Pacote de apoio ao Rio Grande do Sul

Pacote de apoio ao Rio Grande do Sul
"O RS deverá decidir sobre quais bens dará em garantia para obter o aval do Governo Federal. Só ele".

Governo dá primeiro passo para recuperação fiscal do RS

Ministério da Fazenda iniciou estudo para renegociação da dívida do Estado e acredita em acordo rápido.

O Ministério da Fazenda começou a estudar nesta terça-feira (24) um plano de recuperação fiscal para o governo do Rio Grande do Sul, similar ao que foi negociado com o Rio de Janeiro. O acordo deverá ser elaborado rapidamente, diante do esforço fiscal feito pelo Estado.

Durante reunião no Ministério da Fazenda, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, apresentou ao ministro Henrique Meirelles detalhes das medidas tomadas em seu Estado para sanear as contas públicas. O encontro foi acompanhado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário estadual de Fazenda, Giovani Feltes.

“O ajuste fiscal do Rio Grande do Sul já foi feito pelo governador, pela sua equipe e pela Assembleia Legislativa do Estado. Agora, ele vem buscar uma forma para pagar a dívida do Estado e ao mesmo tempo não sangrar o Tesouro. Por isso, é necessária essa renegociação com o governo federal, cujo primeiro passo foi dado no dia de hoje”, disse Padilha.

Meirelles classificou como relevantes e muito abrangentes as medidas tomadas pelo Estado, o que facilita a negociação. “Acreditamos que o processo de elaboração do plano e formatação da solução seja relativamente rápido”, disse.

Segundo Meirelles, o plano começará a ser formatado na quinta-feira (24). Para ter acesso ao acordo, o Rio Grande do Sul terá que cumprir contrapartidas. Durante a reunião, o governador do Estado apresentou medidas já tomadas para o saneamento das contas públicas.

Fonte: Ascom/ Casa Civil

Trajetória, Honrarias e Títulos - Medalha do Mérito Farroupilha

Mérito Farroupilha

Em 2015, o então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, foi homenageado com a Medalha do Mérito Farroupilha. A outorga, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, é considerada a de maior honraria do Estado. A medalha é destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul.

Veja mais em http://goo.gl/wfJ4Gq

Ministro Eliseu Padilha participa de inauguração de voo regional no Rio Grande do Sul

Padilha durante a solenidade.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, voou, nesta terça-feira (27), de Porto Alegre a Uruguaiana (RS), com diretores e o presidente da companhia aérea Azul, Antonoaldo Neves. Autoridades do Rio Grande do Sul também estiveram presentes. Esse foi o primeiro voo da retomada da aviação regional gaúcha, fruto de pacto formado na segunda-feira (26), no Palácio Piratini, na sede do governo estadual.

Questionado sobre a importância do primeiro voo, Padilha disse que este voo é mais uma prova de acerto da presidenta Dilma Rousseff ao definir como prioridade da Secretaria de Aviação Civil o projeto dos aeroportos regionais.

O programa de aeroportos regionais disciplina a habilitação de 270 aeroportos em todo o Brasil, sendo 15 aqui no Rio Grande do Sul, com padrão estabelecido pela Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional), para a operação de voos regulares. Isso impulsionará o desenvolvimento regional em todo o território nacional, com incremento das atividades econômicas, do turismo e do atendimento à saúde e da vida, salientou o titular da Aviação Civil.

Na chegada a Uruguaiana, as autoridades
foram recepcionadas pelos representantes locais.

“Esse voo faz com que a região possa ter negócios. Suas belezas naturais também serão reconhecidas. Com a aviação regional podemos potencializar o turismo local. Uruguaiana chega ao patamar de polo de desenvolvimento regional sem dúvida nenhuma”, ressaltou Padilha. 

A aeronave, ao chegar em Uruguaiana, foi batizada pelos bombeiros e autoridades locais. Em solenidade no aeroporto, representantes da região e o prefeito do município, Luiz Augusto Schneider, esperavam os passageiros do voo histórico para a cidade.

