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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Em discurso na Câmara dos Deputados, Eliseu Padilha sugere que IBGE faça censo escolar

Deputado Federal Eliseu Lemos Padilha
Em discurso lido no plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), sugeriu que o IBGE realize, durante do Censo 2010, uma ampla pesquisa sobre o grau de escolaridade dos brasileiros e as questões relativas ao setor educacional.

De acordo com relatório da UNESCO, o Brasil perdeu 12 posições no Índice de Desenvolvimento Educacional e ficou em 85º lugar. Esse índice da ONU avalia as taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula e sobrevivência escolar.  “O IBGE tem de realizar um levantamento oficial para comprovar se essa é a realidade do País”, alertou Eliseu Padilha.

Para o deputado, o Brasil não pode deixar de aproveitar a oportunidade do Censo Demográfico para fazer um raio-X sobre a escolaridade dos brasileiros e, a partir dessas informações detalhadas, promover uma verdadeira revolução da Educação no País.

Padilha ressaltou que o Censo Escolar realizado anualmente pelo Ministério da Educação “é uma mostra do ponto de vista da própria escola”, enquanto que o Brasil precisa de “uma completa radiografia a partir de informações obtidas em cada casa, em cada família, sobre cada cidadão”. O deputado entende que só assim o País terá as informações necessárias para avaliar a realidade nacional e implantar as políticas públicas que possam elevar o nível educacional de todos os brasileiros.

Leia a íntegra do discurso:

Senhor presidente,
Senhoras e senhores deputados,

O décimo-segundo Censo Demográfico brasileiro começou no último domingo. Nos próximos meses, até 31 de outubro, cada domicílio brasileiro deverá receber a visita de um recenseador do IBGE. Mais de 190 mil recenseadores vão trabalhar nos 5.565 municípios brasileiros, visitando cerca de 58 milhões de domicílios. 

A partir das informações coletadas pelos recenseadores, o Brasil vai planejar e definir políticas públicas para os próximos dez anos. Tanto o setor privado, mas principalmente o Poder Público, a nível nacional, estadual e municipal, poderão se utilizar das informações do Censo para planejar seus investimentos.

A expectativa do IBGE é que o Censo 2010 mostre um País mais escolarizado, mais inserido no mundo digital, entre outras características atuais da Nação brasileira.

Essa expectativa noticiada pelo IBGE me chamou a atenção, senhor presidente.

Sabemos que realmente o Brasil está mais escolarizado do que na época do último Censo. Entretanto, as notícias divulgadas todos os dias nos diversos veículos de comunicação – inclusive com séries especiais na TV – revelam problemas gravíssimos nas escolas do País. É falta de escola ou de transporte escolar em determinadas comunidades. É falta de professor nas escolas. Falta de merenda escolar e, ultimamente, até a segurança de alunos e professores vem sendo ameaçada em vários estabelecimentos escolares. Os índices de repetência escolar são preocupantes.

Senhor presidente,

É sabido que todos os anos o Ministério da Educação realiza o Censo Escolar. É um instrumento que visa melhorar a qualidade da educação Básica no Brasil.

O Censo Escolar é realizado com a colaboração dos órgãos regionais de ensino, das secretarias estaduais e municipais de educação, e com a participação das escolas públicas e privadas do País.

É com os dados obtidos no Censo Escolar que o Governo define políticas públicas e distribuição de recursos públicos para alimentação, transporte escolar, implantação de bibliotecas, distribuição de livros didáticos, entre outros benefícios.

Entretanto, senhor presidente, o Censo Escolar avalia todos esses aspectos sob a perspectiva da própria escola. Os questionários são preenchidos pelos estabelecimentos de ensino, cada um informando dados sobre seus próprios alunos. 

Precisamos saber por quê o IBGE não realiza uma ampla coleta de informações sobre a educação no Brasil. De acordo com a UNESCO, o Brasil perdeu 12 posições no Índice de Desenvolvimento Educacional e ficou em 85º lugar. Esse índice da ONU avalia as taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula e sobrevivência escolar. 

O IBGE tem de realizar um levantamento oficial para comprovar se essa é a realidade do País. O Brasil não pode deixar de aproveitar uma oportunidade como a realização do Censo Demográfico para fazer um raio-X sobre a escolaridade dos brasileiros e, a partir dessas informações detalhadas, promover uma verdadeira revolução da Educação no País.

O levantamento que eu estou defendendo para ser realizado pelo IBGE é muito mais amplo do que o Censo Escolar. Mas, por outro lado, não pode ser apenas uma pesquisa por amostragem, porque isso não resolve. Teria de ser uma completa radiografia do perfil estudantil do povo brasileiro. Não apenas crianças e adolescentes, mas de todo o povo para conhecermos a realidade nacional quanto ao grau de escolaridade. As informações seriam obtidas em cada casa, em cada família, sobre cada cidadão. Não podemos continuar planejando com base apenas em mostra de dados.

