Projeto de Lei 3676/2012 - Estatuto dos Animais

FUG/ES: “Três anos de estradas… e bandeiras”

Presidente Fundação Ulysses Guimarães Nacional deputado Eliseu Padilha

Há três anos iniciamos no estado do Espírito Santo uma das mais revolucionárias formas de inclusão do cidadão no universo da política. Com o empenho e a dedicação de nossos companheiros da Fundação Ulysses Guimarães Nacional, liderados pelo deputado federal e presidente da FUG Eliseu Padilha (PMDB-RS), compartilhamos idéias e sonhos para, através da EDUCAÇÃO, promover um encontro entre a qualidade tão necessária nas representações políticas e a capacitação do eleitor, com as aulas no formato EAD, oferecidas em parceria de importantes Instituições como a UnB (Universidade de Brasília); UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), e assim, apresentar à sociedade um novo modelo do “fazer política”, permitindo aos cidadãos comuns, o direito de enxergar a atividade política como algo de extrema relevância para a vida, e que portanto, requer capacitação, tanto para quem é candidato aos cargos, quanto para quem vota. 

 Como toda e qualquer ação, cujo cerne é promover o desenvolvimento, sobretudo do ser humano, não foram só flores que encontramos pelo caminho. As dificuldades fazem parte desse processo, no entanto, para nós da FUG/ES, estas só serviram de estímulo para que buscássemos em cada cantinho do nosso estado, os valentes que se dispuseram a fazer os cursos de preparação para MEDIADOR, e assim, levar para os seus respectivos municípios a proposta de promover uma nova realidade social e política, pela via do CONHECIMENTO. Nos três cursos oferecidos, iniciados em 2007: Curso Básico de Formação Política “Ulysses Guimarães”; Curso Preparatório para Prefeitos, Vices e Vereadores e o Curso para Gestores Públicos Municipais, alcançamos o patamar de mais 4mil cursistas. 

Mesmo com as dificuldades naturais presentes num trabalho de cunho voluntário, temos a certeza de que ainda haverão muitas outras razões para celebrar, pois tem sido significativo o número de pessoas que procuram as sedes do PMDB no Espírito Santo, para fazerem questionamentos sobre a dinâmica dos cursos EAD e em muitos casos, nascendo dessa iniciativa uma nova turma de cursistas. Além disso, os contactos que estão sendo feitos conosco, não se resume a exclusivamente cidadãos interessados na “formação política”. 

Entidades de nível técnico e superior no Espírito Santo, decidiram que o EAD de formação política da FUG/ES seria objeto de “temas transversais” na grade curricular, fortalecendo assim o aspecto da necessidade de inserção da ciência política nas escolas. Nesta oportunidade quero agradecer a todos os companheiros do PMDB e da FUG/ES que há 3 anos aceitaram o desafio de oferecer aos cidadãos capixabas a oportunidade de conhecer a atividade política, sob uma ótica nunca antes apresentada por outra agremiação partidária, e que tem promovido uma disposição para o entendimento da importância em participar do processo político, capacitando-se e contribuindo para a formação de novos perfis na política capixaba e do Brasil. E de suma importância registrar que este caminho pavimentado pela FUG abrigará os novos militantes do PMDB. 

(*) Presidente da Fundação Ulysses Guimarães – Espírito Santo

Fonte: pmdb.org

29/11/2010

Aprovado parecer de Eliseu Padilha sobre compensação financeira na exploração de portos

Deputado Eliseu Padilha

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado Eliseu Padilha (RS) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 274/2008, que permite a compensação financeira devida pela exploração dos portos marítimos. 

“O objetivo da proposta é introduzir na Constituição Federal uma nova espécie de compensação financeira, também conhecida pelo termo em inglês “royalties”, a ser recebida pelos Municípios, em decorrência da existência em seu território de instalações portuárias”, informou Padilha.

Fonte: pmdb.org

16/11/2010

PMDB do Paraná reúne lideranças políticas

Deputado Eliseu Padilha e Governador Roberto Requião

Brasília – O PMDB/Paraná reúne neste sábado (21/11/2009) lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais do Partido para debater a elaboração de um Programa Nacional de Governo, que será levado à Convenção Nacional do PMDB, e que norteará as discussões do partido para uma candidatura própria ou para uma possível coligação. 

A reunião será transmitida ao vivo pela Internet (www.pmdbpr.org.br), com as presenças do governador Roberto Requião e do vice Orlando Pessuti, de nove presidentes dos Diretórios Estaduais, do presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha, e do ex-ministro Mangabeira Unger. 

