Litoral gaúcho recebe Eliseu Padilha com festa

Eliseu Padilha visita FEARG FECIS em Rio Grande RS

O litoral gaúcho festejou a presença do deputado federal Eliseu Padilha neste sábado (14/08/2010). Durante todo o dia, ele esteve na região, visitou os Comitês de Campanha, reuniu-se com os militantes e eleitores para conhecer a demanda de cada município e apresentou suas propostas.

De manhã, o deputado visitou a 32ª Feira de Artesanato do Rio Grande (FEARG) e a 15ª Feira de Comércio, Indústria e Serviços (FECIS), acompanhado da vereadora Nina. No local, Padilha participou de uma reunião com a presidente da Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande, Ivone Rosa, para apresentar suas propostas de campanha e falar sobre a Lei do Ficha Limpa.

Em São José do Norte, o deputado Eliseu Padilha caminhou pelo centro da cidade acompanhado do vereador Totoni e de dezenas de eleitores. Em seguida, assistiu à apresentação da Banda Municipal de São José do Norte.

Eliseu Padilha carreata em Tramandaí

À tarde, o deputado Eliseu Padilha reuniu-se com militantes e líderes peemedebistas para falar sobre a importância e a mobilização do Partido para as Eleições 2010. Estiveram presentes o deputado estadual e candidato à reeleição, Sandro Boka, o vereador Fernando Antônio Machado, o ex-prefeito Inácio Terra, os ex-vereadores Chicre e Chicrinho e o ex-candidato a prefeito Fernando Arteiro.

Em seguida, Eliseu Padilha prestigiou o baile da 3ª Idade e aproveitou para falar sobre as propostas do PMDB Senior (melhor idade), já que é o idealizador do Núcleo Peemedebista no Estado. “Com a melhoria da qualidade de vida do nosso País, temos que nos preocupar com o futuro. Por isso, idealizei e estou contribuindo para que o PMDB Senior se preocupe com a qualidade de vida da 3ª idade”, afirmou Padilha.

Para Eliseu Padilha, Lei do Ficha Limpa é válida para Eleições 2010

Eliseu Padilha, Lei do Ficha Limpa é válida para Eleições 2010

“Respeitando o notório saber e a comprovada qualidade jurídica do ilustre Ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, esclareço que após longo e profundo debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara concluímos que a Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), alterada pela Lei do Ficha Limpa (Lei 135/2010), tem aplicação imediata nas eleições 2010, pois foi sancionada antes do prazo da abertura do registro das candidaturas.”, afirmou o deputado federal Eliseu Padilha.

Para o deputado, a Lei do Ficha Limpa é complementar à Constituição Federal e regula o registro das candidaturas e não as eleições ou o processo eleitoral, deixando de existir o óbice do princípio da anualidade, pelo qual a Lei não se aplica à eleição que ocorrer até umano de sua aprovação.

Decisão - Nesta quinta-feira (12), o TSE interrompeu o julgamento do primeiro caso concreto em que analisa o indeferimento de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Trata-se de um recurso ordinário interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base nas vedações previstas na Lei.

O julgamento teve início com as considerações do relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro, que preliminarmente levantou a discussão sobre se as vedações da chamada Lei da Ficha Limpa estão ou não em consonância com a exigência imposta pelo artigo 16 da Constituição Federal (princípio da anualidade).

Líderes partidários na CCJ vão escolher o novo relator do “Ficha Limpa”

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara, deputado Eliseu Padilha

Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Eliseu Padilha (RS), recebeu do líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), nesta manhã, a formalização de entrega da relatoria pelo deputado Jaime Martins (PR-MG) do projeto da “Ficha Limpa”, que prevê a inegibilidade de candidatos que respondam a processos judiciais. 

O deputado Padilha decidiu que não irá nomear, momentaneamente, nenhum relator na CCJ, irá construir juntamente com todas as lideranças partidárias da CCJ, um texto que seja debatido por todos e que tenha o maior rigor possível diante daqueles que não querem nada e o rigor aceitável por parte daqueles que querem tudo. “Este será o ponto de encontro que atenderá a vontade de todos os parlamentares”, afirmou. 

Sugestão – O novo relator da CCJ só será escolhido pelo Colegiado que elabora o texto após a conclusão da primeira versão. O trabalho será desenvolvido com com a uma equipe de Consultores da Casa. O prazo para construção interna e conclusão do texto básico é a próxima terça-feira (20), quando todos os membros da Comissão receberão uma cópia para avaliação e sugestão. Em seguida, será escolhido o relator. 

Eliseu Padilha fará sugestão à Presidência da Câmara, que este mesmo relator, também assuma a relatoria da matéria em Plenário. Diante do compromisso assumido na semana passada com o presidente Michel Temer (SP), de que o relatório será finalizado até o dia 29 de abril, Padilha quer acelerar o ritmo das reuniões com as lideranças, que desde ontem (14) estão reunidos com frequência para debaterem o tema. “Penso que na próxima semana vamos distribuir o texto e, dentro de 15 dias, teremos condição de votá-lo no Plenário da Comissão”.

Fonte: pmdb.org

15/04/2010