Presidente Fernando Henrique visita amanhã obras da BR101

O presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, visitarão amanhã as obras de duplicação da BR 101. 

Na visita, presidente e ministro conhecerão os trabalhos no trecho Navegantes/Camboriú e as obras do túnel do Morro do Boi (Krn 141), entre Camboriú e Itapema. O presidente quer conferir o andamento dos serviços iniciados em janeiro de 97, cujos contratos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Eximbank do Japão foram assinados por ele em junho de 96 em Florianópolis. 

A duplicação da BR 101 no Estado faz parte da ampliação de capacidade do chamado Corredor do Mercosul, que envolve outras duas rodovias: a BR 116, de São Paulo a Curitiba, e a BR376, de Curitiba à divisa Paraná/Santa Catarina, num total de 659 quilômetros, com custo total calculado em R$ 1,6 bilhão. Atualmente está sendo também duplicada a rodovia Fernão Dias, ligando São Paulo a Belo Horizonte. 

Em Santa Catarina, as obras têm um custo total previsto de R$ 565 milhões e abrangem 216,5 quilômetros de extensão, entre a divisa com o Paraná e Palhoça na Grande Florianópolis. 

Hoje, 44 quilômetros de pistas duplicadas já receberam a primeira camada de asfalto e outros 122 quilômetros estão em fase final de terraplenagem, ou seja, prontos para a pavimentação. Mantido o rumo atual, segundo o DNER, até dezembro deste ano estão prontos 74% da obra, que será integralmente concluída em junho de 99. O túnel do Morro do Boi, que será visitado pelo presidente Fernando Henrique, faz pane do lote 6 (trecho entre Camboriú e Tijucas ), em execução pelo consórcio Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez/OAS. 

Somente nas obras do túnel, que terá 1.007 metros de comprimento, 9,45 metros de altura e 14,4 metros de largura, serão investidos R$ 17,6 milhões. O custo da duplicação do lote 6 é de R$ 74,6 milhões. A perfuração está sendo realizada em duas frentes, tendo atingido, até agora, 640 metros. A conclusão do túnel está prevista para abril/99. 

EM JOINVILLE 

No norte do Estado, o ministro Eliseu Padilha vai assinar o anúncio dos editais de licitação para a execução da ligação sul de Joinville, incluindo um novo viaduto de acesso à BR101, no quilômetro 51, próximo à chamada Curva do Arroz. O Eixo de Ligação Sul, que fica entre os bairros Itinga e Santa Catarina, a partir do entroncamento da rua Waldemiro José Borges com a avenidaPaulo Schoroeder, vai desafogar o tráfego da BR110 e facilitar o transporte até o porto de São Francisco do Sul, além de desenvolver a região sul de Joinville. 

No atual projeto de duplicação da BR101, Joinville foi contemplada com três viadutos de acesso. Dois deles já foram concluídos (um na rua XV de Novembro e outro na rua Ottokar Doerffel). O terceira será construído pelo consórcio Engepasa/Cesbe, dando acesso ao Distrito Industrial, no norte da cidade.

Fonte: DNER 29/06/1998

Metade Sul de volta à prosperidade. Artigo - Jornal do Comércio de abril de 2011

Metade Sul de volta à prosperidade

Eliseu Padilha

Deputado Federal e Presidente Nacional

da Fundação Ulysses Guimarães

Ministro Eliseu Padilha - janeiro de 2000

Parece que foi ontem, mas já transcorreram mais de doze anos desde o dia em que, ao celebrarmos a restauração dos antigos molhes do porto do Rio Grande, que estavam sem manutenção desde sua construção na década de 1910, no século passado, na companhia do então prefeito municipal de Rio Grande, Wilson Mattos Branco, eu, como ministro dos transportes afirmei: a Metade Sul, fruto da conversão do porto do Rio Grande, vai volta à posição que desfrutou na época das charqueadas. Será, novamente, a metade mais rica do Rio Grande do Sul. Muitos dos que prestigiavam dita solenidade olharam-me com ar de desconfiança, pois a volta dos molhes à forma física que tinham em 1917 não teria, de per si, condições de amparar minha afirmação. Ocorre que eu sabia do que estava falando e minha afirmação estava alicerçada na convicção que firmara a partir do plano que havia conseguido aprovar, junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que acabara de ser incluído no Programa Avança Brasil, cujas premissas mais importantes, para o caso, foram:
       
1ª - Conversão do porto do Rio Grande no porto do Mercosul:
   
A posição de maior porto do Mercosul, à época, era desfrutada por Buenos Aires, que não tem um porto marítimo mas sim fluvial, no interior do Rio de Prata. Para arrebatar tal título decidimos fazer de Rio Grande um UbPort, porto de concentração e de redistribuição de cargas, para todo o Mercosul. Para tal conversão teríamos que dotar o porto do Rio Grande do calado então exigido para a categoria: 60 pés, ou 18 metros, de profundidade no Canal de Acesso.
   
