Eliseu Padilha propõe piso para professores de pelo menos a metade do salário do juiz

Eliseu Padilha propõe piso para professores

O deputado Eliseu Padilha apresentou à Câmara (11/11/2010) o Projeto de Lei 7851/2010, que inclui os professores nas “carreiras típicas de Estado”, bem como a garantia de fixar um piso salarial correspondente à jornada de quarenta horas semanais, não inferior à metade da maior remuneração inicial das carreiras, do mesmo ente federativo, cujas atribuições incluam o desenvolvimento de atividades exclusivas de Estado. 

Para Padilha, o que sustenta e justifica seu PL é que “professor motivado e valorizado é a matéria-prima para que possa ser produzida educação de qualidade”. 

O parlamentar justifica que na economia globalizada, qualificação da mão-de-obra é imprescindível para a competitividade  “Diante das graves desigualdades sociais hoje existentes, parcela largamente majoritária da população somente tem acesso à rede pública de educação. Imperativo, por isso, investir na melhoria da qualidade do ensino público e gratuito, a começar, necessariamente, pela valorização dos respectivos profissionais”, afirmou Eliseu Padilha.  

Eliseu Padilha debate com alunos do grêmio estudantil em Porto Alegre

Eliseu Padilha debate com alunos do grêmio estudantil em Porto Alegre

O deputado federal Eliseu Padilha participou nesta manhã (30/09/2010) de um debate político organizado pelos alunos do Grêmio Estudantil do ensino médio – 2º e 3º anos – do colégio La Salle Santo Antonio, em Porto Alegre. 

Cerca de 100 alunos tiveram a oportunidade de debater, conhecer e discutir as propostas de cada candidato, bem como os principais problemas que afetam o País. Os candidatos foram saudados pelo diretor da escola, que ressaltou a importância do debate para “a construção de um País melhor e mais igualitário”. 

“Essa iniciativa do grêmio expressa o anseio da nossa juventude por discutir temas que estão no nosso cotidiano”, afirmou. Os candidatos tiveram 30 segundos para exporem suas propostas e ideias para os alunos. 

“Quero dedicar meu próximo mandato, em Brasília, na educação. Eu sou conhecido no RS por executar obras que visam o bem-estar das pessoas mas, agora, eu quero cuidar dessas pessoas, de vocês jovens, da nossa sociedade”, disse Padilha. 

Primeiramente, os alunos questionaram os parlamentares sobre três temas que julgaram importantes: segurança, educação e saúde. Sobre segurança, Eliseu Padilha ressaltou que este problema é consequência da falta de democratização do conhecimento e do capital. 

“Quando todos puderem ter acesso à educação de qualidade, consequentemente terão acesso ao capital, ao emprego e melhor qualidade de vida. Isso diminuirá a insegurança no País”, afirmou. Na educação, o deputado falou aos alunos sobre seus projetos de lei que se encontram em andamento no Congresso Nacional: o PL 7333/2010, que visa garantir um computador com acesso a Internet para cada aluno do 1º, 2º e 3º graus da rede pública de ensino; e o PL 7783/2010, que valoriza a carreira do magistério e aumenta para R$ 1.575,00 o piso salarial dos professores. 

“Nós ainda estamos muito longe de alcançar os países desenvolvidos, porque estamos mal na educação”, lamentou Eliseu Padilha. Quanto à saúde, o deputado Eliseu Padilha explicou para os alunos a importância dos Conselhos de Saúde, nas três esferas de poder – federal, estadual e municipal. “Vocês sabiam que os Conselhos de Saúde têm a função de dizer onde os recursos públicos devem ser aplicados?”, levantou o debate. E, apontou a educação, como o remédio capaz de sanar os problemas enfrentados no setor de saúde no País. 

“A saúde também pode ser resolvida com a educação. Vou dar um exemplo bem claro: hoje gastamos mais de R$ 10 milhões com acidentes de trânsito. Esse dinheiro poderia ser revertido para a saúde, se o governo trabalhasse a educação no trânsito”. Os alunos organizaram a etapa seguinte do debate, sorteando o candidato e a pergunta que este iria responder. Eliseu Padilha respondeu a dois questionamentos. 

O primeiro sobre a mudança no Código Penal. “Nós temos um Código que é muito antigo e precisa ser revitalizado à luz da nova civilização, do conhecimento”. A outra pergunta foi sobre o que ela pensa a respeito da melhoria salarial dos professores. “Estamos quase no final do ano e muitas escolas estão em greve de professores, porque eles reivindicam melhoria salarial. O que o senhor tem a dizer sobre este tema?”, questionaram o deputado Padilha. 