“A transmissão ao vivo vai garantir total transparência nos debates que ocorrerão durante o encontro”, aponta o secretário-geral do PMDB do Paraná, João Arruda. De acordo com o presidente do PMDB do Paraná, deputado Waldyr Pugliesi, a aceitação do encontro está tendo uma boa receptividade das lideranças nacionais do partido. 

“Além dos presidentes regionais e da executiva nacional, convidamos governadores, senadores, deputados federais e estaduais e prefeitos do PMDB de todo o país”, informou. O encontro acontece no Hotel Pestana, em Curitiba, das 10h às 13h30.

Fonte: pmdb.org

CCJ aprova mudança jurídica de agência japonesa

Relatório do deputado Eliseu Padilha aprovado na CCJ

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou relatório do deputado Eliseu Padilha (RS) à proposta que trata do acordo entre Brasil e Japão para reconhecimento da nova situação jurídica da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). 

O Projeto de Decreto Legislativo 1660/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, transforma Jica em uma autarquia, com autonomia administrativa e orçamentária, e requer providências para a adequação da situação jurídica de seus escritórios em mais de 90 países. 

No Brasil, a agência japonesa deixa a atual condição de escritório anexo da Embaixada do Japão, com os privilégios e imunidades previstos na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, para assumir uma configuração institucional autônoma. O projeto segue para análise do Plenário.

Fonte: FUG/PMDB com informações da Agência Câmara

03/11/2009

Fundação Ulysses debate os desafios da política

Eliseu Padilha "O PMDB para o Terceiro Milênio"

Brasília – Os avanços tecnológicos da comunicação, as discussões sobre os novos paradigmas da política, da economia e da globalização são temas que a Fundação Ulysses Guimarães levará ao debate neste final de semana, em Santa Maria, quando realiza o Seminário “O PMDB para o Terceiro Milênio”. 

Em parceria com o PMDB/RS, a Fundação irá discutir o futuro, em conformidade com o momento histórico e a crise que assola o processo político nacional, juntamente com as lideranças partidárias nacionais e estaduais, o meio acadêmico e a militância.

“Está na hora de estimularmos o debate junto ao nosso partido e a nossa militância de temas que digam respeito ao século XXI. Hoje, com a comunicação instantânea, com a globalização da informação, com tudo sendo vivido em tempo real, a política também tem que mudar para ser feita e vivida em tempo real”, afirmou Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães.

O encontro que será presidido pelo deputado Padilha acontece no Park Hotel Morotin, em Santa Maria/RS, nos dias 14 e 15 de novembro 2009. E, reunirá o senador Pedro Simon; os deputados federais Darcísio Perondi, Ibsen Pinheiro e Osmar Terra; os deputados estaduais Alceu Moreira, Gilberto Capoani e Luiz Fernando Záchia; o presidente da FUG/RS, Antônio Hohlfeldt; líderes nacionais e estaduais do PMDB e alguns presidentes estaduais das Fundações Ulysses Guimarães.

Academia – No sábado, o 1º painel será dedicado ao debate sobre “A globalização e a utopia política” e, para falar do assunto, foi convidado o professor da área de Ciências Política da Universidade de Brasília (UNB), Ricardo Caldas. O 3º painel será coordenado pelo professor de Geografia da Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gervásio Rodrigo Neves, que vai debater sobre “A democratização do conhecimento político”.

O painel de domingo será aberto pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o peemedebista Paulo Ziulkoski, que faz uma análise sobre a conduta que o PMDB deve adotar para o desenvolvimento dos Municípios. E, para finalizar o ciclo dos painéis temáticos, o profº da Universidade de Harvard/EUA e ex-ministro de Estado, também peemedebista Roberto Mangabeira Unger, que vai apresentar uma Proposta do PMDB para Governar o Brasil.

Programação

SÁBADO (14 de novembro)

9h15 – Abertura

Presença do senador Pedro Simon; do presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha; e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães do RS, Professor Antônio Hohlfeldt

9h45 – 1º PAINEL: A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS MATOU A UTOPIA POLÍTICA?

