IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

Morro dos Cavalos

Ministro dos transportes comemora a remoção dos últimos obstáculos técnicos e burocráticos para dar início às obras de duplicação do trecho da BR-101 em território catarinense, e até a próxima semana deverá embarcar para Washington, onde negociará a liberação dos recursos do BID para financiar o empreendimento. Trata-se de obra vital à segurança do trânsito rodoviário e também a expansão da economia estadual, pois é o principal elo de ligação com os grandes centros.

IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

O departamento nacional de estradas de rodagem (DNER) já tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) para duplicar o lote 22 da BR-101, que passa pelo morro dos Cavalos em Paulo Lopes.  A licença ambiental prévia (LAP) foi entregue ontem pelo presidente do IBAMA, Hamilton Casara, ao ministro dos Transportes Eliseu Padilha.

O LOTE integra a duplicação do trecho da br 101 e vinha sendo o grande passo para o início do processo. O prazo para que o financiamento de 870 milhões que seja liberado junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) termina em 30 de setembro. No final da semana passada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) já havia emitido um parecer sobre a duplicação de um elevado paralelo a pista. O parecer favorável foi enviado ao IBAMA que ontem concedeu  a Licença Ambiental Prévia. 

O impasse para duplicação do trecho foi criado devido ao projeto original contemplar a perfuração de um túnel no local. Porém como morro dos Cavalos fica dentro de uma reserva indígena, a ideia foi contestada pelo Ministério Público Federal que alegou não haver uma legislação específica a respeito da exploração do subsolo das áreas indígenas. Para que o túnel fosse aprovado, seria necessária a criação de uma lei complementar que regesse o assunto. Agora a duplicação do morro dos Cavalos será feita por meio de um elevado que seguirá em paralelo ao traçado original da rodovia.

Com a Licença Ambiental Prévia emitida, o ministro dos Transportes Eliseu Padilha, viaja na próxima semana para Washington (EUA) para negociar junto BID a vinda de uma missão de técnicos do banco para realização de uma nova vistoria no trecho.  Após esta visita, os recursos para duplicação deverão ser liberados. Com este procedimento o ministério dos Transportes poderá lançar o edital para o início das obras entre Palhoça, na grande Florianópolis, e Osório, no Rio Grande do Sul. O IBAMA já havia concedido uma licença prévia em maio, que liberava duplicação da BR 101 em todo o trecho entre Palhoça e Osório. A única pendência era justamente o morro dos Cavalos, que foi liberado ontem pelo IBAMA.

Fonte: A NOTÍCIA 28/08/2001

Eliseu Padillha por Moreira Franco

Wellington Moreira Franco

O Deputado Eliseu Padilha faz um trabalho excepcional na Fundação Ulysses Guimarães por que ele entende a Fundação como um instrumento, não só de elaboração programática, mas, sobretudo, de formação de nossos quadros, de definição da qualidade intelectual, da qualidade política, da qualidade administrativa de nossos quadros, fornecendo conhecimento, ferramentas para que o nosso militante, você que tá lá na base do município, no distrito, você possa ter um papel de liderança indispensável pro fortalecimento político e eleitoral do PMDB. 

Então, eu creio que esse esforço que ele faz no sentido de dar uma qualificação generalizada ao partido, vai nos levar inevitavelmente à, não ser só o maior partido do país, mas ser o melhor partido do país. O deputado Eliseu Padilha tem uma mobilidade, uma capacidade de articulação, uma capacidade de contribuição pela sua experiência, pelo seu talento, por sua formação que é um patrimônio do PMDB. 

Não tenho dúvidas em dizer que o deputado Eliseu Padilha é uma das cabeças mais importantes do partido no cenário nacional e, sobretudo, no Rio Grande do Sul. Eu acho que, você, militante do PMDB, você, eleitor do Rio Grande do Sul, precisa do deputado Eliseu Padilha aqui por que é um mandato que está totalmente voltado a servir o Rio Grande do Sul, servir os interesses da população do Rio Grande de garantir com que o Rio Grande do Sul percorra um caminho que faça e retorne àquele momento de liderança, de afirmação política, econômica e social que o Rio Grande do Sul sempre teve.

