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, a empresa é líder absoluta no setor no Estado e é a única que possui uma base de operações estruturada no Rio Grande do Sul. Isso nos permite operar efetivamente em todo o Estado, contribuindo economicamente com o desenvolvimento e a mobilidade de uma comunidade que tão bem nos acolheu, destacou o dirigente.
O voo inaugural da primeira rota de um total de seis da Azul, ligando Porto Alegre a Uruguaiana, está prevista para essa terça-feira (27). A aeronave que operará no trecho é o modelo turboélice ATR 72-600, com 70 assentos.
Em seu pronunciamento, o ministro Eliseu Padilha destacou a democratização do acesso da população de baixa renda ao transporte aéreo, com a redução de 48% do preço das passagens”, fato que, para ele, atribui-se à atuação livre do mercado e permite a concorrência entre as empresas. Esse cenário é propício para a regionalização dos vôos pelas companhias, e o Rio Grande do Sul soube perceber essa oportunidade e saiu na frente com seu PDAR-RS”, concluiu.
“Uruguaiana é um aeroporto regional. Estamos trabalhando para que ele se transforme em binacional. Argentina e Brasil, para que possamos ter trânsito facilitado para argentinos que queiram vir para o Brasil e dos brasileiros que queiram ir a Buenos Aires”, destacou o ministro.
Acredito que este programa é estratégico para diminuir as desigualdades econômicas e sociais das nossas regiões. É uma oportunidade que visualizamos no segmento e, com a parceria da Azul, conseguimos concretizar nesse ato”, afirmou o governador.
De acordo com o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, o programa originou-se na intenção do governo em democratizar o acesso ao transporte aéreo, além de garantir aos municípios maior competitividade na atração de novos investimentos e turistas.
Ouro Preto e Diamantina, integrantes do circuito das Cidades Históricas de Minas Gerais pelo acervo de construções do período colonial e arquitetura religiosa, estão entre os 33 municípios no Estado contemplados pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação da Presidência da República. Ao todo, 270 regiões do País receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária, fortalecendo a vocação turística.
Berço da Inconfidência Mineira, Tiradentes será beneficiada indiretamente pelo investimento no aeroporto de São João Del Rei, cidade vizinha a 16km de distância. A região é considerada prioridade estratégica para o turismo nacional, segundo critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.
Em fase avançada de Anteprojeto – etapa que antecede o processo de licitação, bem como o início das obras – o aeroporto de Diamantina terá um novo pátio de aeronaves e nova taxiway, além da ampliação da pista de pouso e decolagem. Já Ouro Preto está em fase de Estudo Preliminar, quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento.
O programa - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil, composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
Até recentemente peça central da articulação política do governo, o ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse continuar com a mais absoluta convicção de que vaca não está reconhecendo bezerro no Congresso Nacional.
''Nesse cenário, qualquer previsão sobre o que vai acontecer, desde impeachment da presidente a votação da CPMF ou outros temas, é simplesmente aleatória'', disse Padilha. ''Estamos vivendo neste momento muita dificuldade para a articulação política, à medida que se queira contabilizar quanto votos tem a favor da tese a,b, c e d'', disse ele, em entrevista em Moscou, onde acompanha o vice-presidente Michel Temer.
Para Padilha, mapeamento sobre voto contra a favor no Congresso, pelo Palácio do Planalto, é muito útil para orientar a ação do governo, mesmo se o resultado não lhe seja o esperado. 'Falo no genérico, mas vai envolver todos os temas.' O ministro avalia que a espinha dorsal do comando dos partidos está fraturada e não corresponde às expectativas, daí a frequência de derrotas do governo impostas também por sua base de sustentação.
'As lideranças hoje não comandam, os parlamentares estão insatisfeitos e agora há mais um elemento para complicar', nota o ministro. 'Quando o governo tem alto nível de popularidade, há uma tendência de o parlamento querer estar na foto com o governo. Quando a popularidade baixa, a tendência é de o parlamentar buscar o diálogo com a sociedade, que é sua sustentação e sobrevivência'', diz Padilha.
