IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

Morro dos Cavalos

Ministro dos transportes comemora a remoção dos últimos obstáculos técnicos e burocráticos para dar início às obras de duplicação do trecho da BR-101 em território catarinense, e até a próxima semana deverá embarcar para Washington, onde negociará a liberação dos recursos do BID para financiar o empreendimento. Trata-se de obra vital à segurança do trânsito rodoviário e também a expansão da economia estadual, pois é o principal elo de ligação com os grandes centros.

IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

O departamento nacional de estradas de rodagem (DNER) já tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) para duplicar o lote 22 da BR-101, que passa pelo morro dos Cavalos em Paulo Lopes.  A licença ambiental prévia (LAP) foi entregue ontem pelo presidente do IBAMA, Hamilton Casara, ao ministro dos Transportes Eliseu Padilha.

O LOTE integra a duplicação do trecho da br 101 e vinha sendo o grande passo para o início do processo. O prazo para que o financiamento de 870 milhões que seja liberado junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) termina em 30 de setembro. No final da semana passada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) já havia emitido um parecer sobre a duplicação de um elevado paralelo a pista. O parecer favorável foi enviado ao IBAMA que ontem concedeu  a Licença Ambiental Prévia. 

O impasse para duplicação do trecho foi criado devido ao projeto original contemplar a perfuração de um túnel no local. Porém como morro dos Cavalos fica dentro de uma reserva indígena, a ideia foi contestada pelo Ministério Público Federal que alegou não haver uma legislação específica a respeito da exploração do subsolo das áreas indígenas. Para que o túnel fosse aprovado, seria necessária a criação de uma lei complementar que regesse o assunto. Agora a duplicação do morro dos Cavalos será feita por meio de um elevado que seguirá em paralelo ao traçado original da rodovia.

Com a Licença Ambiental Prévia emitida, o ministro dos Transportes Eliseu Padilha, viaja na próxima semana para Washington (EUA) para negociar junto BID a vinda de uma missão de técnicos do banco para realização de uma nova vistoria no trecho.  Após esta visita, os recursos para duplicação deverão ser liberados. Com este procedimento o ministério dos Transportes poderá lançar o edital para o início das obras entre Palhoça, na grande Florianópolis, e Osório, no Rio Grande do Sul. O IBAMA já havia concedido uma licença prévia em maio, que liberava duplicação da BR 101 em todo o trecho entre Palhoça e Osório. A única pendência era justamente o morro dos Cavalos, que foi liberado ontem pelo IBAMA.

Fonte: A NOTÍCIA 28/08/2001

Ministro Padilha anuncia a liberação de recursos a Santa Catarina

Florianópolis – O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, anunciou,  nesta segunda-feira, a liberação de cerca de R$ 76 milhões para as rodovias federais no estado de Santa Catarina. A maior parte desses recursos serão para a conclusão das obras de duplicação da BR-101 entre a divisa com o Paraná até Palhoça. 

No trecho norte desta rodovia, considerada como Corredor do  Mercosul, serão aplicados, aproximadamente, R$ 31 milhões. O restante dos recursos vão para a restauração, a construção da rodovia BR-282, a conservação, a eliminação de segmentos críticos e no projeto e gerenciamento da duplicação da BR-101, trecho Palhoça-Divisa SC/RS.

Eliseu Padilha explicou que os recursos integram  a proposta orçamentária do Poder Executivo e que poderão ser aumentados por meio de emendas dos parlamentares. “Conto com o apoio da bancada catarinense para que haja uma suplementação orçamentária para que possamos melhorar mais ainda a malha rodoviária federal em Santa Catarina”.

O ministro disse ainda que o Governo Federal tem como prioridade a recuperação das estradas. Padilha lembrou que, quando assumiu o Ministério, havia apenas R$ 19 milhões e hoje conta com cerca R$ 1,9 bilhão para conservação. “Houve uma mudança de mentalidade. Se deixou de pensar em apenas construir para, principalmente, conservarmos as rodovias brasileiras”, explicou Padilha.

