Ministro Eliseu Padilha criará agenda ambiental para orientar os trabalhos do Ministério |
(14/03/2001) No final do ano passado, o ministro Eliseu Padilha criou a Comissão Permanente de Meio Ambiente do Ministério dos Transportes, com a missão de antever todo e qualquer problema ambiental e propor diretrizes e soluções. No próximo dia 28 de março, no auditório do Ministério, a Comissão estará dando a resposta a um dos nossos principais problemas, a capacitação de pessoal, com o Seminário de Capacitação Básica em Meio Ambiente e Transporte.
Em entrevista à Agência
Transportes Agora, a coordenadora da Comissão, Iêda Rizzo, explicou que o
seminário faz parte de uma agenda ambiental que o ministro Eliseu Padilha
criará para orientar os trabalhos do Ministério.
"Um dos primeiros passos estabelecidos pelo ministro para a criação desta agenda é capacitar o pessoal, para todos os nossos projetos sejam elaborados a partir de estudos de impacto ambiental consistentes, que não gerem dúvidas e incertezas quanto a estrutura das obras e sua relação com o meio ambiente", disse Iêda Rizzo, acrescentando que esta agenda prevê a criação de núcleos ambientais nas diferentes áreas do Ministério.
"Um dos primeiros passos estabelecidos pelo ministro para a criação desta agenda é capacitar o pessoal, para todos os nossos projetos sejam elaborados a partir de estudos de impacto ambiental consistentes, que não gerem dúvidas e incertezas quanto a estrutura das obras e sua relação com o meio ambiente", disse Iêda Rizzo, acrescentando que esta agenda prevê a criação de núcleos ambientais nas diferentes áreas do Ministério.
O seminário contará com a presença de grandes
especialistas na área de preservação ambiental, estudos de impacto ambiental,
projetos e desenvolvimento sustentável.
De que forma o Ministério dos
Transportes vem lidando com a questão ambiental, principalmente no Governo
Fernando Henrique?
O Ministério dos Transportes, na gestão do
presidente Fernando Henrique Cardoso, passou a assumir uma postura clara e
coerente com o desenvolvimento sustentável, conciliando o desenvolvimento do
País com os requisitos da legislação ambiental. Foi com o Programa Brasil em
Ação (atualmente, Avança Brasil) que o governo brasileiro passou a investir na
construção de rodovias e ferrovias, na dragagem e derrocamento das hidrovias.
Com isso, veio a preocupação de considerar a Resolução nº 001 do CONAMA (de
1996), estabelecendo que para qualquer intervenção que se realize no meio
ambiente é necessário um estudo de impacto ambiental. Preocupado com essas
questões, o ministro Eliseu Padilha criou, em novembro de 2000, uma Comissão
Permanente de Meio Ambiente, voltada para orientar os projetos estratégicos do
Ministério.
Por que hidroviárias geram tanta polêmica?
Demora
um certo tempo até as pessoas se acostumarem com outro tipo de modalidade de
transportes. No Brasil, nunca tivemos tradição hidroviária, como na Europa, por
exemplo. Do ponto de vista técnico, uma hidrovia pode passar dentro de uma
aldeia indígena sem causar grandes impactos. Basta que sejam estabelecidas as
regras para o seu funcionamento. Sabemos que a infra-estrutura de transportes é
impactante ao meio ambiente, por isso há uma necessidade de projetos, critérios
e diretrizes de uma política ambiental bem fundamentada para que todos os
projetos estratégicos do Ministério tenham continuidade.
Os projetos devem ser
elaborados a partir de estudos de impacto ambiental consistentes, que não gerem
dúvidas e incertezas quanto a estrutura da obra e sua relação com o meio
ambiente. Com a Comissão Permanente de Meio Ambiente, o ministro Padilha
pretende criar uma agenda ambiental de transportes que visa garantir a
continuidade das obras.
Qual o principal objetivo da Comissão
Permanente de Meio Ambiente?
Essa é uma comissão estratégica, que deve
antever todo e qualquer problema ambiental para que sejam propostas as
diretrizes e soluções. A Comissão percebeu que há uma necessidade de modificar
internamente a cultura e uniformizar a linguagem sobre a questão ambiental.
Como proposta, está promovendo no próximo dia 28 de março, um grande programa
de capacitação para que os técnicos, dirigentes e gerentes dos programas Avança
Brasil passem a conhecer um pouco melhor a questão ambiental.
Além de promover
este programa, a Comissão pretende criar núcleos ambientais dentro dos diferentes
órgãos do Ministério e estabelecer um documento de diretrizes ambientais para o
governo no setor de transportes divididos pelos modais.
Como será este
programa de capacitação no próximo dia 28 de março?
Será um grande
Seminário de Capacitação Básica em Meio Ambiente e Transportes, com o objetivo
de familiarizar, reciclar e informar os dirigentes, gerentes e corpo técnico
envolvidos na implementação dos programas Avança Brasil na gestão ambiental do
setor de transportes. Além disso, contará com a presença de grandes
especialistas na área de preservação ambiental, estudos de impacto ambiental,
projetos e desenvolvimento sustentável.
Fonte: transportes.gov
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