Eliseu Padilha e o deputado estadual Frederico Antunes.

Durante a solenidade no aeroporto, Padilha afirmou que “nada acontece por acaso” e citou o deputado estadual Frederico Antunes, que representa a região, por estar “sendo incansável para a luta de transformar o aeroporto de Uruguaiana em binacional brasileiro e argentino”. Com relação a Azul, o ministro falou sobre o espírito empreendedor da companhia aérea, comandada por Neves. O vice governador do RS, José Paulo Cairoli, e os secretários estaduais dos Transportes, Pedro Westphalen, e do Turismo Juvir Costella, participaram da cerimônia.

A SAC tem estudos que compravam que a Aviação Civil crescerá, em média, 7% ao ano nos próximos 20 anos. Sem dúvida, uma atitude de grande desenvolvimento no Brasil. Tal crescimento tem como um dos pilares mais importantes, os aeroportos e a aviação regional, destacou Eliseu Padilha.

Programa gaúcho amplia rotas de voos regulares em aeroportos regionais

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (26) o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Elaborado pela Secretaria dos Transportes, em parceria com as secretarias da Fazenda; do Turismo, Esporte e Lazer; e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a iniciativa pretende promover o desenvolvimento econômico, social e turístico do Estado através da ampliação das rotas de voos regulares nos aeroportos regionais. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, participou do evento, no Palácio Piratini. Na cerimônia, o governador José Ivo Sartori assinou também o termo de acordo com representantes da Azul Linhas Aéreas, que oficializou participação no programa.

O PDAR-RS prevê a concessão de incentivos fiscais para as empresas de transporte aéreo que aderirem ao programa, desde que garantam a operação de rotas regionais que atendam quatro ou mais municípios e que promovam e incentivem pacotes para roteiros turísticos e eventos gaúchos, entre outras iniciativas.

Instituído pelo decreto 52.607, de 16 de outubro de 2015, como instrumento da política aeroportuária do Estado, conforme atribuições estabelecidas pela lei 14.733, o programa visa permitir que todos os municípios tenham, até 2017, um aeroporto operando voos regulares num raio de até 180 quilômetros.

Segundo o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, a empresa é líder absoluta no setor no Estado e é a única que possui uma base de operações estruturada no Rio Grande do Sul. Isso nos permite operar efetivamente em todo o Estado, contribuindo economicamente com o desenvolvimento e a mobilidade de uma comunidade que tão bem nos acolheu, destacou o dirigente.

O voo inaugural da primeira rota de um total de seis da Azul, ligando Porto Alegre a Uruguaiana, está prevista para essa terça-feira (27). A aeronave que operará no trecho é o modelo turboélice ATR 72-600, com 70 assentos.

Em seu pronunciamento, o ministro Eliseu Padilha destacou a democratização do acesso da população de baixa renda ao transporte aéreo, com a redução de 48% do preço das passagens”, fato que, para ele, atribui-se à atuação livre do mercado e permite a concorrência entre as empresas. Esse cenário é propício para a regionalização dos vôos pelas companhias, e o Rio Grande do Sul soube perceber essa oportunidade e saiu na frente com seu PDAR-RS”, concluiu.

“Uruguaiana é um aeroporto regional. Estamos trabalhando para que ele se transforme em binacional. Argentina e Brasil, para que possamos ter trânsito facilitado para argentinos que queiram vir para o Brasil e dos brasileiros que queiram ir a Buenos Aires”, destacou o ministro.

Acredito que este programa é estratégico para diminuir as desigualdades econômicas e sociais das nossas regiões. É uma oportunidade que visualizamos no segmento e, com a parceria da Azul, conseguimos concretizar nesse ato”, afirmou o governador.