Painelistas: Prof. Ricardo Caldas – Profº da Unb e Diretor da Faculdade de Direito

Profº Antônio Hohlfeldt – Presidente da FUG / RS

11h30 – 2º PAINEL: ORGANICIDADE, INTERAÇÃO E DEMOCRACIA PARTIDÁRIA

Painelistas: Eduardo Krause – Presidente Filial FUG

Dep. Alberto Oliveira – Deputado Estadual/RS

Fátima Fink – Executiva Estadual do PMDB

Dep. Eliseu Padilha – Deputado Federal e Presidente da Fundação Ulysses Guimarães

14h30 – 3º PAINEL: A DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO POLÍTICO

Painelistas: Gervásio Rodrigo Neves – Profº Geografia na Pós-Graduação da UFRGS

Elisiane da Silva – Advogada e Gerente Geral do Programa de Ensino a Distância da FUG

Regina Perondi – Jornalista e Secretária-Geral do PMDB Mulher Nacional

16h30 – 4º PAINEL: COMO APRIMORAR O PROGRAMA DO PARTIDO DO PMDB?

Painelistas: Ronan Tito – Ex-Senador de Minas Gerais

Esacheu do Nascimento – Presidente do Diretório PMDB do MS

Darcisio Perondi – Deputado Federal RS

18h – 5º PAINEL: O PMDB É O PARTIDO POLÍTICO?

Painelista: Ibsen Pinheiro – Deputado Federal/RS

21h – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO E ESPAÇO DE ARTE

DOMINGO (15 de novembro)

9h – 6º PAINEL: COMO O PMDB GOVERNA E COMO ELE DEVE GOVERNAR

Painelistas: Paulo Ziulkoski – Presidente da CMN

Clóvis Magalhães – Secretário Municipal Porto Alegre

João Carlos Brum Torres – Ex-Secretário de Estado/RS

10h30 – 7º PAINEL: UMA PROPOSTA DO PMDB PARA GOVERNAR O BRASIL

Painelista: Mangabeira Unger – Profº Universidade de Harvard/EUA

12h15 – PINGA FOGO – Sumarial

Coordenação: Presidente da Fundação Ulysses Guimarães e Deputado Federal, Eliseu Padilha

13h15 – CARTA DE SANTA MARIA – Apresentação, Discussão, Votação e Divulgação

Coordenação: Ministro Odacir Klein

13h30 – ALMOÇO DE ENCERRAMENTO

Fonte: pmdb.org

Mulheres querem candidatura própria do PMDB

Iris de Araújo endossa posição de Eliseu Padilha

A Executiva Nacional do PMDB Mulher ratificou a decisão de lutar pela tese da candidatura própria do PMDB à Presidência da República em 2010 em reunião realizada ontem na Presidência Nacional do Partido. 

A campanha foi lançada há mais de dois meses e foram ouvidas as dirigentes e militantes estaduais de todo o Brasil. As dirigentes nacionais, sob a presidência de Maria Elvira Salles Ferreira, apresentaram ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), e à presidenta Nacional do PMDB, deputada Íris de Araújo (GO), o seu firme propósito de realizar o Congresso Nacional do PMDB Mulher e ouviram das duas lideranças nacionais que o Congresso Nacional do PMDB será realizado. 

Foram discutidas também questões referentes às mulheres no texto da Reforma Eleitoral sancionada ontem pelo presidente Lula. O PMDB Mulher está coordenando o processo de realização das Convenções Municipais até final de outubro, antecedendo as Convenções Estaduais a serem realizadas até 15 de dezembro. 

A Convenção Nacional vai ocorrer em março de 2010. 

Fonte: PMDB Mulher

30/08/2009

Michel Temer: Câmara vai tomar as medidas necessárias para combater a crise

Eliseu Padilha e Michel Temer - medidas necessárias para combater a crise

Brasília (27/05/2009) – O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), anunciou nesta quarta-feira, durante a realização da Comissão Geral que a Casa irá tomar as medidas necessárias para tornar realidade as sugestões e recomendações feitas pela sociedade civil e pelas comissões especiais que debateram a crise financeira nos últimos meses. 

A Comissão Geral, promovida para debater a os desdobramentos da crise no Brasil, reuniu empresários, industriais e representantes de vários setores da economia. PROJETOS DE LEI – De acordo com o presidente da Casa, o trabalho desenvolvido pelos colegiados especiais serão muito úteis para o país. “Ao final dos trabalhos, iremos formular projetos de lei que possam contribuir para o arrefecimento da crise. 

