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| Ministro Eliseu Padilha |
(19/03/2001) Nos últimos 6 anos, a economia brasileira cresceu acompanhada por uma revolução no setor Transportes. A navegação de cabotagem ressurgiu e cresceu mais de 400%.
O mesmo ocorreu com o transporte hidroviário,
especialmente de grãos e de carne. Um exemplo: a soja que descia do Chapadão
dos Parecis (MT) por rodovia até Santos (SP), hoje vai a Porto Velho e é
exportada através da hidrovia do Madeira, com uma redução no frete de 38,5
dólares por tonelada.
O sistema ferroviário, que estava sucateado, foi
transferido para o setor privado, cresceu em média 13% ao ano e atraiu R$ 2
bilhões em investimentos. A maioria dos portos já trabalham com preços
competitivos internacionalmente, como Rio de Janeiro e Salvador, a menos de U$
130 o conteiner. Esta revolução chama-se multimodalidade. Ela moderniza e
viabiliza uma cadeia logística altamente competitiva.
O Programa Avança Brasil
contempla nove eixos regionais de integração. São corredores de transporte onde
a multimodalidade está consagrada. Os investimentos para a integração entre os
vários modais estão e continuarão sendo feitos. Há muito que trabalhar.
Considerando a dimensão continental do Brasil, a malha rodoviária pavimentada
ainda é pequena, não corresponde à necessidade. No Norte e Centro-Oeste há
muitas rodovias ainda não implantadas ou sem pavimentação.
A ferroviária é
ainda mais deficitária. Considerando o tamanho e as condições geográficas, o
Brasil poderia ter uma malha viária muito maior, seguramente o triplo do que
tem hoje. Seria conveniente. Requer, porém, investimentos de muitos bilhões de
dólares, que não poderiam ser feitos de uma hora para outra.
Estamos buscando a
parceria do setor privado no sistema ferroviário e estamos tendo construções,
como a Ferronorte, que estará chegando em Rondonópolis (MT) em 2001, com conexão
direta até o Porto de Santos. Isso significa que as lavouras do Centro-Oeste
estarão linkadas, via ferrovia e porto, com a exportação. E o Governo Federal,
por meio da Valec, está construindo a Norte-Sul, ferrovia que brevemente será
privatizada, com alta atratividade, considerando seu trajeto e a região onde
está sendo implantada. A Norte-Sul está quase pronta no Maranhão, está descendo
pelo Tocantins e logo abrirá uma frente de trabalho em Goiás.
Há ainda a
construção da Transnordestina, que se interligará com a Hidrovia do São
Francisco, com o Porto de Suape (PE) e tornará viável a malha ferroviária do
Nordeste.
Assim, se considerarmos as circunstâncias do País, temos uma malha
ainda deficitária, mas é certo que está havendo a integração. A multimodalidade
é uma realidade e as deficiências serão supridas na medida em que tenhamos
maior participação do setor privado. O setor público vai continuar no sistema
rodoviário, nas malhas de expansão, onde o interesse estratégico é maior, caso
do Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste. Especificamente para as regiões
Norte, Centro-Oeste e Nordeste, tomamos a decisão de não conceder rodovia
mediante pedágio.
Nestas regiões não haverá concessão pelo Governo Federal. As
exceções: o programa do Governo do Estado da Bahia, que envolve uma rodovia
federal entre Salvador e Feira de Santana; em Pernambuco, onde há um programa
estadual que envolve rodovia federal entre Recife e Caruarú; e no Pará, a
rodovia Belém-Castanhal, também no programa do Governo do Estado.
Por parte do
Governo Federal, só serão concedidas rodovias ao setor privado para fazer a
conservação, o chamado Programa CREMA, mas não haverá cobrança de pedágio. Para
receber o serviço de manutenção de pista e sinalização, as empresas deverão
manter as rodovias com a mesma qualidade das rodovias pedagiadas.