Fonte: DNER/SC

18/04/2001

Duplicação da BR-101 leva desenvolvimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Ministro Eliseu Padilha e  Carlos La Selva gerente  
do Programa de Duplicação da Rodovia MERCOSUL

Missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) esteve no Brasil, este mês, avaliando as condições de logística para aprovação do financiamento de parte dos US$ 870 milhões necessários para a duplicação dos 350 quilômetros que separam Palhoça (SC) de Osório (RS), pela BR-101. 

Será a segunda etapa de obras da Rodovia do MERCOSUL, com vistas a integrar o sul de Santa Catarina e o nordeste gaúcho ao processo de desenvolvimento já experimentado ao longo dos 1.244 quilômetros em fase final de duplicação, entre Belo Horizonte e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. 

O governo brasileiro esta na expectativa de que o banco não demore a aprovar o empréstimo pré-negociado, no valor de US$ 322 milhões. Igual parcela será liberada pela Agência Japonesa de Financiamento JBIC, e caberá aos cofres da União e dos estados envolvidos a contrapartida de US$ 226 milhões. 

Com a aprovação do BID, o governo brasileiro fará a abertura do edital de licitação para contratação das obras. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha tem pressa em lançar o edital antes de qualquer restrição de prazo eleitoral. Como haverá eleições no ano que vem, a legislação proíbe liberações no período pré-eleitoral, de modo a evitar favorecimentos políticos a aliados do governo. 

Mas, de acordo com o gerente do Programa de Duplicação da Rodovia do MERCOSUL, Carlos Alberto La Selva, ha entendimento jurídico de que contratos internacionais estariam a salvo de tais restrições, principalmente quando assinados antes dos seis meses regulamentares para o pleito eleitoral. E ele calcula que o processo licitatório e de contratações dure em torno de cinco meses, com tempo, portanto, para as obras começarem em março/abril do ano que vem, devendo terminar em 2006. 

Expectativa Discussões legais a parte, as lideranças políticas e comunitárias da região de influencia da BR-101 Sul vivem a perspectiva de ter uma estrada com amplas condições de acesso aos mercados vizinhos, e que, ao mesmo tempo, abra caminhos para o crescimento local, via instalação de indústrias, fortalecimento do comércio, escoamento da produção, valorização imobiliária e exploração das potencialidades turísticas. 

Afinal, conforme afirma o ministro Padilha, “a ampliação de uma rodovia sempre cria novos polos econômicos. A influência das estradas é de certa forma, decisiva sobre o destino das regiões beneficiadas”. Basta avaliar os exemplos dessa natureza que mudaram a realidade das cidades servidas pela Rodovia Fernão Dias (que liga Belo Horizonte a São Paulo), pela Regis Bittencourt, tristemente famosa "Rodovia da Morte" (de São Paulo a Curitiba) e segmentos das BRs 376 e 101 (de Curitiba a Florianópolis). 

Fonte: estadosemunicipios.com.br
09/2001

 

Ministério dos transportes investirá R$ 12,4 em melhorias na BR-116 em Santa Catarina

Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

A BR-116, principal rodovia federal que corta o Planalto Serrano e o Norte de Santa Catarina, receberá R$ 12,4 milhões para sua restauração. O anúncio do investimento em obras de recuperação das estradas federais no Estado foi feito pelo ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. (24/04/2001)

Segundo o engenheiro chefe do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) em Santa Catarina, Roberto Ribas, o asfalto da BR-116 será substituído, principalmente nos trechos : Lages - divisa com o Rio Grande do Sul e Mafra - divisa com o Paraná. 

As BRs 282, 158 e 163 também serão restauradas. Nestas rodovias, a substituição da camada asfáltica acontecerá apenas nos trechos mais críticos. Na 282 entre Pinhalzinho e São Miguel do Oeste. No segmento Iraí -entroncamento com a BR-282, na rodovia 158 e, finalmente, a BR-163, no trecho São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. 