Além disso, iremos divulgar os estudos feitos pelas comissões para a sociedade e para o Executivo, quando a questão exigir uma solução administrativa”, enfatizou. Segundo Temer, a Câmara tem trabalhado muito para debater os problemas provenientes da crise financeira mundial. “Constituimos cinco comissões especiais para analisar o impacto dessa crise nos diversos setores da economia brasileira. Nessa Comissão Geral reunimos nomes significativos do setor produtivo nacional, indústria, comércio e sistema de crédito”, elogiou. 

NOVAS PROPOSTAS – Na avaliação do presidente da Comissão Especial da Crise no Comércio, deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), a Comissão Geral ocorrida hoje representou uma oportunidade para que a Câmara possa analisar as propostas apresentadas por alguns dos líderes nacionais da economia brasileira para o enfrentamento da crise econômica. “As sugestões feitas hoje irão complementar o trabalho realizado pelas cinco comissões especiais”, afirmou. 

Segundo Loures, após a sessão da Comissão Geral, os paralmentares irão recolher os depoimentos, as apresentações e incorporar aquilo que for significativo para promover a alteração dos marcos legais do país. “Esse é o momento ideal para discutirmos as relações entre a sociedade e a economia, e acima de tudo o papel do Brasil na economia mundial. O que está em jogo é sabermos se o país irá ou não crescer”, ponderou. 

Para o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), deputado Eliseu Padilha (RS), o Poder Legislativo, por meio da Câmara dos Deputados, sinalizou que as discussões sobre a crise financeira não podem ficar exclusivamente nas mãos do Executivo. “Trata-se de um desafio para toda a nação. Cabe à Câmara dos Deputados apontar caminhos”, destacou. 

RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO - Eliseu Padilha lembrou a trajetória empreendida pelo Executivo na economia do país nos últimos anos. “Se analisarmos as posições do Executivo vamos observar que começamos com um crescimento de 4,5% , caimos para 2%, depois para 1% e agora alguns setores do governo já trabalham com a possibilidade do país encerrar o ano com taxa zero, ou abaixo disso”, exemplificou. 

Dentro do cenário de crescimento previsto pelo próprio governo, Padilha afirma que o Poder Legislativo tem tanta responsabilidade quanto o Executivo na elaboração de soluções para os problemas enfrentados. “Devemos mostrar com seriedade novas soluções. Não podemos ficar ao sabor dos ventos”, disse. 

O parlamentar ressaltou que é necessário que a população mantenha o otimismo no que diz respeito às condições do Brasil em superar a crise. “Porém, não podemos agir de modo irresponsável. Tem determinadas medidas que precisam ser tomadas na hora certa. Ao que tudo indica em um primeiro momento deixamos passar esta hora certa para algumas atitudes. Não podemos incorrer no mesmo erro”, concluiu.

Fonte: pmdb.org

Eliseu Padilha fala sobre os cursos da FUG e o Plano de Governo com a Juventude do PMDB

Eliseu Padilha - Convenção Nacional da JPMDB

Brasília (15/05/2009) – O deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, reuniu-se nesta quinta-feira, em Brasília, com a Executiva Nacional da Juventude do PMDB. 

No encontro foram discutidos os Congressos Estaduais e o Nacional, bem como a preparação do Plano de Governo do Partido e os cursos do Programa de Formação Política promovidos pela Fundação. Estiveram presentes o presidente da Juventude do PMDB Nacional, João Lages, o secretário-geral da JPMDB Nacional e presidente do núcleo no RS, Gabriel Souza, além dos presidentes estaduais da JPMDB, Ulisses Rocha (Mato Grosso do Sul), Raniery Paulino (Paraíba) e Luciano Salgado (Espírito Santo). 

O presidente nacional da Juventude, João Lages, parabenizou a iniciativa da FUG em promover em todo o Brasil a formação política da militância, como também o lançamento do novo curso que visa aperfeiçoar a qualidade e os conhecimentos dos Gestores Públicos Municipais. “Parabenizo a iniciativa da FUG por levar à nossa militância, à nossa base, cursos de extrema qualidade, como o de Gestores Públicos Municipais”, disse. 

Para o secretário-geral Gabriel Souza, a Fundação está empenhada em trabalhar pelo fortalecimento da base e a formação da militância. “A juventude do PMDB está disposta a trabalhar no fortalecimento dos cursos de formação política que a FUG promove em todo o País”, afirmou. Além disso, ele acrescentou que estes cursos são um importante instrumento de qualificação da militância. “Nosso propósito é fazer com que o militante partidário se torne um sujeito ativo, primeiro na definição da ideologia partidária e, depois, ator principal na reestruturação da política e do processo político nacional”, assim conclui Eliseu Padilha, presidente da FUG.