Esse diálogo é que faz com os parlamentares reajam contra o pacote que o governo acaba de anunciar: ''O parlamentar sabe que sem equilibrar as contas o país não tem solução, de forma implícita ou por conhecimento. Mas como o horizonte é da sobrevivência política, a tendência é dialogar com a rua, que não está vendo com bons olhos as ações do governo''. Para Padilha, a tendência é jogar com a rua. ''Daí porque é particularmente aleatória qualquer previsão sobre o que vai acontecer no Congresso. Hoje o que a gente sente é a necessidade de garantir a sobrevivência.'' Ele destaca que se faz política com um dos dois instrumentos: verba ou verbo. ''No caso do primeiro, o Brasil tem crise fiscal generalizada. E o verbo é falar o que as pessoas querem ouvir, o que neste momento não é o que os políticos em geral podem fazer.''
Depois de ter saído com Temer da articulação política, Padilha ainda se ocupa de concluir trabalhos sobre verbas de emendas parlamentares, incluindo RS 2,8 bilhões para 5 mil obras ainda de anos anteriores e não liberados até hoje.
Segundo o ministro, quando retornar da viagem a Moscou e Varsóvia, Temer vai reunir as lideranças do PMDB para se posicionar publicamente sobre as medidas propostas pelo governo para ajustar as contas públicas.
''Acho que o vice-presidente Temer não vai externar nenhuma posição sem ouvir o partido'', afirmou Padilha. De um lado, os problemas do governo são também problema dele, como vice-presidente. De outro, Padilha lembra que Temer não pode cortar o cordão umbilical com o PMDB, pois é o presidente do partido
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Nessas circunstâncias, Temer vai levar o tema ao partido, e ver como poderá contribuir para que o governo consiga resolver essa questão dificílima de equilibrar suas contas com alguma rapidez.
O vice-presidente tem falado por telefone com as lideranças em Brasília e quando retomar ao Brasil vai certamente conversar com todos os principais líderes e possivelmente reunir a executiva nacional do partido, na semana que vem, diz Padilha.
Para o ministro, a questão não é exatamente de ser contra. Ao seu ver, a manifestação do presidente do Senado, Renan Calheiros, traduz melhor o sentimento hoje no PMDB. Primeiro, não vamos ainda discutir o que não se conhece. Ninguém sabe a extensão efetiva da reforma administrativa, com corte de ministérios e cargos comissionados, e o quanto tem de ser coberto por impostos.
Em sua passagem por Varsóvia, Temer novamente esquivou-se de perguntas sobre o pacote com a seguinte frase: Cada meia palavra que digo pode ter um significado equivocado. Já Padilha repetiu declarações feitas em Moscou e pediu 'sensibilidade política' do governo na negociação com o Congresso.
(Assis Moreira com colaboração de Daniela Fernandes)
Fonte: Jornal Valor Econômico - www.valor.com.br - Data: 17/09/2015
"A cena é uma introdução ao assunto, no canto inferior, armas, adagas, boleadeiras, laço, esporas e o escudo Riograndense nos dão a ideia da personalidade do gaúcho, que ocupado com a lida, sempre está disposto a lutar por ideais. A pira nos lembra o próprio ideal. O gaúcho, postado de modo altaneiro e vigilante, não abandona a memória de seus feitos, vestido a caráter, um traje simples de trabalho que se tornou um uniforme de honra e tradição. Portando suas cores, de bandeira em punho evoca uma frase emblemática, 'Essa Terra Tem Dono'." Visão do artista Marciano Schmitz.
Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria.
A cidade gaúcha de Gramado – conhecida pelo Festival de Cinema e pelo Natal Luz, pelas baixas temperaturas que formam paisagens típicas de inverno e pelos os fortes traços da cultura alemã – ganhará um aeroporto construído do zero com investimentos do Programa de Aviação Regional, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O destino é um dos 15 municípios do Rio Grande do Sul que receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária, fortalecendo a vocação turística da Serra Gaúcha
Atualmente, o principal acesso à cidade é feito pelo Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, que fica a cerca de 115 Km de distância. Ao desembarcar na capital do Estado, o passageiro ainda percorre trecho rodoviário com duração estimada em duas horas para chegar a Gramado. A construção do aeródromo facilita o acesso à região turística que recebe cerca de 5 milhões de visitantes anualmente. O projeto de construção do aeródromo está em fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT), onde a topografia do local é analisada e o tamanho do aeroporto é definido, com base em estudos socioeconômicos. Para conhecer mais sobre as cinco etapas do Programa de Aviação Regional e acompanhar a evolução dos aeroportos clique aqui.