O trabalhos nas pistas e na sinalização das BRs 282, 163 e 158, no Oeste e Extremo-Oeste catarinense exigirão recursos de R$ 1,6 milhão. As obras começam em 15 dias, na BR-282, e em 90 dias na BR-116. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: AscomDNER/SC - Breno Maestri 

Eliseu Padilha entrega trevos e vistoria obras em Santa Catarina

Eliseu Padilha entrega trevos e vistoria obras

Florianópolis, 20/4/01 - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, está em Santa Catarina nesta segunda-feira, dia 23, para entregar cinco novos trevos e dar início às obras do programa de recuperação de rodovias no Planalto Serrano e no Oeste de Santa Catarina. 

As solenidades começam em Lages, às 8h30min, com a entrega do trevo da Avenida João XXIII, que custou R$ 200 mil. Depois, Padilha faz a vistoria do começo das obras de recuperação de pista da BR-116 de Lages até a divisa com o Rio Grande do Sul. 

Com um gasto previsto de R$ 2,4 milhões, os trabalhos vão durar 90 dias. De Lages, o ministro segue pela BR-282 até Xaxim, onde faz a entrega da nova interseção na Vila Diadema. Essa obra teve um insvestimento de R$ 900 mil e exigiu 105 dias para sua conclusão. 

Eliseu Padilha também fará a entrega simbólica de mais três novos trevos: na BR-282, km 52; e na BR-163, no km 102,3, nos acessos a São José do Cedro e ao município de Princesa, e no km 111,3 em Guarujá do Sul. Padilha também inspecionará o começo das obras de recuperação de pista da BR-158, BR-163 e BR-282, previstos para serem executados até janeiro de 2002 com um custo estimado de R$ 1,6 milhão. 

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério dos Transportes 
Fonte: Ascom DNER/SC - Breno Maestri 

Ministro Eliseu Padilha libera R$ 75 milhões para Santa Catarina

Ministro Eliseu Padilha libera R$ 75 milhões para Santa Catarina

O serviço de restauração de rodovias em Santa Catarina ganhou hoje (19/04/2001) um reforço de R$ 20 milhões. 

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, anunciou nesta manhã, em Florianópolis, a liberação de R$ 75 milhões para obras rodoviárias no estado. 

Além da restauração de rodovias, foram liberados recursos para conservação preventiva, construção da BR-282 e a duplicação da BR-101, entre outros. 



Veja abaixo a relação de obras e os respectivos recursos. 

- Restauração de Rodovias R$ 20.330.774,00 

- Conservação preventiva, rotineira e emergencial R$ 2.195.451,50 

- Construção de Rodovias - BR-282/SC R$ 19.550.507,20 

- Duplicação da BR-101/SC - Divisa PR/SC - Palhoça R$ 30.831.000,00 

- Projeto de Duplicação BR-101/SC Palhoça - Divisa SC/RS R$ 800.000,00 

- Eliminação de segmentos críticos R$ 1.620.000,00 

- Gerenciamento da duplicação da BR-101/SC R$ 500.000,00 Total R$ 75.827.732,70

Fonte: transportes.gov

Eliseu Padilha conta com bancada para melhorar as rodovias em Santa Catarina

O prefeito de Joinville (SC) Luiz Henrique da Silveira homenageia
Minstro Eliseu Padilha com a medalha de ouro comemorativa aos 150 anos.

Florianópolis, 16/04/2001 - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, explicou que os recursos liberados hoje para Santa Catarina integram a proposta orçamentária do Poder Executivo e que poderão ser aumentados por meio de emendas dos parlamentares. "Conto com o apoio da bancada catarinense para que haja uma suplementação orçamentária para que possamos melhorar mais ainda a malha rodoviária federal em Santa Catarina". 