Fonte: pmdb.org

Reforma Política: peemedebistas analisam debates da Comissão Geral

Eliseu Padilha "Temos que optar por projetos que tenham maior viabilidade"

Brasília (05/05/2009) – Integrantes do Grupo Especial criado pelo PMDB para debater a reforma política acompanharam de perto as discussões ocorridas hoje no Plenário da Câmara. Coordenado pelo deputado Ibsen Pinheiro (RS), o grupo de parlamentares analisou a importância das discussões da Comissão Geral e os principais pontos da reforma que serão defendidos pelo partido na Câmara. 

FINANCIAMENTO PÚBLICO E LISTAS FECHADAS – De acordo com o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), a participação de representantes de entidades civis demonstra que a sociedade tem uma grande esperança com relação à reforma política. Integrante do grupo especial do PMDB, Eliseu Padilha acredita que o financiamento público de campanha e eleição por listas fechadas são as medidas que têm maiores possibilidades de serem concretizadas ainda este ano. "Temos que optar por projetos que tenham maior viabilidade”, refletiu. 

O parlamentar, porém, se disse realista quanto à amplitude das mudanças do processo eleitoral que poderão ser aprovadas na Casa ainda em 2009. Padilha está convencido de que a lista fechada pode até ser finalizada este ano, mas enfrentará grandes dificuldades. “Infelizmente, muitos parlamentares ainda têm medo do caciquismo partidário, no qual determinadas pessoas mandam em uma legenda e forçosamente definem como será a lista e qual a ordem das candidaturas”, destacou. 

Segundo o deputado, a concentração de poder em pequenos grupos dentro das unidades partidárias poderá afastar muitos deputados que hoje exercem mandatos na Casa. “Ainda assim, o PMDB conseguiu encontrar um acordo com outros partidos como PT, PSDB, Democratas e PR. O PTB já está avaliando a possibilidade de apoiar esses dois itens da reforma”, assegurou. 

VOLTA DA CREDIBILIDADE - Na opinião do deputado Marcelo Almeida (PR), o debate ocorrido nesta quarta-feira é extremamente enriquecedor para os peemedebistas, que há meses vêm se debruçando sobre as propostas da reforma política. “A visão do partido é sem dúvida, mais ampla do que aquelas que vimos hoje. No entanto, pudemos observar que em muitos aspectos tudo o que foi dito se assemelha muito ao que o PMDB já vem fazendo dentro do grupo especial que estuda o assunto”, disse. 

O deputado Lelo Coimbra (ES) afirmou que as discussões de hoje foram fundamentais para que o Parlamento tivesse a oportunidade de saber o que a sociedade civil pensa sobre a reforma. “O evento permitiu ouvir da sociedade, em seus movimentos organizados, sua visão da reforma política”, enfatizou. Já o deputado Paulo Piau (MG), acredita que as soluções para a crise de credibilidade do povo brasileiro em relação ao sistema político passam necessariamente pela aprovação de uma reforma política. “A participação popular é um ponto fundamental para a decisão dos congressistas”, concluiu. 

Fonte: (FUG/PMDB)

FUG cria Comissão para elaborar Programa de Governo

Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha, submeteu a apreciação do Conselho Curador e da Executiva Nacional da FUG a criação de uma Comissão formada por deputados e senadores para coordenar a elaboração de um Programa de Governo do PMDB para o Brasil. 

Foram indicados pelas lideranças do Partido para compor a mencionada Comissão, os deputados Lelo Coimbra e Colbert Martins, e o senador Valter Pereira. Por delegação do Diretório Nacional do Partido, a FUG está organizando o debate entre todos os peemedebistas do País, para a elaboração de um Programa de Governo para o Brasil. 

O objetivo é preparar o PMDB para as disputas das eleições de 2010, com chances de vitória. A estratégia escolhida pela Fundação foi a realização de convenções estaduais com a participação de todos os municípios e, com as conclusões oferecidas pelos estados, a organização de uma convenção nacional para definir os principais pontos do Programa. 

Para Eliseu Padilha, “só um Programa de Governo que traduza o sentimento de todo o Partido, em todo território nacional, é possível construir a unidade partidária e viabilizar uma candidatura própria à Presidência da República, com chances de vitória”.

Fonte: PMDB.ORG

05/03/2009