segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Venezuelanos foram levados para AM, DF, PR e SP

Em diferentes voos que partem de Boa Vista, 89 venezuelanos foram levados para três Estados e ao Distrito Federal na quarta-feira (17). Desses, 35 vão para Manaus (AM), 13 para Brasília (DF), 22 para São Paulo (SP), 10 para Araçariguama (SP) e nove para Curitiba (PR). A ação foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República. O ministro Eliseu Padilha comemorou mais uma etapa da interiorização
Às 9h, nove pessoas embarcaram em um Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB) para Curitiba.
Às 9h52 (horário local), uma aeronave C99 da FAB decolou com destino a Brasília. Na capital federal, desembarcaram nove pessoas, que seguiram para um abrigo. Outras quatro participaram de uma reunificação familiar – quando os imigrantes viajam com ajuda do governo, mas ficam na casa de parentes.
A aeronave seguiu para Guarulhos (SP), onde desembarcaram 32 venezuelanos. Desses, 10 seguiram para Araçariguama (SP) e o restante foi levado para abrigos na capital paulista.
Os 35 venezuelanos com destino a Manaus deixaram Boa Vista às 10h15 (horário local) em um avião C-105 da FAB.
Desde abril, mais de 2,7 mil venezuelanos foram levados para outros Estados por meio do processo de interiorização. A iniciativa foi criada para ajudar os migrantes a buscar oportunidades em outras localidades do país.
Todos os participantes aderem de forma voluntária à interiorização, são vacinados e regularizados, inclusive com CPF e carteira de trabalho.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Governo condecora 85 profissionais da ciência, tecnologia e inovação

Como homenagem ao campo da ciência e tecnologia, personalidades, pesquisadores, professores e outros promotores do conhecimento que se destacaram em sua atuação profissional receberam nesta quarta-feira (17) medalhas de Ordem Nacional do Mérito Científico e Tecnológico.
Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia condecorou 85 pessoas como o engenheiro químico Pedro Wongtschowski, o cineasta João Moreira Salles, o biomédico José Nelson Onuchic, entre outros. A homenagem abrangeu profissionais de áreas como matemática, biologia, saúde, ciências sociais, entre outros setores do conhecimento.

Futuro do Brasil

Para o presidente da República, Michel Temer, estimular o campo da ciência é importante para o desenvolvimento do País, gerando benefícios a toda população. “A ciência é atividade que exige talento, e não só talento, mas estudo e perseverança", disse ele, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
"[A ciência] é um precioso instrumento de progresso, indispensável para a construção do futuro", pontuou.“Ciência é educação, é saúde, é produtividade e fonte de mais e melhores empregos para os brasileiros...Valorizar o mérito de cientistas brasileiros é valorizar o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
Além do presidente da República, participaram da cerimônia os ministros da Educação, Rossieli Soares; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge; e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Fonte: Planalto, com informações do MCTIC

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. Em evento no Palácio do Planalto, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas medidas somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.
“Hoje damos uma demonstração de que responsabilidade fiscal e responsabilidade social caminham juntas”, declarou o presidente Michel Temer. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”.
Participaram da cerimônia o ministro da Educação, Rossieli Soares, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Segundo o ministro Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou.
No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai conceder R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.
Perfil – Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).
“Essa é uma pesquisa científica, aliada à ampliação de vagas”, destacou o ministro Rossieli Soares. “Nós teremos as vagas para as escolas e teremos escolas que não vão receber o programa e que vão estar todo o tempo sendo comparadas, para podermos dizer o que o tempo integral está agregando na aprendizagem, o que está melhorando na vida do jovem, o que de realmente resultados nós temos. Por isso é tão diferente, porque é a primeira vez que o MEC faz uma política pública pensando, desde o seu início, em uma avaliação de impacto”.
Durante a solenidade, o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Insper, explicou o real significado de uma política com base em evidências. “Acima de tudo, significa uma política onde a gente avalia tudo que a gente faz o tempo todo, ou seja, o MEC, ao criar esse programa e, ao mesmo tempo, instituir uma avaliação, diz o seguinte: ‘olha, eu vou avaliar desde o primeiro dia e vou continuar avaliando e vou avaliar de novo, porque eu quero de uma maneira desapegada aprender com isso e melhorar sempre’”.
PDDE – Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos – como laboratórios e kits pedagógicos –, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais.
Rossieli Soares explicou que instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo – escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo – receberão um adicional de 10% desse valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.
"Algo que temos que trazer para o centro do debate é o aprendizado”, ressaltou o ministro. “Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira, e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola, e esse processo de transformação é muito importante. Precisamos colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude".
Fonte: ASCOM/MEC

Lei que dispensa reconhecimento de firma em órgãos públicos é sancionada


O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.726, que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documentos em órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O texto foi publicado na terça-feira (9) no Diário Oficial da União.
A legislação prevê que o agente administrativo poderá confrontar a assinatura do usuário de serviço público com o documento, atestando sua autenticidade. O servidor também é responsável por comparar o documento com a cópia, sem necessidade de autenticação em cartório.
Os órgãos não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidões ou documento expedidos por outro órgão ou entidade do mesmo Poder, salvo nos casos de certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica ou outras expressamente previstas em lei.
A prática prevista na lei já é realidade na esfera federal. Em julho do ano passado, o presidente editou decreto em que ratificou a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação de documentos, estendendo a prática para pessoas jurídicas. O texto também estabeleceu que não poderiam ser exigidos documentos que já constassem na base de dados da administração pública federal. O decreto foi uma recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, elogiou a publicação da lei, “uma vez que irá desburocratizar a vida do cidadão”.
A lei sancionada também cria um selo da Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública.
A legislação entra em vigor 45 dias após a publicação.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Eliseu Padilha homenageia os 30 anos da Constituição

A Constituição Federal do Brasil completa, hoje, 30 anos, desde que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, sob a presidência de Ulysses Guimarães, foi batizada de Constituição Cidadã, por ter contemplado os direitos sociais e individuais dos cidadãos brasileiros. O ministro da Casa Civil e vice-presidente de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha, disse que “o Brasil celebra hoje os 30 anos da promulgação de sua constituição, fundamento de sua democracia, de sua liberdade e de sua justiça social. Cabe a cada um de nós fazer valer o rico texto constitucional. As garantias constitucionais devem ser materializadas”. Para Padilha, “a Constituição Cidadã é moderna, condizente com os dias atuais e fundamental para que possamos continuar sendo esse país democrático e amparador dos direitos individuais de nossa cidadania”. Sobre Dr. Ulysses, o ministro afirmou que ele foi o grande idealizador da Constituição de 1988, liderando com maestria qualificados juristas, cientistas políticos e outros distintos legisladores para que cada artigo da Constituição traduzisse o sentimento de um povo que buscava democratizar por inteiro sua vida social.

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