Bento Gonçalves, também considerado um destino turístico estratégico do Estado gaúcho, está entre os municípios beneficiados indiretamente pelo programa. Isso porque um novo aeroporto será construído na cidade vizinha de Caxias do Sul, criando uma nova e rápida conexão da chamada Região da Uva e Vinho ao restante do país.
Os municípios de Gramado e Bento Gonçalves foram selecionados para integrar o Programa de Aviação Regional atendendo a critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.
MAIS BARATO - A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O PROGRAMA - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
O programa É Notícia, da RedeTV!, entrevistou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, do PMDB Nacional. Padilha é o principal auxiliar do vice-presidente Michel Temer na articulação política, cargo que os dois anunciaram que irão deixar. O ministro ajudou a aprovar o ajuste fiscal no Congresso Nacional.
O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas (TO), vai receber, ainda em agosto, visita técnica para medir a capacidade de pista do terminal e avaliar a necessidade de ampliar o número de pousos e decolagens no local, para atendimento aos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A capital do Tocantins sedia o evento internacional de 23 de outubro a 1º de novembro.
A decisão foi tomada em reunião do Comitê Técnico de Operações Especiais (CTOE), grupo formado por vários órgãos do Governo Federal que integram a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), coordenada pela Secretaria de Aviação Civil. A comissão da visita técnica será formada por representantes do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), órgão comandado pela Aeronáutica, e da Infraero, responsável pela gestão do aeroporto de Palmas.
Na mesma reunião, a Infraero também solicitou a internacionalização provisória do terminal, no período dos Jogos, para chefes de Estado que acompanharão a competição. Neste caso, a Receita Federal teria, por exemplo, a competência de “alfandegar” o aeroporto, ou seja, implementar de forma temporária a fiscalização aduaneira.
O TRABALHO - O grupo vai avaliar as condições do aeroporto de Palmas para receber os cerca de mil atletas de 24 países que participarão da competição, além dos dez chefes de Estado que, segundo previsão, deverão visitar a cidade durante o evento. Os técnicos do CGNA e da Infraero irão avaliar itens como capacidade do pátio, categoria das aeronaves, visibilidade em situações meteorológicas, direção do vento e qualidade da pista.
As delegações internacionais devem chegar a Palmas para o evento esportivo entre os dias 18 e 20 de outubro, e a abertura do evento será realizada no dia 23. Os competidores desembarcarão no Brasil principalmente por meio dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Belém (PA) – no caso, os indígenas da Guiana Francesa. Apenas a delegação do Paraguai optou por chegar de ônibus à competição, em uma rota que atravessa o Mato Grosso do Sul.
DISPUTAS - As disputas na Vila dos Jogos são divididas em modalidades competitivas, demonstrativas e o chamado “jogo ocidental”. As competitivas são modalidades comuns a todas as delegações, como tiro com arco e flecha, atletismo, arremesso de lança, cabo de força, corrida com toras, lutas corporais, corrida de velocidade rústica e canoagem rústica, além do xikunahati – uma espécie de vôlei disputado em um campo de futebol e onde só se pode tocar a bola com a cabeça. As modalidades demonstrativas serão apresentadas por alguns países, em competições que são tradicionais de cada nação. O “jogo ocidental” é o futebol.
INFRAESTRUTURA - O aeroporto de Palmas (TO) tem área total construída de 12.300m². No ano passado, 618 mil passageiros passaram pelo terminal. As dimensões da pista de pouso são 45m x 2.500m, com capacidade para operar aeronaves do porte do Boeing 767. O aeroporto tem dois pátios, um para aviação regular e outro para aviação geral.
As Cataratas de Foz do Iguaçu, ícone internacional de turismo no Brasil, e a bela cidade litorânea de Paranaguá (PR), a mais antiga do Estado, estão entre os cartões postais brasileiros que serão beneficiados pelos investimentos do Programa de Aviação Regional. Os destinos foram selecionados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em parceria com o Ministério do Turismo, atendendo a critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.