De acordo com o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, o programa originou-se na intenção do governo em democratizar o acesso ao transporte aéreo, além de garantir aos municípios maior competitividade na atração de novos investimentos e turistas.

Ministro poderoso - Coluna de Rosane de Oliveira - Zero Hora

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, se transformou no principal nome do PMDB gaúcho em Brasília. A ampliação do poder do vice, Michel Temer, faz de Padilha uma ponte do Rio Grande do Sul com o Palácio do Planalto.

A entrega da medalha do Mérito Farroupilha, na terça-feira, foi uma demonstração de prestígio do ministro. O Salão Júlio de Castilhos ficou repleto de autoridades, companheiros do PMDB, pré-candidatos às eleições de 2016, amigos e candidatos a cargos federais. Na primeira fila estavam o governador José Ivo Sartori, a primeira-dama, Maria Helena Sartori, o vice-governador José Paulo Cairoli, o presidente da Assembleia, Edson Brum, e o autor da homenagem, Gabriel Souza. Padilha dedicou boa parte do discurso à mulher, Simone Camargo, e aos seis filhos. Fez até declaração de amor: Deus me deu mais do que mereço. Simone é o amor da minha vida.

Brum aproveitou para lançar Padilha como candidato ao Senado em 2018.

Fonte: Zero Hora - www.zerohora.com.br

Data: 22/10/2015 

Eliseu Padilha é agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha

Padilha iniciou sua manifestação agradecendo a todos os
que colaboraram para o seu crescimento profissional e político

O ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, foi agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta distinção do Parlamento gaúcho. A homenagem, realizada no início da noite de terça-feira (20/10), lotou o Salão Júlio de Castilhos da Assembleia, em Porto Alegre. A honraria foi entregue a Padilha de forma conjunta, pelo presidente da Casa, Edson Brum, pelo governador do Estado, José Ivo Sartori, e pelo deputado proponente, Gabriel Souza (PMDB). Confira aqui a galeria de fotos.

Foi lida mensagem do vice-presidente da República, Michel Temer, ao presidente da Assembleia, agradecendo o convite para que estivesse presente à solenidade, não sendo possível em razão de compromissos na Capital federal (no exercício da Presidência, em razão de viagem da presidenta Dilma Rousseff). Temer cumprimentou a iniciativa do Poder Legislativo gaúcho pelo reconhecimento às pessoas que são realizadoras, como no caso de Padilha.

Em sua manifestação, o deputado Gabriel Vieira de Souza explicou sua escolha. “Um homem com uma trajetória, na política, brilhante, e farta de eventos, onde demonstrou comprometimento com o nosso Estado e com o País, com inúmeras obras, até anônimas. Mas decidi por esta homenagem, não pelos cargos que ocupou ou obras realizadas, e sim porque entendo que são poucas as personalidades da vida pública nacional, ainda em atividade, que consegue reunir dois aspectos raros de se encontrar numa só pessoa: a questão intelectual, de um formulador, de um teórico, de alguém que não faz política mecanicamente, primando por suas posições e intervenções; e também reunindo nesta personalidade as características de um realizador, de um executor. Aquilo que o povo chama de um político que faz!

Referiu que foi assessor de Padilha, quando deputado federal e como presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães. “Momentos nos quais muito aprendi, para hoje exercer meu mandato. Tenho e tive muita honra de ser seu afilhado político, e digo isso em público sem problema algum. De alto e bom tom”.

Homenageado

Eliseu Padilha iniciou sua manifestação agradecendo a todos os que colaboraram para o seu crescimento profissional e político, frisando que ninguém se destaca no mundo político sem apoio. Saudou o presidente Edson Brum, “companheiro que tive o prazer de incentivar o amanhecer de sua brilhante e exitosa vida pública, em nome dos quais saúdo os demais deputados desta Casa”.