O candidato voltou a falar e a explicar melhor sobre o seu PL 7783/2010, que valoriza o professor. “É uma hipocrisia da nossa sociedade pagar altos salários aos juízes e não remunerar de forma compensatória nossos professores. Precisamos elevar o magistério a carreira de estado, e pagar a eles um salário justo, pois um professor valorizado, qualificado e reconhecido, fará com que tenhamos uma educação de qualidade”, afirmou. 

Na outra parte do debate, os alunos puderam formular perguntas para os candidatos. E, o deputado Eliseu Padilha foi questionado por uma aluna: o que o Congresso Nacional tem feito para punir estes jovens que vão às aulas e batem nos professores e colegas em sala de aula? Ao responder, o parlamentar lembrou sobre o projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que trata da redução da maioridade penal. 

“Hoje, nossos jovens podem ser emancipados para casarem, para abrirem uma empresa, para cuidarem da sua vida. E por que estes jovens não podem ser responsáveis pelos seus próprios atos de bandidagem?”, questionou. Ao finalizar sua apresentação no debate, Padilha agradeceu a participação e o interesse dos alunos pela política. 

“Estou a inteira disposição de vocês para voltar aqui e debate com vocês sobre qualquer tema. É neste meio acadêmico, que encontramos soluções para muitos dos problemas a serem resolvidos”, agradeceu. 

Eliseu Padilha: O novo Mandato será para a EDUCAÇÃO

Ciente de que a educação obrigatória no Brasil, até hoje, "prepara os brasileiros para um mercado que não mais existe e o mercado existente não encontra mão de obra oriunda de nossas escolas", Eliseu Padilha decidiu incrementar sua dedicação, como parlamentar, à Educação, à produção do Conhecimento.

Dados fornecidos pelo FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, mostram que o Brasil apresentará, em 2010, um Déficit no Balanço de Pagamentos de Produtos Manufaturados da ordem de 50 Bilhões de Reais, fazendo-nos perder mais de 1.500.000 empregos. Nossa mão de obra não nos permite competir internacionalmente.

Baseado na experiência de Autor da Proposta de Emenda Constitucional 232/2004, que juntamente com outras, deu origem à Emenda Constitucional 59, de 12 de novembro de 2009, que tornou obrigatório o Ensino dos 4 aos 17 anos, e na de Presidente da Fundação Ulysses Guimarães na qual mantém um Programa de Formação Política com Cursos em EAD com mais de 200.000 alunos, o parlamentar gaúcho quer contribuir para a promoção do conhecimento, por meio de ações objetivas e imediatas que possam promover uma verdadeira REVOLUÇÃO CONCEITUAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, que são: 

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Eliseu Padilha luta por aumento de 65,7% para o piso dos professores

Eliseu Padilha, aumento de 65,7% para os professores

16/09/2010 O Projeto de Lei 7783/2010, de autoria do deputado Eliseu Padilha, já está tramitando na Câmara Federal. Padilha defende a valorização dos professores, a começar pelo aumento no piso salarial da categoria. 

O valor que o deputado apresentou em seu projeto de lei representa um reajuste salarial de 65,7% para os professores da rede pública de ensino. De acordo com a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o piso salarial do magistério público da educação básica foi instituído no valor de R$ 950,00 com previsão de reajuste anual. 

Entretanto, o cálculo de reajuste com base no INPC, proposto pelo Executivo, não foi adotado por vários municípios e estados, e a categoria continua sem aumento em várias regiões do país. Seja por razões políticas – de resistência à adoção do piso salarial – seja ainda por dificuldades operacionais relativas à aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores vivem a angústia dessa indefinição e padecem por não receberem aumento salarial. 

O Ministério da Educação está orientando para que os municípios e estados paguem o valor de R$ 1.024,67 – acatando parecer da Advocacia Geral da União. Mas, boa parte dos prefeitos e governadores prefere aguardar a decisão da Justiça, que vai definir os critérios de reajuste. Para Eliseu Padilha, qualquer que seja a definição, o valor do piso salarial estará muito abaixo do que a categoria merece. 

“Trata-se de um valor incompatível com a transformação que desejamos para a educação brasileira”, disse. O deputado propôs que a Câmara Federal aprove o valor de R$ 1.575,00 – resgatando a reivindicação da categoria à época das discussões da lei do piso. 

“Temos de preparar melhor nossos jovens para o mercado de trabalho e isso só será possível com investimento em educação, a começar pela valorização dos professores com oferta de melhores salários”, justificou Padilha.  