Com operação ativa de voos regulares por companhias aéreas, o aeroporto de Foz do Iguaçu vai contar com ampliação do pátio de aeronaves e da pista de pouso e decolagem, além da construção de uma nova faixa de taxiway. O projeto está em fase de Estudo Preliminar (EP), quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento.
Em Paranaguá, o aeródromo já existente também vai passar por reformas no sítio aeroportuário. Dentre as obras previstas estão: a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, além da recuperação da pista de pouso e decolagem e da faixa de taxiway. O planejamento está na segunda fase do programa – Estudo Preliminar (EP). Apesar de não operar voos regulares, as companhias aéreas já demonstraram interesse pelo aeródromo que atende uma importante região turística e econômica do Estado.
A principal geração de renda vem da atividade portuária e o acesso ao litoral se dá por meio de barcos que partem de Paranaguá e Pontal do Paraná (Balneário Pontal do Sul). A viagem demora em torno de uma hora e meia. Para chegar a esses locais, é necessário embarcar em um ônibus e depois pegar uma balsa. O acesso por via aérea está atualmente disponível somente aos passageiros que partem do Aeroporto de Curitiba, que fica a cerca de 120 km de distância. Com as melhorias na infraestrutura do aeroporto de Paranaguá, turistas e moradores ganharão um acesso mais ágil ao destino.
Mais barato - A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O programa - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
A viagem atual de quase 3 horas por estrada entre a capital Rio de Janeiro e Angra dos Reis vai diminuir para aproximadamente 30 minutos de avião com o programa de aviação regional. Paraty e Búzios, também citadas no estudo de competitividade dos destinos de desenvolvimento turístico fora das capitais, do Ministério do Turismo, serão beneficiadas direta ou indiretamente pelo investimento em infraestrutura aeroportuária do governo federal.
O aeroporto de Angra está em fase de anteprojeto e licenciamento ambiental – a última antes do início do processo de licitação. Será construído um novo terminal de passageiros, ampliação e recuperação da pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e nova seção contraincêndio.
O município é conhecido pela beleza de suas ilhas e sua riqueza cultural. A Ilha Grande, considerada o principal atrativo do município, possui restaurantes, sinalização turística, lanchonetes e lojas de souvenirs. Outro atrativo que obteve grande destaque no estudo foi a Usina Nuclear de Angra dos Reis, que atrai visitantes o ano todo.
O aeroporto da colonial Paraty está em fase de Estudo de Viabilidade Técnica – etapa em que é estudada a topografia do local e definido o tamanho do aeroporto necessário para atender a região com base em estudos sócio-econômicos. A Feira Literária de Paraty mobiliza turistas de todo o País.
Búzios não está incluído no programa, mas contará com os benefícios do aeroporto de Cabo Frio, que será ampliado e modernizado. Uma das premissas do programa é que 96% da população esteja a, pelo menos, 100 km de um terminal.
Há mais de dois anos, é permanente a evolução da satisfação geral dos passageiros com os aeroportos brasileiros. No 1º trimestre de 2013, quando foi realizada a primeira rodada da Pesquisa Trimestral de Satisfação do Passageiro pela Secretaria de Aviação Civil, só 3 dos 14 aeroportos pesquisados obtiveram notas acima de 4 (o aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, ainda não participava da pesquisa, porque ainda não tinha sido inaugurado). Já neste 2º trimestre de 2015, dez trimestres depois, 13 em 15 terminais tiveram notas acima de 4. A média foi de 4,09. Naquele 1º trimestre de 2013, essa nota era 3,86 – uma diferença de 0,27 décimos.
O salto é considerável quando se lida com números superlativos como os registrados pelos 15 aeroportos que concentram 80% de todo o movimento de passageiros no país, 172 milhões no ano passado.
O maior aeroporto da Europa, Heathrow, em Londres, soltou um relatório para o mercado de investidores no setor quando a ACI (Airport Council International) registrou alta de 0,3 décimos na satisfação dos passageiros de 2012 para 2013. A nota para o indicador, numa escala de 1 a 5, subiu de 3,94 para 3,97. No relatório aos investidores, a direção do aeroporto informava: “Atingiu (Heathrow) um recorde de desempenho de 3,97, refletindo notável melhoria sobre o último ano”. As pesquisas da ACI e a da Secretaria de Aviação seguem metodologias semelhantes.