A realização de um censo educacional pelo IBGE seria o melhor meio do Brasil obter essas informações importantíssimas sobre a Educação no País.  Informações regionalizadas que poderiam dar ao País um mapeamento importante para o planejamento do ensino. Poderíamos ter condições de avaliar com precisão, onde implantar mais escolas ou faculdades, onde criar programas de alfabetização ou escolas de ensino técnico e profissionalizante. Além de várias outras ações importantes no setor educacional.

Por isso, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu sugiro que o IBGE, durante o Censo 2010, realize essa pesquisa a nível nacional, visitando cada domicílio residencial do País, para que se obtenha informações detalhadas sobre o grau de escolaridade dos brasileiros. Só assim nós teremos as informações reais para avaliarmos a situação educacional no País e implantarmos as políticas públicas que possam elevar o nível educacional de todos os brasileiros e, assim, elevar a posição do Brasil no Índice de Desenvolvimento Educacional da ONU.

terça-feira, 18 de fevereiro de 1997

Reeleição: Padilha anuncia caça aos votos dos senadores

Deputado Federal Eliseu Padilha
Líderes do PMDB começaram a contatar deputados para a aprovação da emenda, em segundo turno, na próxima semana

Câmara já iniciou as articulações para a votação do segundo turno da emenda da reeleição. A bancada do PMDB esteve reunida ontem à tarde na residência do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), discutindo o trabalho que será realizado a partir de agora na caça aos votos para a aprovação da emenda. 


As lideranças começaram a investir no corpo-a-corpo, buscando os votos das bancadas do Congresso. O vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Eliseu Padilha (RS), passou o resto do dia de ontem contatando senadores. "A bancada de Goiás já garantiu seu apoio. Agora, vamos partir para as outras", assegurou Padilha. 

Os líderes pretendem que a emenda seja votada, no máximo, até a quarta-feira da semana que vem, e esperam até lá já ter obtido os números suficientes para a aprovação. 

O vice-líder peemedebista ressaltou o trabalho excelente desenvolvido pela bancada do Rio Grande do Sul nas questões mais importantes do governo, principalmente na votação da reeleição. 

Por este motivo, o parlamentar acredita que os Ministérios da Justiça e Transportes, atualmente ocupados pelos gaúchos Nelson Jobim e Alcides Saldanha, ambos do PMDB, deverão permanecer no Estado. "Não vejo a necessidade de uma transferência imediata. Tanto o Jobim, que ainda pode mudar de ideia e ficar no ministério, quanto o Alcides Saldanha, possuem todas as qualificações e legitimidade para ficarem onde estão", analisou Padilha. Segundo ele, os dois ministros estão realizando trabalhos impecáveis e consolidaram suas posições dentro dos cargos que ocupam. 

Quanto à possibilidade de seu nome estar disputando um lugar nos ministérios, Eliseu Padilha deixa claro que não há nenhuma articulação a esse respeito. "Me sinto lisonjeado em o governador Antônio Britto citar meu nome como ministeriável, mas acredito que a questão dos nomes é secundária neste caso", frisou o deputado, lembrando que a escolha dos nomes passa primeiro pela escolha pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso e, depois, por uma articulação da bancada e dos governadores. 

Para o deputado, qualquer nome do Estado será bem aceito para ocupar os cargos, pois entende que a bancada gaúcha está "recheada de bons nomes". Como exemplo, cita Odacir Klein, Germano Rigotto e o secretário de Estado Nelson Proença. Ele faz questão de ressaltar, no entanto, que o mais importante é que o Rio Grande do Sul possa permanecer em  posições estratégicas no governo federal, para continuar buscando melhorias para o Estado. "Pretensão de entrar num ministério, todos têm. Mas não adianta ficar antecipando as coisas nem cogitando nomes. Até porque não somos nós quem decidimos." 

O deputado disse ainda que a proposta de acabar com o segundo turno das eleições para governadores e prefeitos ainda está "muito verde para ser analisada". Ele entende que é preciso uma discussão mais aprofundada sobre o assunto, para depois colocá-lo em votação. Apesar de ainda não ter uma posição firmada a esse respeito, Eliseu Padilha pensa que não se pode mudar a Constituição sem antes verificar o que pensa opinião pública. "Hoje, sou a favor de manter tudo como está. Na medida em que o debate evoluir, talvez possa mudar de opinião." 


Fonte: Jornal do Comércio de 18/02/1997

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