Eliseu Padilha, anunciou, nesta segunda-feira, a liberação de cerca de R$ 76 milhões para as rodovias federais no Estado de Santa Catarina. A maior parte desses recursos serão para a conclusão das obras de duplicação da BR-101 entre a divisa com o Paraná até Palhoça. 

No trecho norte desta rodovia, considerada o Corredor do Mercosul, serão aplicados, aproximadamente, R$ 31 milhões. O restante dos recursos vão para a restauração, a construção da rodovia BR-282, a conservação, a eliminação de segmentos críticos e no projeto e gerenciamento da duplicação da BR-101, trecho Palhoça-Divisa SC/RS. 

O ministro dos Transportes disse ainda que o Governo Federal tem como prioridade a recuperação das estradas. Padilha lembrou que, quando assumiu o Ministério, havia apenas R$ 19 milhões e hoje conta com cerca R$ 1,9 bilhão para a conservação. "Houve uma mudança de mentalidade. Se deixou de pensar em apenas construir para, principalmente, conservarmos as rodovias brasileiras", explicou o ministro. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: Ascom DNER / SC - Breno Maestri 

Obras em túnel estão adiantadas

Ministro Eliseu Padilha na Cerimônia de assinatura da ordem de serviço para 

obras de retificação e prolongamento do Molhe Sul da Barra do Porto de Laguna-SC

As obras do túnel do Morro do Boi (SC) estão adiantadas. A previsão extraoficial de técnicos que trabalham no local é que o túnel fique pronto antes do previsto pelo ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. 

É bem possível que a obra esteja pronta já em meados de dezembro. Ontem, os operários da O.A.S., construtora responsável pelas obras, terminaram de colocar a última camada asfáltica. Com isso, todos os 1.008 metros do túnel entre Itapema e Balneário Camboriú já estão com a capa final de asfalto para rodagem de veículos. 

Hoje começam as instalações dos equipamentos contra-incêndio, as luminárias e os suportes dos ventiladores. Os operários também finalizam as obras nas entradas Sul e Norte e começam as injeções de contato. As injeções irão preencher os vazios entre rocha e placas de concreto. 

Além disso, falta terminar a subestação de controle e a drenagem superficial. Depois de pronto, o túnel deve passar por testes durante 10 dias. "Ainda é prematuro falar em conclusão da obra porque podemos gerar expectativas", afirma o engenheiro residente da Sotepa, empresa supervisora da obra, Wenceslau Diotallevy. 

Quando liberado, o túnel terá duas pistas de rodagem, acostamento e uma passarela para pedestres e ciclistas. Ao todo são 14,4 metros de largura e o sistema será monitorado por computador. A previsão de colocação da base granulada (pré-mistura a quente), por exemplo, deveria estar pronta em 15 de outubro. Ficou pronta dia 10. "Estamos conseguindo superar as metas", comenta Diotallevy. 

Os equipamentos do sistema de ventilação estão no porto de Itajaí esperando apenas o desembaraço alfandegário. O material foi importado da Espanha. Segundo o engenheiro Redaelli Macarini, projetista do túnel, esse sistema de ventilação é o mais moderno do mundo. "Esse modelo Espanhol é o melhor e está sendo usando atualmente nos túneis europeus", avisa.

Fonte: A Notícia de 23/10/2000

Ministro Padilha empenhou R$ 93 milhões em SC e PR

Ministro Eliseu Padilha participa da inauguração
 da Rodovia do Mercosul, na BR 376 divisa PR-SC

Florianópolis - A duplicação dos oito lotes da BR-101 no trecho entre a divisa de Santa Catarina com o Paraná e a cidade de Palhoça vai ser concluída antes do final do ano. 

"As obras ficam prontas no segundo semestre", garantiu ontem o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. 

A garantia se baseia no empenho, determinado, também ontem, pelo ministro dos R$ 93 milhões que faltam para a conclusão de todos os trabalhos. "Agora que sabem que não vai faltar dinheiro, as empreiteiras devem acelerar o ritmo das obras", disse.