Wellington Moreira Franco

Obra põe Rio Grande na rota dos grandes navios

Molhes de Rio Grande
Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha estará nesta sexta-feira (18/5/2001), em Rio Grande (RS), para assinar a ordem de serviço que autoriza o início da execução da obra de prolongamento dos molhes do Porto do Rio Grande - um investimento de R$ 207 milhões. 

A cerimônia será às 10h, na Câmara de Comércio do município. Dali, Padilha irá a Pelotas, onde é palestrante em reunião-almoço no Dunas Clube. 

O tema: "Projetos e incentivos do Governo, com vistas ao desenvolvimento da Metade Sul". A obra irá melhorar as condições de navegabilidade da entrada da Barra do Porto, adequando o Complexo Portuário para o recebimento de navios de grande porte. 

Obra vai gerar 7.500 empregos 

O projeto prevê a construção de um prolongamento de 500 metros no molhe leste e 900 metros no molhe oeste, cujo objetivo é a preparação para a dragagem que vai corrigir a geometria e aprofundamento do Canal de acesso, de 14 metros para 18 metros. 

A execução da obra está prevista para um prazo de três anos e poderá gerar cerca de 7.500 empregos diretos e indiretos na região que abrange os municípios de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Capão do Leão. Para concluir o prolongamento serão usados 1 milhão de metros cúbicos de pedras e 14 mil tetrápodes (blocos de concreto que pesam de 8 a 12 toneladas, projetados para substituir as pedras de maior tamanho, com grande poder de encaixe, em quebra-mares e molhes), o que representa uma média de 14 mil toneladas de concreto, suficiente para construir um prédio de mil metros quadrados com 200 andares ou 109 prédios de 20 andares.

Porto concentrará cargas do Mercosul 

Hoje, o Complexo Portuário de Rio Grande possui profundidade de 45 pés (14 metros), permite receber navios de aproximadamente 70 mil toneladas (navios tipo Panamax). Com a execução da obra de prolongamento dos molhes, será possível aprofundar o canal para 60 pés (18 metros), permitindo a entrada de navios de até 200 mil toneladas. Esta diferença de capacidade de carga dos navios que aportarão em Rio Grande trará como principais conseqüências:

1 - a diminuição das tarifas portuárias por unidade de carga; 

2 - maiores vantagens para a instalação de empresas e indústrias de transformação que utilizam os portos como principal meio para o escoamento de seus produtos; 

3 - e a consagração do Porto do Rio Grande como Porto Concentrador do Mercosul. 

Será possível receber navios menores de outros portos do sul do continente e redistribuir as cargas em navios de última geração com custos menores transportando cargas para Ásia, Europa e África. 

A Metade Sul do Estado passará a ter um diferencial competitivo para revitalizar a economia de toda a região. Em 1999 o Porto do Rio Grande movimentou mais de 12 milhões de toneladas de carga, com destaque para exportação de farelo de soja ( 2,5 milhões de toneladas) e para a movimentação de mais de 160 mil conteineres. 

DADOS DA OBRA: 

·Valor da obra: R$ 207 milhões. 

·Fonte re recursos: Ministério dos Transportes. 

·Prazo para execução: 3 anos. 

·Empresa: consórcio CBPO Engenharia Ltda., Pedrasul Construtora Ltda., Carioca Cristiani-Nielsen Engenharia e IVAI Engenharia de Obras S/A.. 

·Principais resultados da obra: -contenção do banco de areia existente próximo ao molhe oeste; -redução do transporte de sedimentos de mar para o canal, no caso de maré enchente; -melhoria da navegabilidade na entrada da barra; -redimensionamento do escoamento fluvial, proporcionando menor sedimentação no canal.

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: Laura Almeida (ASCOM - MT)