Fez uma referência especial ao governador Sartori. “Histórico companheiro partidário, a quem o imponderável (mas certamente sob inspiração divina) reservou o impostergável e transferível desafio: a oportunidade e a honra de iniciar – sob a incompreensão de alguns, mas com ciência e a convicção da necessidade por parte de todos – o pedregoso caminho de ajustar as contas públicas do RS, deficitárias desde a década de 70”.

Agradeceu ao deputado Gabriel Souza pela proposição. “Um estudioso, dedicado, focado, bem formado, profissional e politicamente. De líder da juventude do PMDB de Tramandaí, logo chegou à presidência da juventude nacional da sigla. Com destaque, elegeu-se deputado estadual e, hoje, representa a todos os gaúchos”. Na sequência, fez uma carinhosa, prolongada e emocionada homenagem à sua esposa, Simone Camargo, aos filhos e seus pais.

Quanto ao PMDB, lembrou ser fundador da sigla, sendo filiado desde 1966. “O PMDB é a minha vida pública. Sou quadro do partido, e todos os demais compromissos políticos vêm após os meus compromissos com meu partido. Sinto orgulho do nosso PMDB”, enfatizou.

Discorreu sobre sua carreira política, “de mais de meio século”, citando iniciativas e realizações que julgou importantes, desde o começo, como líder estudantil, em Canela, passando pela prefeitura de Tramandaí, secretaria de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, ministro dos Transportes, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (quando articulou a aprovação da Lei da Ficha Limpa, “um marco na política brasileira”), e agora, como ministro da Aviação Civil. “E passados todos estes anos de vida pública, não existe nenhum inquérito, processo ou condenação criminal à minha pessoa. Tudo valeu à pena!”.

Por fim, disse acreditar, “sem limites, no potencial do RS. Mais do que nunca, creio na capacidade criadora e no talento dos gaúchos”.

Em sua manifestação, o presidente da AL, Edson Brum, parabenizou o deputado Gabriel Souza sobre seu homenageado, lembrando que os deputados só podem solicitar a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha uma única vez durante o mandato de quatro anos. “Como quase tudo já foi dito, ressalto o aspecto da relação pessoal que o ministro Padilha tem como todos, como amigo e companheiro. Quando menos se espera, na dificuldade, ele aparece para estender a mão. Assim é por onde passa. Iniciei estimulado por ele, que sempre teve como prática o incentivo àqueles jovens que poderiam realizar. Suas atitudes e atos fortaleceram não só o PMDB do RS, mas as amizades”.

Ainda segundo Brum, “Padilha nos ajudou a vencer a eleição de Sartori. E agora, junto com o governador eleito, vamos adiante. Sabemos os caminhos, diferente dos que não nos acompanham, porque não enxergam. Com Sartori, certamente teremos um Rio Grande melhor do que aquele recebido por ele e sua equipe”. Por fim, agradeceu a Eliseu Padilha por tudo que realizou em favor do Estado e do País e frisou: “Nós não aceitamos que fique de fora da vida política. Em breve serão duas vagas para o Senado! Mas, se não quiser ficar longe da família, gostaríamos muito de tê-lo como colega na Assembleia”.

Biografia

Natural da cidade de Canela, Eliseu Padilha nasceu em 23 de dezembro de 1945. Formou-se em Direito pela Unisinos, em 1973. Iniciou seus trabalhos na advocacia na cidade de Osório, em 1974. Em 1982, fez pós-graduação em Direitos Reais, também pela Unisinos e, em 1984, pós-graduação em Direito Político na mesma universidade. Em 1986, ingressou no mestrado em Filosofia pela PUC, em Porto Alegre.

Começou a carreira política na adolescência. Desde 1960, foi líder estudantil (inclusive presidente da União de Estudantes), em Canela. Em 1966, foi um dos fundadores do MDB, sendo eleito secretário-geral do partido, ainda em Canela. Já no PMDB, elegeu-se prefeito de Tramandaí, em 1988. Em 1992, foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), destacando-se nacionalmente pelo trabalho em defesa da bandeira do municipalismo. Elegeu-se deputado federal por três vezes: 1994, 2002 (o mais votado do Estado) e 2006. Em 2010, ficou na primeira suplência, logo assumindo o mandato de deputado pela licença de Mendes Ribeiro, guindado ao gargo de Ministro da Agricultura.