“Subir 0,27 décimos no conceito dos passageiros é resultado de um imenso esforço dos operadores dos terminais, que podem ser traduzidos em forte investimento em infraestrutura e melhoria constante da gestão dos negócios aeroportuários”, comemora o ministro da Secretaria de Aviação, Eliseu Padilha.
A nota 4 como meta de satisfação geral foi combinada como a ideal entre a Secretaria e os gestores dos 15 aeroportos pesquisados no 2º Seminário de Autoridades Aeroportuárias, em 2014. Eles estabeleceram que a nota mínima 4 seria um bom indicador para traduzir uma gestão eficiente. Terminaram aquele ano com média 3,94 e somente oito dos 15 aeroportos dentro da nota desejada.
Nesta quarta e quinta-feira (4 e 5 de agosto), eles estarão reunidos para o 3º Seminário de Autoridades Aeroportuárias. Só que agora vem para contar como fizeram para melhorar tanto e tão rapidamente. A ideia é compartilhar experiências bem-sucedidas de gestão. No último ano, 14 dos 15 aeroportos pesquisados conquistaram melhora em relação ao próprio desempenho. A exceção foi Salvador, que teve retração de 2,6% no período.
As 11 empresas habilitadas a fazerem os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos aeroportos internacionais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, também foram convidadas a participarem do evento.
CURITIBA E GUARULHOS - O aeroporto de Curitiba (PR) foi escolhido o melhor pelos passageiros, com nota média de 4,43. O que mais evoluiu foi o aeroporto de Guarulhos (SP), subiu 28,6%, em relação a si mesmo, no índice “Satisfação Geral do Passageiro”, passando de uma nota média de 3,14 no 2º trimestre de 2014 para 4,04, no 2º trimestre de 2015.
O maior aeroporto do País recebeu 39,2 milhões de passageiros em 2014 – 25,7 milhões domésticos e 13,4 milhões de origem internacional; e movimentou 504 mil toneladas de cargas no ano passado, a maior parte de origem internacional. Heathrow, que comemorou a melhoria de 0,3 décimos de 2012 para 2013, movimentou 73 milhões de passageiros em 2014.
A percepção positiva dos passageiros sobre Guarulhos foi obtida por causa das obras entregues no último ano. Essa percepção tende a crescer com a entrega das próximas obras. O foco é a modernização dos terminais 1 e 2, com conclusão prevista para o 2º semestre de 2016. O corredor de circulação nos saguões passará de 3m para 7m de largura e as áreas de check-in, restituição de bagagem e embarque e desembarque estão sendo ampliadas.
Já o Aeroporto Internacional de Curitiba, o mais bem avaliado, também liderou em 17 das 48 categorias da pesquisa. No item “Disponibilidade de Táxi” alcançou a nota máxima (5). Apenas a qualidade da Sala VIP do Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes (AM) conquistou a mesma menção, na opinião dos usuários.
Neste 2º trimestre de 2015, 12.700 passageiros foram ouvidos pela Praxian – Business & Marketing. A pesquisa tem confiabilidade de 95%.
PRINCIPAIS DADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE PASSAGEIROS
NOTAS 4 e 5
83% das notas da Pesquisa de Satisfação dos Passageiros são 4 e 5.
No segundo trimestre de 2014, esse percentual era de 69%.
SATISFAÇÃO GERAL
13 aeroportos obtiveram nota acima de 4.
No segundo trimestre de 2014, apenas 5 aeroportos tiveram essa média.
TEMPO DE FILA DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
Todos os 15 aeroportos alcançaram notas acima de 4;
No segundo trimestre de 2014, foram 12 terminais acima dessa média.
DISPONIBILIDADE DE BANHEIRO
O número de aeroportos com nota acima de 4 passou para 10;
No segundo trimestre de 2014, seis aeroportos obtiveram essa média.
DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS NO EMBARQUE
O número de aeroportos com nota acima de passou para 12;
No segundo trimestre de 2014, foram 8 aeroportos acima dessa média.
TEMPO DE FILA DE CHECK-IN (GUICHÊ)
Todos os 15 aeroportos alcançaram notas acima de 4;
No segundo trimestre de 2014, foram 9 aeroportos acima dessa média.