Lançamos o Programa Avança Brasil e iniciamos as obras concluídas em outubro de 2010:

a) Extensão dos molhes - O molhe leste estendido para 4.200 metros e o molhe oeste estendido para 3.600 metros,
b) Dragagem do Canal de Acesso, para garantir o calado de 18 metros.
       
2ª - Ligação rodoviária, em pista dupla do porto do Rio Grande a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro:
   
No Programa Avança Brasil estava prevista a Rodovia do Mercosul, ligando Porto Alegre a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro. Para converter o porto do Rio Grande em Porto do Mercosul seria importante que ele estivesse ligado, em pista dupla a Porto Alegre, o que equivaleria às duas capitais mencionadas. Sugeri e foi mudada a extremidade sul da Rodovia do Mercosul que passou a ser: a) em Jaguarão, na divisa com o Uruguai, com adequação da BR-116 entre Jaguarão e Pelotas e duplicação de Pelotas até Porto Alegre e  b) em Uruguaiana, na divisa com a Argentina, com adequação da BR-290 entre Uruguaiana e Pantano Grande e duplicação de Pantano Grande até Porto Alegre.
   
Para concluir a duplicação rodoviária do porto de Rio Grande a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro faltaria ainda a duplicação de Pelotas a Rio Grande, o que foi resolvido com a inclusão no Avança Brasil, também, da duplicação da BR-292, de Rio Grande a Pelotas.
       
3ª - Ligação rodoviária do porto de Rio Grande a BR-101:
   
Este foi um tema que tratei com redobrada alegria: decidi pavimentar a BR-101 até São José do Norte. Com esta obra seriam resolvidos dois problemas: acabar com a Estrada do Inferno e ligar o porto do Rio Grande diretamente à BR-101, sem passar pelo trânsito urbano de Porto Alegre.
   
Hoje num balanço rápido, fruto deste Plano de Conversão do porto de Rio Grande, com reflexo em toda a Metade Sul do Estado, já registramos:
   
1º - O porto do Rio Grande está com as obras de convenção concluídas, funciona como UbPort, pode receber os maiores navios do mundo e expandiu a construção naval, caminhando, a passos rápidos para o proposto lugar de porto do Mercosul;
   
2º - Porto do Rio Grande a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro em pista dupla é uma realidade em acelerada finalização. Ainda estão em obras a BR-292, de Rio Grande a Pelotas, e a BR-101, de Torres/RS a Palhoça, e falta, somente, iniciar a obra de duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas;
   
3º - A ligação rodoviária do porto do Rio Grande, via São José do Norte, diretamente à BR-101 também está concluída.
   
A Metade Sul já vive novos tempos. A indústria naval, a construção civil, a multiplicação da demanda por serviços, os mais generalizados, a falta de habitação e de lazer e a projeção de que o Rio Grande chegará a 500.000 habitantes em poucos anos já promovem uma verdadeira revolução econômica na região. Bilhões e mais bilhões de reais inundam a economia regional. A transformação já começou. A Metade Sul do Estado já está bem mais rica e em breve tempo sua gente poderá dizer que, proporcionalmente, é a mais rica do Estado, que voltou a ser o que foi no tempo das Charqueadas.
   
Trata-se de um projeto de largo tempo, mas que está seguindo rumo a sua conclusão e os expressivos frutos já estão sendo colhidos.

Artigo Publicado no Jornal do Comércio/RS - em 28 de abril de 2011

PMDB prorroga mandato de dirigentes até 2013

Eliseu Padilha e Michel Temer

Brasília - A executiva do PMDB aprovou hoje (22/03/2011) a prorrogação dos mandatos das direções nacional e estaduais do partido por mais dois anos. Com isso, o vice-presidente da República, Michel Temer, continuará na presidência do partido até abril de 2013. 

Ele está licenciado do cargo, ocupado agora pelo primeiro vice-presidente, senador Valdir Raupp (RO). Os integrantes da comissão executiva também aprovaram, por unanimidade, a obrigatoriedade da conclusão do curso preparatório para candidatos, elaborado e oferecido gratuitamente pela Fundação Ulysses Guimarães. 

De acordo com o presidente da fundação, Eliseu Padilha, os diretórios estaduais terão a prerrogativa de decidir como os cursos serão ministrados. "Os candidatos, se eleitos, serão obrigados a participar do programa de ensino para tomar posse." 