Executivo

Em 1995, assumiu o cargo de secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do governo do RS. Mais adiante, foi escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ser Ministro dos Transportes, entre 1997 e 2001, quando ganhou projeção nacional. Em 1º janeiro de 2015, Padilha assumiu o cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Ulysses Guimarães

Em 2007, foi eleito presidente da Fundação Ulysses Guimarães, implantando, de forma precurssora entre as fundações partidárias, o programa de formação política da instância partidária, em parceria com professores integrantes dos Institutos de Ciência Política da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do RS, para a qualificação política da militância e simpatizantes do PMDB.

Em reconhecimento à sua atuação política, Padilha recebeu inúmeras premiações e honrarias, destacando-se, por exemplo, a Medalha da Ordem do Mérito das Forças Armadas, na categoria Grande-Oficial, e a Ordem de Rio Branco, Grã-Cruz, dentre outras. Eliseu Padilha é casado e pai de seis filhos.

Também prestigiaram a cerimônia:

O vice-governador do Estado, José Paulo Cairolli; a primeira-dama, Maria Helena Sartori; o Subprocurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Defensor Público-Geral do Estado, Nílton Leonel Arnecke Maria; o comandante do 5º Comar, Major-Brigadeiro do Ar, Jéferson Domingues de Freitas; o presidente do TRE, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel; o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marco Peixoto; os deputados estaduais Ibsen Pinheiro, presidente do PMDB gaúcho; Alexandre Postal; Frederico Antunes; Vilmar Zanchin; Ciro Simoni; Adolfo Brito; João Reinelli; Liziane Bayer; Jorge Pozzobom; Gilmar Sossella; Junior Piaia e Dr Basegio; o secretário da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio da Rocha; o representante do 5º Distrito Naval, Capitão de Mar-e-Guerra, Luciano Peres Novai; ex-deputados e lideranças político-partidárias; os secretários de Estado, do Turismo, Juvir Costella; e dos Transportes, Pedro Westphalen; representante da Infraero, Wilson Brand Filho, superintendente do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Presidentes e dirigentes de entidades, órgãos e empresas públicas. 

Fonte: Assembleia Legislativa do RS

Quadro 08 - Semana em homenagem à Semana Farroupilha

"Uma sala de casa de estância de não muito luxo, exibindo na parede de fundo um mapa do Rio Grande, com mobília rústica ao modo rural, dando a ideia de um espaço simples e bucólico. Na paisagem de fora, uma atmosfera com clima de fim de inverno. Na mesa, sentados, Gomes Jardim, proprietário da estância, dialoga com Bento Gonçalves. De pé estão Onofre Pires e Lívio Zambecari. À esquerda, três homens, um capataz de estância, um escravo e um laçador, armados de lanças. Na porta, duas sentinelas, sendo que uma olha à distancia, talvez na direção de Porto Alegre." Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria

Quadro 07 - Série em homenagem à Semana Farroupilha

"Cena enfocando imagens com intenções teatrais, com atores representando personificações de ideias. O trabalho não prevê um discurso histórico mas uma composição de ideias as quais traduziriam o espírito e os princípios da personalidade retratada de forma alegórica." Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria.