Eliseu Padilha: o progresso do Brasil passa pelas estradas da Educação

Deputado Federal Eliseu Padilha

Investir em educação, em especial nos professores e jovens, é o desafio que o deputado federal Eliseu Padilha quer levar para Câmara dos Deputados, caso seja eleito para mais um mandato. (08/09/2010)

“Hoje, nós não temos mão de obra qualificada no nosso País. Dessa forma perdemos, a cada mês, posição no ranking das grandes economias mundiais. E como mudar esse quadro?”, questiona Eliseu Padilha. 

Para mudar este quadro, Eliseu Padilha propôs o Projeto de Lei 7783/2010, que aumenta o piso salarial do magistério passando dos atuais R$ 950,00 – como prevê a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008 – para R$ 1.575,00. Além disso, ele propõe vincular o salário base do magistério às carreiras de Estado, como promotores, delegados de polícia e juízes. 

“Preparar a juventude é investir em educação e investir em educação é investir no professor. Dessa forma, poderemos ter jovens melhores instruídos e preparados para o mercado de trabalho”, constata Eliseu Padilha.  

Valorização da Educação: principal meta de Eliseu Padilha para o próximo mandato

Valorização da Educação: principal meta de Eliseu Padilha

Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Eliseu Padilha gravou seus programas de TV e rádio para as eleições de 2010. Concorrendo ao quarto mandato para a Câmara Federal, o candidato destacou a sua principal bandeira: a Educação.

Eliseu Padilha falou sobre a sua proposta que torna o ensino obrigatório para crianças e adolescentes de 04 até 17 anos. Seu projeto virou Lei e foi incorporada à Constituição Federal (Emenda 59, de 12 de novembro de 2009). Além disso, o deputado destacou a importância de tornar obrigatório o ensino médio profissionalizante, como forma de garantir que todo jovem conclua o 2º grau com uma profissão capaz de ingressá-lo no mercado de trabalho.

O deputado federal Eliseu Padilha defendeu ainda, em seus programas eleitorais, duas propostas que tem batalhado para transformar em Lei: a valorização da carreira do magistério e a inclusão digital nas escolas, onde cada aluno do 1º, 2º e 3º graus tenha acesso a um computador com internet.

Fogaça – Eliseu Padilha gravou mensagem de apoio à candidatura do prefeito José Fogaça, que concorre pelo PMDB à vaga de Governador do RS. O deputado salientou as características do atual prefeito de Porto Alegre e a importância do Partido na disputa eleitoral de 2010.

Eliseu Padilha quer que todos os estudantes tenham um computador com internet

Eliseu Padilha “Estamos propondo em nosso PL o uso mínimo de 50% 

dos recursos do Fust, que arrecada cerca de um bilhão de reais por ano”

Brasília – O deputado Eliseu Padilha (RS) apresentou hoje (18) à Câmara Federal, o Projeto de Lei 7333/2010, para garantir a todos os estudantes brasileiros de estabelecimentos públicos de ensino fundamental, médio e superior, o acesso a computadores portáteis. 

“O acesso a um computador conectado à Internet é ferramenta útil para desenvolver algumas das competências mais importantes para o cidadão e trabalhador do século XXI: capacidade de aprender autonomamente, bem como de analisar criticamente informações e sistematizá-las para gerar conhecimento”, afirmou Padilha. 

No projeto, o deputado esclarece que a distribuição dos computadores portáteis será feita de forma progressiva, a partir do ensino fundamental, com atendimento à etapa subseqüente somente quando estiver universalizada a anterior. “Entendemos ser necessária uma providência mais imediata e eficaz para que todos os estudantes brasileiros, tanto do ensino fundamental e médio, quanto do nível superior, possam olhar pelas janelas do mundo”, ressaltou. 

Recursos – No PL, o deputado Eliseu Padilha aponta que os recursos para aquisição dos computadores virão do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), que disponibilizará, para este fim, 50% do total arrecadado. Também, estabelece que os estudantes que possuírem melhores níveis de renda poderão arcar com pagamento de parte do custo de aquisição. “Estamos propondo em nosso PL o uso mínimo de 50% dos recursos do Fust, que arrecada cerca de um bilhão de reais por ano”, acrescentou. 

Com este benefício, Padilha acredita que 45 milhões de estudantes brasileiros da rede pública terão acesso ao computador. “A falta de acesso as novas tecnologias, no entanto, limita o potencial de transformação das relações e dos processos evolucionistas no âmbito da escola”, concluiu.

Fonte: pmdb.org

18/05/2010