Para o presidente em exercício da legenda, Valdir Raupp, o programa de ensino desenvolvido pela fundação poderá aprimorar ainda mais os quadros políticos do PMDB. 

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Constituição e Justiça aprecia propostas importantes neste primeiro semestre

Deputado Eliseu Padilha preside CCJ

14/07/2010 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob a presidência do deputado Eliseu Padilha, apreciou neste primeiro semestre de 2010, mais de 1.300 proposições entre propostas de emenda à Constituição (PEC's), projetos de lei (PL's), projetos de decreto legislativo (PDC) e outras matérias. Esse número já corresponde a 53% da média estabelecida no ano de 2009. 

Foram aprovadas 1308 matérias, 15 foram rejeitadas os pareceres terminativos e seis foram rejeitadas no mérito. Para Eliseu Padilha, os números são excelentes, pois este é um ano de eleições e, no primeiro semestre, o trabalho na Comissão foi intenso, permitindo a votação de matérias importantes para o País. 

Ao todo, entre reuniões ordinárias e audiências públicas, a CCJ realizou 36 sessões. O esforço do deputado permitiu que matérias importantes fossem aprovadas pelo Plenário da Comissão, como por exemplo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2008, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, destinado a taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. 

O imposto está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Outro projeto polêmico que o presidente conseguiu colocar em pauta e apreciar juntamente com o colegiado foi o Projeto de Lei (PL) 29/2007, que cria cotas de programação nacional nos pacotes de canais pagos e permite a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado. 

A Comissão aprovou a redação final em caráter conclusivo e a matéria seguiu para análise do Senado Federal. Desafios – Ao assumir a Presidência da Comissão no início do ano, Padilha estabeleceu como desafio a votação do Projeto de Resolução (PRC) 39/2003, que modifica as atribuições da CCJ, determinando que cabe ao colegiado a análise do mérito das PEC’s, além de sua juridicidade, técnica legislativa e redação. 

Audiências – Outro desafio do parlamentar, também colocado em prática, foi a realização do debate sobre o Estatuto das Famílias, que aconteceu em maio na Comissão. O parlamentar também é o relator da matéria – PL 674/2007 -, que institui o divórcio de fato, além de tratar sobre adoção por pessoas do mesmo sexo que tem vida em comum. 

Thatiana Souza

(Assessoria de Imprensa)

Eliseu Padilha é eleito o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Eliseu Padilha sendo cumprimentado pelos colegas

O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) acaba de ser eleito para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a comissão por onde tramitam todos as proposições em análise na Casa.

Eliseu Padilha marcou para a próxima terça-feira (9), às 14h30, uma reunião do colegiado, a fim de receber sugestões dos deputados para a agenda de votações deste ano. O deputado disse que, por causa das eleições de outubro, a CCJ deverá ter um ritmo de trabalho intenso até julho. 

Entre os temas que ele pretende discutir na comissão estão o Orçamento impositivo e a possibilidade de a CCJ analisar a constitucionalidade de projetos aprovados em comissões especiais - atualmente, essas comissões analisam tanto o mérito quanto a constitucionalidade das propostas. 

Eliseu Padilha ressaltou que há uma antiga reivindicação dos deputados para que o exame da constitucionalidade dos textos fique restrita à CCJ. O deputado foi eleito com 33 votos contra 26 recebidos pelo seu adversário, deputados Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Foi a única comissão em que houve disputa para a presidência. 

Eliseu Padilha disputou como candidato avulso, já que a liderança do PMDB havia indicado Mendes Ribeiro Filho para o cargo. O parlamentar está em seu terceiro mandato como deputado federal. Já foi ministro dos Transportes, secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul e prefeito de Tramandaí (RS). 

Eliseu Padilha é advogado e empresário. Para a terceira vice-presidência foi eleito o deputado Efraim Filho (DEM–PB). Não houve votação para a 1ª e a 2ª vice-presidências. 

* Matéria atualizada às 17h17.
Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

Comissão de Viação e Transportes (CVT) elege Eliseu Padilha como presidente

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) cumprimenta 
o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Eliseu Padilha

SÃO PAULO - A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal acaba de eleger seu novo presidente. Trata-se do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). 

Ele substitui no cargo o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que passa a ocupar a Segunda Vice-Presidência do órgão. 

Além Padilha, que já foi ministro dos Transportes durante a gestão Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, integram a Executiva da Comissão os deputados Sanddro Matos (PR-RJ), eleito para a Primeira Vice-Presidência e Hugo Leal (PSC-RJ), que ficou com o cargo de Terceiro Vice-Presidente.

Fonte: portalntc.org

31/12/2000