Quadro 06 - Série em homenagem à Semana Farroupilha

"A tomada de Pelotas pelo general Zeca Netto foi um dos grandes feitos Maragatos, embora breve, teria durado apenas seis horas. Netto entra em Pelotas com apoio popular, seguido de militares e paisanos Maragatos concretizando seu sonho de ocupar uma grande cidade para intimidar o poder do quase intocável Borges de Medeiros, talvez, em seu imaginário, os vultos que tanto admirava, como Alexandre Magno e Napoleão Bonaparte, o saudassem naquele momento. Seu feito e a consequente repercussão serviriam de símbolo de bravura e romantismo, de alguém que não negocia suas convicções libertárias. Seu desfile, em carro aberto pelas ruas da cidade, saudado pelo povo, civis armados, com seus lenços vermelhos, acompanhados até por cuscos nos remete a um evento Quixotesco, tão característico da alma gaúcha." Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria.

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Quadro 005 - Série Semana Farroupilha - Eliseu Padilha

"Na cena, um grupo de cavaleiros movidos por ideais republicanos, escravos na busca de uma liberdade prometida, índios na procura da igualdade, homens da lida, seguem uma voz de comando que os guia. Tal como ventos ciclônicos que a tudo não se detém, simbolizam uma mudança eterna, sempre necessária. No chão, caídos, cavalo e soldado imperial, restos de canhão, mostram um poder que em breve declinará para dar lugar a uma esperada nação republicana. O soldado caído, num misto sofrimento e espanto lembra o poder que nem sempre acredita nas possibilidades das causas cidadãs."  Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria.

Quadro 004 - Série Semana Farroupilha - Eliseu Padilha

"Em algum lugar do Rio Grande, na frente a uma porteira de alguma estância, sombreada por figueiras e umbus, um grupo de homens comuns, desapegados, andejos, peões e talvez um capataz de estância, armados se preparam para uma jornada incerta. Numa manhã, ainda enevoada, embora com sol, o dia promete um clima cheio de imprevistos, talvez um calor mormacento ou, quem sabe, uma 'viração'. Nesse grupo não há certezas, só crenças, daí, alguns carregam as tralhas de viagem, outros não, o que simbolizaria uma revolução não muito organizada. Os homens sabem que tem um dever, comandados por um chefe sem divisas que com seu mosquetão os saúda e convida a unir-se a um grupo maior. Na verdade seu símbolo é a crença num ideal de cidadania que, mesmo vaga, ainda vale a pena." Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria. 

Quadro 003 - Série Semana Farroupilha - Eliseu Padilha

"A cena aborda um momento de trégua, descanso de uma tropa improvisada de um comando rebelde. Peões de estância, tropeiros, escravos, andejos e estancieiros que, após o combate, mateiam em meio à sombra amiga de uma árvore. Um canhão quieto, resfria, travado num monte de pedras." Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria.

Quadro 001 - Série Semana Farroupilha - Eliseu Padilha

"A cena é uma introdução ao assunto, no canto inferior, armas, adagas, boleadeiras, laço, esporas e o escudo Riograndense nos dão a ideia da personalidade do gaúcho, que ocupado com a lida, sempre está disposto a lutar por ideais. A pira nos lembra o próprio ideal. O gaúcho, postado de modo altaneiro e vigilante, não abandona a memória de seus feitos, vestido a caráter, um traje simples de trabalho que se tornou um uniforme de honra e tradição. Portando suas cores, de bandeira em punho evoca uma frase emblemática, 'Essa Terra Tem Dono'." Visão do artista Marciano Schmitz.

Os quadros fazem parte do acervo do escritório Eliseu Padilha Advocacia e Consultoria.

Turismo gaúcho ganha impulso com Programa de Aviação Regional

A cidade gaúcha de Gramado – conhecida pelo Festival de Cinema e pelo Natal Luz, pelas baixas temperaturas que formam paisagens típicas de inverno e pelos os fortes traços da cultura alemã – ganhará um aeroporto construído do zero com investimentos do Programa de Aviação Regional, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O destino é um dos 15 municípios do Rio Grande do Sul que receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária, fortalecendo a vocação turística da Serra Gaúcha

Atualmente, o principal acesso à cidade é feito pelo Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, que fica a cerca de 115 Km de distância. Ao desembarcar na capital do Estado, o passageiro ainda percorre trecho rodoviário com duração estimada em duas horas para chegar a Gramado. A construção do aeródromo facilita o acesso à região turística que recebe cerca de 5 milhões de visitantes anualmente. O projeto de construção do aeródromo está em fase de Estudo de Viabilidade Técnica (EVT), onde a topografia do local é analisada e o tamanho do aeroporto é definido, com base em estudos socioeconômicos. Para conhecer mais sobre as cinco etapas do Programa de Aviação Regional e acompanhar a evolução dos aeroportos clique aqui.