TEMPO DE FILA NA IMIGRAÇÃO
O número de aeroportos com nota acima de 4 chegou a 8
No segundo trimestre de 2014, apenas 1 aeroporto passou dessa média.
TEMPO DE FILA NA ADUANA
Dez aeroportos conquistaram nota acima de 4 nesse indicador;
No segundo trimestre de 2014, apenas 6 aeroportos conquistaram essa média.
AEROPORTO DE BRASÍLIA
A quantidade de indicadores com notas acima de 4 passou de 26, no segundo trimestre de 2014, para 34, no mesmo período deste ano. A Pesquisa Trimestral de Satisfação do Passageiro tem 48 itens.
AEROPORTO DE MANAUS
A quantidade de indicadores com notas acima de 4 passou de 6 para 31, comparando o segundo trimestre de 2014 com o segundo trimestre de 2015.
AEROPORTO DE SALVADOR
A quantidade de indicadores com notas acima de 4 passou de 15 para 18, comparando o segundo trimestre de 2014 com mesmo período deste ano.
Evento promovido pelo PMDB de Porto Alegre lotou para ver o ministro Eliseu Padilha.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, realizou, na sexta-feita (31/07), palestra sobre a Aviação Regional no Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pelo PMDB de Porto Alegre e faz parte da reunião-almoço Prato do Dia.
Os municípios de Corumbá e Bonito estão entre os oito sul-matogrossenses que receberão as melhorias de infraestrutura aeroportuária pelo governo federal.
Onze consórcios, ou empresas individualmente, foram habilitados pelo governo para fazer os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das próximas concessões de aeroportos. A portaria com o resultado do chamamento público para a manifestação de interesse foi assinada na quinta-feira (23/07) pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, e deve sair na edição de sexta-feira (24/07) do Diário Oficial da União.
A partir de agora, os grupos habilitados têm 90 dias para entregar os estudos. Em seguida, uma comissão formada por técnicos da SAC ficará responsável pela avaliação e seleção do material. Os estudos escolhidos vão balizar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na preparação dos contratos e dos editais.
O governo prevê transferir à iniciativa privada mais quatro aeroportos: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). A estimativa oficial é que haja investimentos de R$ 8,5 bilhões. Essa projeção, no entanto, ainda é preliminar e pode variar conforme os estudos.
Ao todo, 30 grupos haviam comunicado formalmente a intenção de realizar esses trabalhos. A CCR, controlada pela Andrade Gutierrez e pela Camargo Corrêa, é uma das empresas que tinham planos de fazer estudos para o aeroporto de Salvador, mas não foi habilitada. Ela já detém a operação de Confins (MG). A Odebrecht Transport, que administra o Galeão (RJ), não se candidatou.
Cinco empresas vão fazer os estudos individualmente: Triunfo, Ernst & Young, Construcap, P2 Gestão de Recursos e Prosul. As três primeiras vão desenvolver trabalhos para todos os terminais e a Prosul optou somente pelo aeroporto de Florianópolis - provavelmente o que vai ter menos exigência de investimentos.
Os outros seis grupos se aliaram em consórcios diferentes e também vão estudar todos os terminais. Um deles reúne a Corporación América, empresa argentina responsável pela operação dos aeroportos de Brasília (DF) e de São Gonçalo do Amarante (RN), e a Helport Construções.
Outro consórcio tem a Pricewaterhouse Coopers, a espanhola Idom e a consultoria brasileira Radar PPP. O terceiro grupo conta com a francesa Egis, que tem participação minoritária em Viracopos (SP), e a Concremat.
Mais três consórcios fecham a lista: Verax Consultoria, Geo Brasilis, Fernandes Arquitetos Associados e Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura; BF Capital, JGP Consultoria, Logit, Moysés & Pires e Proficenter; e Setepla Tecnometal, Sener Ingeniería y Sistemas e ATP Engenharia.
A Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa criada pelo BNDES e por oito bancos comerciais, não está na lista. Ela havia feito, até agora, todos os estudos de viabilidade dos terminais já privatizados pelo governo.
