Eliseu Padilha propõe piso para professores de pelo menos a metade do salário do juiz

Eliseu Padilha propõe piso para professores

O deputado Eliseu Padilha apresentou à Câmara (11/11/2010) o Projeto de Lei 7851/2010, que inclui os professores nas “carreiras típicas de Estado”, bem como a garantia de fixar um piso salarial correspondente à jornada de quarenta horas semanais, não inferior à metade da maior remuneração inicial das carreiras, do mesmo ente federativo, cujas atribuições incluam o desenvolvimento de atividades exclusivas de Estado. 

Para Padilha, o que sustenta e justifica seu PL é que “professor motivado e valorizado é a matéria-prima para que possa ser produzida educação de qualidade”. 

O parlamentar justifica que na economia globalizada, qualificação da mão-de-obra é imprescindível para a competitividade  “Diante das graves desigualdades sociais hoje existentes, parcela largamente majoritária da população somente tem acesso à rede pública de educação. Imperativo, por isso, investir na melhoria da qualidade do ensino público e gratuito, a começar, necessariamente, pela valorização dos respectivos profissionais”, afirmou Eliseu Padilha.  

Eliseu Padilha debate com alunos do grêmio estudantil em Porto Alegre

Eliseu Padilha debate com alunos do grêmio estudantil em Porto Alegre

O deputado federal Eliseu Padilha participou nesta manhã (30/09/2010) de um debate político organizado pelos alunos do Grêmio Estudantil do ensino médio – 2º e 3º anos – do colégio La Salle Santo Antonio, em Porto Alegre. 

Cerca de 100 alunos tiveram a oportunidade de debater, conhecer e discutir as propostas de cada candidato, bem como os principais problemas que afetam o País. Os candidatos foram saudados pelo diretor da escola, que ressaltou a importância do debate para “a construção de um País melhor e mais igualitário”. 

“Essa iniciativa do grêmio expressa o anseio da nossa juventude por discutir temas que estão no nosso cotidiano”, afirmou. Os candidatos tiveram 30 segundos para exporem suas propostas e ideias para os alunos. 

“Quero dedicar meu próximo mandato, em Brasília, na educação. Eu sou conhecido no RS por executar obras que visam o bem-estar das pessoas mas, agora, eu quero cuidar dessas pessoas, de vocês jovens, da nossa sociedade”, disse Padilha. 

Primeiramente, os alunos questionaram os parlamentares sobre três temas que julgaram importantes: segurança, educação e saúde. Sobre segurança, Eliseu Padilha ressaltou que este problema é consequência da falta de democratização do conhecimento e do capital. 

“Quando todos puderem ter acesso à educação de qualidade, consequentemente terão acesso ao capital, ao emprego e melhor qualidade de vida. Isso diminuirá a insegurança no País”, afirmou. Na educação, o deputado falou aos alunos sobre seus projetos de lei que se encontram em andamento no Congresso Nacional: o PL 7333/2010, que visa garantir um computador com acesso a Internet para cada aluno do 1º, 2º e 3º graus da rede pública de ensino; e o PL 7783/2010, que valoriza a carreira do magistério e aumenta para R$ 1.575,00 o piso salarial dos professores. 

“Nós ainda estamos muito longe de alcançar os países desenvolvidos, porque estamos mal na educação”, lamentou Eliseu Padilha. Quanto à saúde, o deputado Eliseu Padilha explicou para os alunos a importância dos Conselhos de Saúde, nas três esferas de poder – federal, estadual e municipal. “Vocês sabiam que os Conselhos de Saúde têm a função de dizer onde os recursos públicos devem ser aplicados?”, levantou o debate. E, apontou a educação, como o remédio capaz de sanar os problemas enfrentados no setor de saúde no País. 

“A saúde também pode ser resolvida com a educação. Vou dar um exemplo bem claro: hoje gastamos mais de R$ 10 milhões com acidentes de trânsito. Esse dinheiro poderia ser revertido para a saúde, se o governo trabalhasse a educação no trânsito”. Os alunos organizaram a etapa seguinte do debate, sorteando o candidato e a pergunta que este iria responder. Eliseu Padilha respondeu a dois questionamentos. 

O primeiro sobre a mudança no Código Penal. “Nós temos um Código que é muito antigo e precisa ser revitalizado à luz da nova civilização, do conhecimento”. A outra pergunta foi sobre o que ela pensa a respeito da melhoria salarial dos professores. “Estamos quase no final do ano e muitas escolas estão em greve de professores, porque eles reivindicam melhoria salarial. O que o senhor tem a dizer sobre este tema?”, questionaram o deputado Padilha. 

O candidato voltou a falar e a explicar melhor sobre o seu PL 7783/2010, que valoriza o professor. “É uma hipocrisia da nossa sociedade pagar altos salários aos juízes e não remunerar de forma compensatória nossos professores. Precisamos elevar o magistério a carreira de estado, e pagar a eles um salário justo, pois um professor valorizado, qualificado e reconhecido, fará com que tenhamos uma educação de qualidade”, afirmou. 

