IBAMA concede licença ambiental para duplicação da BR-101 em solo Catarinense e Gaúcho

Ministro dos Transportes Eliseu Padilha

O presidente do IBAMA, Hamilton Casara, entregou hoje (25 de abril de 2001) ao ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a Licença Prévia Ambiental para a duplicação do trecho sul da BR-101, que vai de Palhoça (SC) até Osório (RS). 

A liberação da licença significa que a obra é viável e sustentável, ecologicamente e, portanto, pode ser iniciada. O próximo passo, segundo o ministro, será dado ainda hoje. É o comunicado aos agentes financeiros internacionais - BID, BIRD E JBIC (Eximbank) - que o Ministério dos Transportes já é portador da Licença Prévia Ambiental. 

A partir daí, os bancos podem fazer a vistoria in loco, conhecer o projeto já provado e agilizar o processo de financiamento para dar início à licitação. Padilha afirmou que "há grande probabilidade de nós termos obras ainda no 4º trimestre deste ano. 

Pelo cronograma normal, as obras só iniciariam em dezembro, já que o processo de licitação dura cerca de 180 dias, mas vamos tentar, junto aos bancos, vencer algumas etapas burocráticas para que a obra possa iniciar entre outubro e novembro". O presidente do IBAMA explica que a licença pôde ser concedida porque as alternativas apresentadas pelo Ministério dos Transportes contemplam as preocupações fundamentadas pelo IBAMA, pela FUNAI e pelo Ministério Público. 

A partir de agora será decidido se a melhor alternativa é a abertura do túnel que passará pelo Morro dos Cavalos, onde está localizada a aldeia indígena, ou executar a obra pelo traçado paralelo à rodovia já existente. A alternativa do túnel é mais barata e de menor impacto ambiental; já ao traçado paralelo traz um impacto menor à rotina da comunidade indígena. A decisão de qual a melhor alternativa também será tomada em conjunto (MT e IBAMA), durante a execução do projeto. De qualquer forma, ambas foram consideradas viáveis pelo IBAMA. 

Municípios do RS saúdam o Ministro Padilha

Hamilton Casara lembrou que não é mais possível analisar apenas o contexto ambiental de obras tão importantes como é a BR-101 para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "Obras como esta têm um apelo social enorme, justificado pelos números que comprovam a quantidade de vidas que lá se perdem, mostrando a necessidade de se ampliar a rodovia. 

O IBAMA não pode deixar de considerar o fato de que nos últimos cinco anos , ocorreram 13.900 acidentes, com cerca de 1.000 óbitos" lamentou Casara. O cronograma para execução da obra é de 36 meses e este prazo, segundo Padilha, dificilmente será antecipado pois a obra percorre uma região com um tipo de solo que necessita de aterros que, depois de realizados, precisam ser consolidados. 

"O fato de nós termos o dinheiro disponível, o contrato de financiamento e equipamentos, não vai poder agilizar o tempo de realização da obra, pois dependemos também das condições do solo e do clima que têm que ser respeitadas para garantir a qualidade da obra", lembrou o Ministro que garantiu seu empenho em realizar a obra no menor espaço de tempo possível. 

Assessoria de Comunicação Social 

Ministério dos Transportes 

Fonte: Ascom MT - Laura Almeida