Bento Gonçalves, também considerado um destino turístico estratégico do Estado gaúcho, está entre os municípios beneficiados indiretamente pelo programa. Isso porque um novo aeroporto será construído na cidade vizinha de Caxias do Sul, criando uma nova e rápida conexão da chamada Região da Uva e Vinho ao restante do país.

Os municípios de Gramado e Bento Gonçalves foram selecionados para integrar o Programa de Aviação Regional atendendo a critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.

MAIS BARATO - A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.

O PROGRAMA - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Revista Expansão - Eliseu Padilha fala sobre o transporte aéreo gaúcho

Revista Expansão - Eliseu Padilha fala sobre o transporte aéreo gaúcho

Confira a matéria feita pela Revista Expansão do mês de agosto de 2015.

Leia a reportagem em http://goo.gl/khYRr0

Em Porto Alegre, ministro Eliseu Padilha participa do evento Prato do Dia

Evento promovido pelo PMDB de Porto Alegre lotou para ver
o ministro Eliseu Padilha.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, realizou, na sexta-feita (31/07), palestra sobre a Aviação Regional no Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pelo PMDB de Porto Alegre e faz parte da reunião-almoço Prato do Dia. 

Confira todas as fotos da confraternização https://goo.gl/bPV5y5

Fotos: Galileu Oldenburg/Divulgação

Concluídas capacitações de bombeiros no Aeroporto de Porto Alegre

Os treinamentos habilitaram ao todo 22 bombeiros urbanos para atuarem
 na Seção Contra Incêndio (Divulgação). 

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), concluiu os Cursos de Operação de Carro Contra Incêndio (CCI) e de Formação Técnica de Bombeiros de Aeródromos (FTBA). Realizados nos meses de junho e julho, os treinamentos habilitaram ao todo 22 bombeiros urbanos do Rio Grande do Sul para atuarem na Seção Contra Incêndio (SCI) do terminal gaúcho, em um convênio da Infraero com o governo do Estado. 

O curso de CCI, com carga de 80 horas/aula, providenciou aos participantes os conhecimentos técnicos para operação dos carros contra incêndio Tipo 4 e Tipo 5, assim como carros de resgate e salvamento (CRS). Durante a capacitação, foram abordados temas como condução de veículos de emergência, operação de chassi e superestrutura, assim como noções específicas para os veículos Iveco Super Impact 4. Também foram feitos exercícios de inspeção e deslocamento de carros, entre outras aulas práticas.

Já o FTBA, com carga horária de 161 horas/aula, habilitou os bombeiros para atuar nas operações gerais de segurança, salvamento e combate a incêndio em um aeródromo, com a transmissão de conteúdos como o reconhecimento do sítio aeroportuário, táticas de salvamento e combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar, familiarização com aeronaves e exercícios simulados de combate a incêndio. Em 14 de julho, foram realizados os últimos treinamentos práticos com situações de combate ao fogo.

“O Corpo de Bombeiros tem grande credibilidade perante a sociedade, por isso temos de fazer sempre o nosso melhor para continuar com essa imagem positiva. É uma grande satisfação testemunhar esse reconhecimento”, declarou na cerimônia de formatura o tenente coronel Adriano Krukoski Ferreira, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Fonte: Infraero 

Ministro defende volta de operação regular do aeroporto de Uruguaiana

Na comitiva, do ministro, estiveram presentes o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen; o presidente da AL-RS, Edson Brum (PMDB); e os deputados Frederico Antunes (PP), Jorge Pozzobom (PSDB) e Gabriel Souza (PMDB).

