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| Eliseu Padilha: vamos fazer quatro reuniões em dois dias para manter a produtividade |
Padilha quer buscar acordo para votar projetos como o da
maioridade penal e do orçamento impositivo.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ), deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), está analisando uma lista
de projetos polêmicos que esperam uma resposta da comissão. Ele preparou um
esquema de votações para que a comissão mantenha a produtividade neste ano de
eleições. Na opinião do deputado, acordos para votação serão a chave para manter
os trabalhos, mesmo com as campanhas eleitorais que começam no segundo
semestre.
Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara:
Agência Câmara - Nesse ano eleitoral, a CCJ pode mudar seu
modo de trabalho para votar mais propostas?
Eliseu Padilha - Esse é um ano atípico, e temos uma tradição
de pouco trabalho em ano de eleição. Qual o desafio que a Câmara e
especialmente a nossa comissão aceitou? Não queremos ter perda de
produtividade, em que pese a excepcionalidade do ano. Para isso, em vez de
fazermos três reuniões por semana em três dias, como temos feito, nós
tentaremos fazer quatro em dois dias. Isso deve resultar em uma produtividade
igual ou superior à de um ano normal.
Agência Câmara - Há cerca de 1600 projetos prontos para
votação, a ideia é desafogar a comissão?
Eliseu Padilha - Sim, e vamos trabalhar para construir uma
pauta de consenso. Há alguns temas tabus, sobre os quais vamos iniciar uma
discussão com as lideranças, mas eu não vou colocar em pauta sem construir um
acordo. As bancadas terão de ter condição de construir consensos para nós
levarmos à comissão. Esse ano uma palavra será fundamental: acordo. Em alguns
temas isso não será possível, mas talvez tenhamos de ir a voto.
Agência Câmara - Que temas difíceis podem ser discutidos?
Eliseu Padilha - A maioridade penal, por exemplo, é um tema
complexo que não pode continuar dormindo lá. Tem mais de 20 propostas sobre o
assunto, e a sociedade clama por uma posição nossa. Também precisamos votar o
Estatuto da Família (PL 4343/08), assim como a resolução que dá competência à
CCJ para ela ter decisão terminativa em matéria que diga respeito a emenda
constitucional, sem passar por comissões especiais. Há temas que são
eminentemente da nossa comissão. O Projeto de Resolução 39/03 está há anos
tramitando e não é votado. A mesma coisa com o orçamento impositivo, para que
estados e municípios não dependam da boa vontade do governante de plantão.
Agência Câmara - Esses assuntos podem ser pautados mesmo sem
acordo?
Eliseu Padilha - Quero levá-los pelo menos à discussão do
colégio de lideranças na comissão, para que, se não pudermos colocar em
votação, pelo menos a gente saiba que está tramitando e que há um clamor muito
grande.
Fonte: Agência Câmara de Notícias de 12/03/2010