Os grupos deverão apresentar levantamentos detalhados sobre as condições de exploração dos terminais. Por exemplo: qual deve ser o tamanho dos novos terminais de passageiros, se e quando novas pistas serão construídas, quanto tempo precisará durar a concessão para recuperar os investimentos e os valores mínimos de outorga a serem cobrados.
O ministro Eliseu Padilha trabalha com a perspectiva de realizar os leilões no primeiro ou no segundo semestre de 2016. Depois do término dos estudos, ainda será necessário colocá-los em audiência pública e submetê-los à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa da SAC é assinar os contratos de concessão e transferir efetivamente os terminais para o setor privado em meados do ano que vem.
O programa de aviação regional da Secretaria de Aviação Civil vai deixar as paisagens deslumbrantes e as praias paradisíacas da Bahia ainda mais perto dos turistas. Lençois, Maraú e Porto Seguro, citados no estudo de competitividade dos destinos de desenvolvimento turístico regional, do Ministério do Turismo, estão entre os 20 municípios baianos que receberão as melhorias de infraestrutura aeroportuária pelo governo federal.
Maraú, o paraíso escondido depois de Itacaré, ganhará um aeroporto construído do zero. Em fase de estudo preliminar, já é possível ter uma ideia de como ficará no futuro: será construído um terminal de passageiros de 682 m², um pátio de aeronaves e uma pista. A expectativa é que a estrutura atenda cerca de 40 mil passageiros por ano em 2025.
Atualmente, para chegar a Maraú, é preciso pegar 40 quilômetros de estrada de chão ou pegar uma lancha de Camamu até o vilarejo de Barra Grande. No caminho da estrada de terra, vários dendezeiros e lagoas criam um cenário exuberante. Muitos turistas alugam quadriciclos para conhecer melhor a região e chegar a praias pouco exploradas.
REFORMAS
Ao contrário de Maraú, Lençois e Porto Seguro já contam com aeroporto que atendem rotas comerciais e receberão melhorias pontuais. Ambos estão na fase mais avançada do projeto antes do processo de licitação, a de anteprojeto e licenciamento ambiental. No caso de Lençois, os investimentos serão na reforma e ampliação do terminal de passageiros, reforma na seção contraincêndio e recuperação do pátio de aeronaves e pista de pouso.
Trilhas e trekking são alguns dos esportes de aventura de quem visita a cidade – porta de entrada do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Além de trilhas, trekkings e cachoeiras exuberantes, a cidade é considerada a Capital do Diamante, com suas ruas de pedras e seu estilo colonial.
Já o aeroporto de Porto Seguro contará com recuperação da pista de pouso e decolagem, reforma do pátio de aeronaves e ampliação e reforma no terminal de passageiros, além da ampliação da seção contraincêndio. A cidade é atrativa pelas praias e grande movimentação noturna na orla.
MAIS BARATO
Além do investimento em infraestrutura aeroportuária, o governo federal vai garantir mais opções de voos e passagens mais baratas aos turistas por meio do programa de subsídios. O governo vai comprar assentos nos voos. Dessa forma, eles se tornam rentáveis para as companhias e as empresas conseguem oferecer preços inferiores à população. Hoje, uma passagem que sai ou chega em aeroporto regional chega a ser até 31% mais cara que as rotas entre capitais.
A lei que trata deste tema foi aprovada neste ano no Congresso Nacional e agora aguarda regulamentação da Presidência da República. A Amazônia Legal será a região mais beneficiada. Além de ser uma das principais belezas naturais do Brasil, depende do transporte aéreo para garantir os direitos básicos à população.
O PROGRAMA
O programa de aviação regional foi criado com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes dos grandes centros – como é o caso da Amazônia Legal. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional. A expectativa é que as primeiras licitações saiam ainda neste ano.
Todos os terminais passam por cinco etapas até estarem prontos. Dos 270, 255 já existiam. Destes, uns precisam de mais obras do que outros. Por isso, alguns vencem mais rapidamente as etapas necessárias para a entrega das obras
A ideia é deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal de passageiros. Atualmente, 40 milhões de pessoas estão a uma distância maior que esta de um aeródromo e apenas 77 aeroportos regionais operam voos comerciais com regularidade.
O investimento do programa é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. As contratações das empresas responsáveis pelos estudos e obras são feitos diretamente pelo governo federal e não há repasse de verbas a estados e municípios.