Duplicação da BR-101 antecipada

Ministro Padilha

O cronograma de duplicação da BR· 101 entre Palhoça e Osório (RS) foi adiantado em seis meses. As obras, programadas inicialmente para a segunda metade de 1998, deverão começar no Inicio do próximo ano. Até o final deste mês, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, irá a Osório lançar o edital do projeto de engenharia. Ainda este ano, com o projeto concluído , será lançada a licitação para contratação das empresas que farão a duplicação dos 22 lotes que compõe o trecho. 

São 370 quilômetros de obras - 100 no Rio Grande do Sul e 270 em Santa Catarina - que consumirão US$ 870 milhões em investimentos e cerca de um ano e meio de trabalho. Se o cronograma for cumprido, até a metade de 1999 a duplicação estará concluída. O governo federal entrará com US$ 226 milhões. 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Exlibank - banco de Investimentos japonês - irão financiar o restante, com US$ 322 milhões cada um. De acordo com o ministro, o financiamento esta garantido, sem necessidade de ser aprovado pelo Congresso. "Como esta parte é apenas a continuação do projeto do Corredor do Mercosul, já aprovado, não há necessidade de passar novamente pelo Congresso", afirmou. 

O Corredor do Mercosul é Formado pela rodovia BR-116, no trecho entre São Paulo e Curitiba, pela BR-376 de Curltiba a divisa do PR/SC e pela BR·101 entre a divisa e Osório. A estrada é a principal , ligação entre São Paulo, o Sul do pais e dos países do Mercosul, principalmente Argentina e Uruguai. A duplicação vinha sendo reivindicada há cerca de duas décadas pelos estados da região Sul, e o custo da obra era a principal dificuldade. 

Hoje a duplicação é o maior projeto viário em andamento no mundo, chegando a US$ 2,2 bilhões (entre Palhoça e São Paulo há trechos duplicados, outros sendo ampliados e ainda trechos licitados e contratados).  

NOVO RUMO - No início do governo Fernando Henrique Cardoso, a duplicação foi incluida entre as prioridades da I União, principalmente por causa da dificuldades de transporte que havia entre o Brasil e os demais países do Mercosul. Hã duas semanas, Padilha havia garantido que a parte Sul da duplicação era irreversível. O cronograma, no entanto era nebuloso. 

Uma conversa com o presidente Fernando Henrique Cardoso na sexta-feira passada mudou os rumos com a aprovação da emenda da reeleição, o governo entrou em campanha. Os próximos meses devem fazer aparecer uma série de projetos que andavam na sombra com o empenho do governo em aprovar a emenda da reeleição e as reformas constitucionais. A ordem é deixar o Congresso com as reformas e mostrar serviço. 

O ministro pretende investir o tempo que tem para fazer andar os projetos que já existem e incluir outros na pauta. "Nesse tempo dá para fazer fazer muita coisa", afirma. Entre os projetos a serem anunciados nas próximas semanas está também a municipalização do Porto de Itajaí. Esse deve ser um pacote que incluirá também os portos de Imbituba e Tubarão. Ainda não está definido quais serão municipalizados, estadualizados ou passarão para a iniciativa privada. 

TRENSURB SERÁ AMPLIADO 

Na onda de obras anunciadas pelo Ministério dos Transportes, o Rio Grande do Sul foi premiado ontem com a garantia de que o TRENSURB (Trem da região metropolitana de Porto Alegre) será ampliado até Gravataí. Esta sexta-feira, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, irá à capital gaúcha divulgar o projeto, que inclui 15 quilômetros de obras. A ampliação ligará Porto Alegre e Gravataí, passará por Alvorada e Cachoeirinha, e poderá ter ramificações até Viamão. 

O cronograma do início das obras, no entanto, não está garantido, e nem os recursos que ira financiar o projeto. O que o Ministério tem em mãos, nesse momento, é o estudo de viabilização econômica, e a garantia do presidente Fernando Henrique Cardoso de que a obra passa a ser prioridade do governo. O relatório final sobre a obra deve estar pronto até o final de julho. 

Fonte: DNER 13/06/97

Presidente Fernando Henrique Cardoso discursa na cerimônia de assinatura do edital de licitação para a duplicação e a restauração da BR-101

Fernando Henrique e Eliseu Padilha

PALÁCIO DO PLANALTO, BRASÍLIA. DF, 15 DE AGOSTO DE 2001 

Discurso na cerimônia de assinatura de editais de licitação para a duplicação e a restauração da BR-101, no trecho Sergipe-Rio Grande do Norte.

Senhor Ministro Eliseu Padilha; Senhores Governadores de Sergipe e da Paraíba; Senhores Senadores e Deputados; Senhores altos funcionários, empresários,

Todas as vezes que tenho que falar depois do Ministro Eliseu Padilha sinto-me feliz porque não tenho mais o que acrescentar. É o melhor porta-voz do que está sendo feito na área de transportes e em muitas outras áreas mais que o Governo tem.