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, defendeu a volta da operação dos voos regulares no aeroporto de Uruguaiana (RS), em palestra realizada na quinta-feira (09/07), na cidade. Segundo ele, a interrupção do serviço das companhias aéreas no local se deu por fatores econômicos e não estruturais. Além disso, ele traçou o panorama da aviação regional no Brasil e no Rio Grande do Sul e exaltou o programa de subsídios, ambos encabeçados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

O ministro citou a redução do ICMS e a redução do valor do querosene para garantir as operações das empresas aéreas em todo o País. A única empresa aérea que utilizava a estrutura do aeroporto deixou de operar recentemente alegando o alto custo do querosene. A ideia do ministro é que volte a operar logo. “Neste primeiro momento, antes ainda dos subsídios que o governo federal vai dar para a aviação regional, essas questões são importantes”, defendeu.

Padilha propôs um trabalho conjunto, do governo federal e do governo local. “O governo do estado na redução do ICMS é importante, porque até 40% do custo da operação aérea é o custo do combustível. Se baixa o ICMS no limite a gente vai estimular as passagens (subsídios). Então, antes do subsídio a gente depende disso. Quando for possível entrar com o subsídio, seguramente haverá voos”, detalhou.

Aviação regional

Quinze aeroportos do Rio Grande do Sul serão beneficiados pelo programa de aviação regional. Em todo o Brasil serão investidos R$7,3 bilhões em 270 aeroportos localizados fora de capital. O presidente da Comissão de Aviação Regional na Assembleia do Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes, disse que a aviação civil, hoje, não é mais um luxo, mas uma necessidade. E que a aviação deveria fazer parte dos serviços públicos, assim como a saúde, educação e segurança. Ele disse estar disposto a ajudar no que for preciso para a aviação regional decolar, em especial em Uruguaiana.

Já o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edson Brum, afirmou que os aeroportos regionais são fundamentais para o desenvolvimento do estado. Por isso, a assembleia está engajada nessa luta. O secretário de Transportes do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen, disse que é muito importante a visão multimodal do ministro e comemora que Uruguaiana esteja incluída neste pensamento.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Aeroporto de Santa Maria terá novo modelo de gestão

Eliseu Padilha e o prefeito Cezar Schirmer assinam outorga
do aeroporto do município.

Foi anunciado pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, nesta quinta-feira (09/07), durante cerimônia em Santa Maria (RS), o novo modelo de gestão do aeroporto do município. Com a medida, a prefeitura passará a gerenciar o espaço e poderá fazer investimentos em melhorias para os viajantes. Na prática, o município já vinha, há alguns meses, gerindo parcialmente o terminal e, há dois anos, até fez reformas para que a Azul Linhas Aéreas pudesse operar na cidade.

A demanda pelos voos, que sempre consistiu em um entrave à operação de diferentes empresas, hoje é um trunfo. Com 85% de ocupação média desde que começou a atuar na cidade, ligando até a Capital, a Azul é um exemplo de sucesso, alcançado com as passagens mais baratas.

Os próximos passos

De acordo com a prefeitura, a próxima meta é ter um voo direto para São Paulo. Para isso, será necessário estreitar ainda mais o relacionamento com a Base Aérea, a fim de conseguir melhorias nas pistas de pouso e decolagem e área de embarque e desembarque. 

Estavam na solenidade o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen; o prefeito da Santa Maria, Cezar Schirmer, o Comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do AR, Nivaldo Rossato; o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edson Brum (PMDB); e os deputados estaduais, Frederico Antunes (PP), Valdeci Oliveira (PT), Jorge Pozzobom (PSDB), Gabriel Souza (PMDB), vereadores e lideranças regionais.