O ministro acredita que a retomada de um ritmo acelerado nos trabalhos deva ocorrer já a partir desta segunda-feira. Padilha se recusou a precisar antecipadamente uma data de conclusão dos trabalhos, porque as obras estão sujeitas, também, a fatores externos, principalmente os climáticos. "Ninguém sabe quantos dias seguidos pode chover no Estado", argumentou. "Pelo menos estamos garantindo que por falta de dinheiro a obra não pára, como chegou a ocorrer no ano passado".


De acordo com Eliseu Padilha, após a duplicação será iniciado o processo de concessão, o que vai implicar a cobrança de pedágio. "Mas estamos garantindo que as tarifas sejam as mais baixas já praticadas no setor", disse.

Sobre a falta de segurança na rodovia, principalmente nas regiões urbanas, o ministro foi lacônico: "Temos que definir as opções: é bom ou não ter obras de duplicação? Se é bom, todos temos que tentar evitar os acidentes, controlando a velocidade dos veículos e prestando mais atenção na hora da travessia, no caso dos pedestres", argumentou.


Sobre o problema levantado na última quinta-feira pelos moradores do bairro Serraria, em São José, na Grande Florianópolis, o ministro anunciou que a passarela de pedestres só vai estar disponível para o uso público em cerca de cinco meses. "Até lá, pedimos a paciência e o cuidado redobrado dos moradores desse e de outros locais populosos por onde a rodovia passa e está em obras", ensina o ministro.

 Fonte: A Noticia

12/02/2000

Ministro anuncia continuidade da duplicação

Ministro Padilha e Governador Esperidião Amin inauguram 
Ponte do Tamarindo em Blumenau-SC

Balneário Camboriú - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha (PMDB), pretende inaugurar a duplicação da BR-101 até a metade do ano que vem. Ontem ele visitou as obras no túnel do Morro do Boi, entre Balneário Camboriú e Itapema. Padilha garantiu que é compromisso do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não interromper as obras de duplicação da 101. 

O ministro disse que a duplicação do trecho Sul da BR, de Florianópolis até a divisa com Rio Grande do Sul, deve ser licitado ainda este ano. "Estamos com o projeto sendo analisado pelo Banco Mundial", afirma. O governador Esperidião Amin (PPB) também esteve presente na visita.

Semana passada foram liberados R$ 22 milhões para o reinício das obras de duplicação. Outros 31 milhões já estão garantidos, diz o ministro. Com esse dinheiro - total de R$ 53 milhões - as obras podem prosseguir em ritmo normal até setembro, garante o engenheiro da O.A.S., Rogério Polatti. A O.A.S. é uma das construtoras do lote seis das obras de duplicação.

Para terminar a duplicação dos 216,5 quilômetros da divisa com o Paraná até a grande Florianópolis faltam mais R$ 56 milhões. O ministro se comprometeu a não deixar faltar dinheiro para as obras. Outros R$ 42 milhões ainda são necessários para acabamento e obras de avenidas marginais nas cidades cortadas pela duplicação. "Será feita uma inauguração da rodovia duplicada. As marginais terminamos depois", afirma Polatti.

O diretor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), engenheiro Roberto Ribas, afirmou que a estimativa é de que os dois dutos de perfuração do túnel do Morro do Boi, de 1.007 metros se encontrem em 45 dias. Ele espera terminar o rebaixe do túnel até o final do ano. Quando pronto o túnel terá 9,45 metros. Com a perfuratriz se faz um duto de 5,5 metros de altura.

Ano que vem, explica Ribas, as empresas começaram a instalar os sistemas de contra-incêndio, de ventilação e iluminação. O sistema de monitoramento por vídeo não será implantada agora. "Somente depois de o túnel ser terceirizado", diz Ribas. Cerca de 80 operários trabalharão, a partir da semana que vem, nas obras do túnel. Outros 100 nas obras de duplicação do lote 6, de Balneário Camboriú a Tijucas.

Fonte: A Notícia de 23/07/1999