Quero apenas reafirmar as palavras do Ministro e me rejubilar com o Nordeste por essa possibilidade dessa importante estrada e, muito especialmente, com o meu amigo Albano Franco, que conseguiu, finalmente, o que sempre quis: Sergipe está no Avança Brasil. 

E conseguiu graças ao empenho dele, que é constante. Ele disse que tem a fama de ser meu amigo e, por isso, não levar nada para o estado dele. Os fatos estão demonstrando que amigo ele é, mas também que, de vez em quando, leva alguma coisa boa para o estado dele, porque Sergipe merece.

Discurso na íntegra: 

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BR-101 será duplicada com pavimento de última geração

Ministro Eliseu Padilha

(15/08/2001) Na cerimônia de assinatura dos editais de licitação para duplicação da BR-101/Nordeste, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, garantiu que a obra será executada com pavimento de concreto rígido, duas vezes mais resistente do que o material utilizado hoje nas rodovias. 

O preço é equivalente e o material é o que há o de mais moderno no mundo. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, dos governadores José Targino Maranhão, da Paraíba e, Albano do Prado Pimentel Franco, de Sergipe. 

A obra que será realizada nos estados do RN, PB, PE, AL e SE terá início em Sergipe, como garantiu o Ministro na solenidade, pois o Estado contou com poucos recursos do Orçamento Geral da União deste ano para a conservação da malha federal. 

A previsão para conclusão da obra é de 36 meses e serão aplicados R$ 1,2 bilhão, incluindo os recursos da duplicação no Estado de Alagoas cujo processo de licitação iniciará em dois meses. Padilha garantiu, ainda, que a duplicação da BR-101 no Nordeste "dará uma nova perspectiva econômica para o País, principalmente para o turismo nacional". 

No seu discurso, o Ministro ressaltou a importância da aprovação do Fundo Nacional de Transportes pelo Congresso Nacional, "estes recursos serão fundamentais para o desenvolvimento e para a sobrevivência do setor". 

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério dos Transportes 
Fonte: ASCOM - MT

IBAMA concede licença ambiental para duplicação da BR-101 em solo Catarinense e Gaúcho

Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

O presidente do IBAMA, Hamilton Casara, entregou hoje (25 de abril de 2001) ao ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a Licença Prévia Ambiental para a duplicação do trecho sul da BR-101, que vai de Palhoça (SC) até Osório (RS). 

A liberação da licença significa que a obra é viável e sustentável, ecologicamente e, portanto, pode ser iniciada. O próximo passo, segundo o ministro, será dado ainda hoje. É o comunicado aos agentes financeiros internacionais - BID, BIRD E JBIC (Eximbank) - que o Ministério dos Transportes já é portador da Licença Prévia Ambiental. 

A partir daí, os bancos podem fazer a vistoria in loco, conhecer o projeto já provado e agilizar o processo de financiamento para dar início à licitação. Padilha afirmou que "há grande probabilidade de nós termos obras ainda no 4º trimestre deste ano. 

Pelo cronograma normal, as obras só iniciariam em dezembro, já que o processo de licitação dura cerca de 180 dias, mas vamos tentar, junto aos bancos, vencer algumas etapas burocráticas para que a obra possa iniciar entre outubro e novembro". O presidente do IBAMA explica que a licença pôde ser concedida porque as alternativas apresentadas pelo Ministério dos Transportes contemplam as preocupações fundamentadas pelo IBAMA, pela FUNAI e pelo Ministério Público. 

A partir de agora será decidido se a melhor alternativa é a abertura do túnel que passará pelo Morro dos Cavalos, onde está localizada a aldeia indígena, ou executar a obra pelo traçado paralelo à rodovia já existente. A alternativa do túnel é mais barata e de menor impacto ambiental; já ao traçado paralelo traz um impacto menor à rotina da comunidade indígena. A decisão de qual a melhor alternativa também será tomada em conjunto (MT e IBAMA), durante a execução do projeto. De qualquer forma, ambas foram consideradas viáveis pelo IBAMA. 

Municípios do RS saúdam o Ministro Padilha

Hamilton Casara lembrou que não é mais possível analisar apenas o contexto ambiental de obras tão importantes como é a BR-101 para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "Obras como esta têm um apelo social enorme, justificado pelos números que comprovam a quantidade de vidas que lá se perdem, mostrando a necessidade de se ampliar a rodovia. 

O IBAMA não pode deixar de considerar o fato de que nos últimos cinco anos , ocorreram 13.900 acidentes, com cerca de 1.000 óbitos" lamentou Casara. O cronograma para execução da obra é de 36 meses e este prazo, segundo Padilha, dificilmente será antecipado pois a obra percorre uma região com um tipo de solo que necessita de aterros que, depois de realizados, precisam ser consolidados. 

"O fato de nós termos o dinheiro disponível, o contrato de financiamento e equipamentos, não vai poder agilizar o tempo de realização da obra, pois dependemos também das condições do solo e do clima que têm que ser respeitadas para garantir a qualidade da obra", lembrou o Ministro que garantiu seu empenho em realizar a obra no menor espaço de tempo possível. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: Ascom MT - Laura Almeida