Na outra parte do debate, os alunos puderam formular perguntas para os candidatos. E, o deputado Eliseu Padilha foi questionado por uma aluna: o que o Congresso Nacional tem feito para punir estes jovens que vão às aulas e batem nos professores e colegas em sala de aula? Ao responder, o parlamentar lembrou sobre o projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que trata da redução da maioridade penal. 

“Hoje, nossos jovens podem ser emancipados para casarem, para abrirem uma empresa, para cuidarem da sua vida. E por que estes jovens não podem ser responsáveis pelos seus próprios atos de bandidagem?”, questionou. Ao finalizar sua apresentação no debate, Padilha agradeceu a participação e o interesse dos alunos pela política. 

“Estou a inteira disposição de vocês para voltar aqui e debate com vocês sobre qualquer tema. É neste meio acadêmico, que encontramos soluções para muitos dos problemas a serem resolvidos”, agradeceu. 

Eliseu Padilha luta por aumento de 65,7% para o piso dos professores

Eliseu Padilha, aumento de 65,7% para os professores

16/09/2010 O Projeto de Lei 7783/2010, de autoria do deputado Eliseu Padilha, já está tramitando na Câmara Federal. Padilha defende a valorização dos professores, a começar pelo aumento no piso salarial da categoria. 

O valor que o deputado apresentou em seu projeto de lei representa um reajuste salarial de 65,7% para os professores da rede pública de ensino. De acordo com a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o piso salarial do magistério público da educação básica foi instituído no valor de R$ 950,00 com previsão de reajuste anual. 

Entretanto, o cálculo de reajuste com base no INPC, proposto pelo Executivo, não foi adotado por vários municípios e estados, e a categoria continua sem aumento em várias regiões do país. Seja por razões políticas – de resistência à adoção do piso salarial – seja ainda por dificuldades operacionais relativas à aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores vivem a angústia dessa indefinição e padecem por não receberem aumento salarial. 

O Ministério da Educação está orientando para que os municípios e estados paguem o valor de R$ 1.024,67 – acatando parecer da Advocacia Geral da União. Mas, boa parte dos prefeitos e governadores prefere aguardar a decisão da Justiça, que vai definir os critérios de reajuste. Para Eliseu Padilha, qualquer que seja a definição, o valor do piso salarial estará muito abaixo do que a categoria merece. 

“Trata-se de um valor incompatível com a transformação que desejamos para a educação brasileira”, disse. O deputado propôs que a Câmara Federal aprove o valor de R$ 1.575,00 – resgatando a reivindicação da categoria à época das discussões da lei do piso. 

“Temos de preparar melhor nossos jovens para o mercado de trabalho e isso só será possível com investimento em educação, a começar pela valorização dos professores com oferta de melhores salários”, justificou Padilha.  

Eliseu Padilha: o progresso do Brasil passa pelas estradas da Educação

Deputado Federal Eliseu Padilha

Investir em educação, em especial nos professores e jovens, é o desafio que o deputado federal Eliseu Padilha quer levar para Câmara dos Deputados, caso seja eleito para mais um mandato. (08/09/2010)

“Hoje, nós não temos mão de obra qualificada no nosso País. Dessa forma perdemos, a cada mês, posição no ranking das grandes economias mundiais. E como mudar esse quadro?”, questiona Eliseu Padilha. 

Para mudar este quadro, Eliseu Padilha propôs o Projeto de Lei 7783/2010, que aumenta o piso salarial do magistério passando dos atuais R$ 950,00 – como prevê a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008 – para R$ 1.575,00. Além disso, ele propõe vincular o salário base do magistério às carreiras de Estado, como promotores, delegados de polícia e juízes. 

“Preparar a juventude é investir em educação e investir em educação é investir no professor. Dessa forma, poderemos ter jovens melhores instruídos e preparados para o mercado de trabalho”, constata Eliseu Padilha.  

Eliseu Padilha lança corrente pela valorização dos professores

Deputado Eliseu Padilha pela valorização dos professores

O deputado federal Eliseu Padilha lançou, hoje (31/08/2010), no seu site, uma campanha de apoio ao Projeto de Lei 7783/2010, que institui um novo piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. Hoje, a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial dos professores, prevê o pagamento mensal de R$ 950,00. 

Eliseu Padilha quer os professores melhores valorizados. Por isso, está propondo um aumento para o piso salarial, chegando ao valor de R$ 1.575,00. Dessa forma, o deputado resgata uma reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Para Padilha, “a melhoria do piso salarial dos professores é, em verdade, o maior e melhor investimento que podemos fazer em nosso crescimento como ator no mercado globalizado, em que estamos inseridos”. 

E, acrescenta, “o Brasil, fruto da baixa qualificação de sua mão de obra – o que equivale dizer, de sua educação básica, caminha celeremente para a perda da competitividade internacional em produtos manufaturados”. Por isso, “não há dúvida de que a matéria-prima a partir da qual pode ser feita a Educação de qualidade é o profissional da educação: o professor”, constata o deputado Eliseu Padilha.