O Governo Federal premiou nesta quinta-feira (13) projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável no Brasil. O Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem o objetivo de incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas para o alcance das metas da Agenda 2030.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi resultado de uma construção coletiva com início na Conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em 2012 e adotada pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, representou o presidente Michel Temer na entrega da premiação. “Estamos valorizando a contribuição de pessoas e entidades que se dedicam ao cumprimento no Brasil do desenvolvimento sustentável. São homens e mulheres que trabalham para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Temer, na mensagem lida por Padilha.
A realização do prêmio é uma oportunidade de reconhecimento, disseminação e incentivo para que práticas desenvolvidas por governos e diversos segmentos da sociedade civil sejam replicadas pelo país.
Um comitê técnico composto por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) selecionaram 40 práticas para a última etapa da avaliação, em que foram submetidas a um júri de notáveis para a escolha das 12 práticas finalistas (3 em cada uma das 4 categorias).
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, o Prêmio será concedido bienalmente até 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” propõe uma estratégia de desenvolvimento mundial para os próximos 15 anos.
Classificação das Práticas Vencedoras:
Categoria com Fins Lucrativos:
1º Natura Cosméticos (SP), prática: Certificação das Cadeias da Sociobiodiversidade;
2º Beraca Ingredientes Naturais S.A. (PA), prática: Programa de Valorização da Sociobiodiversidade promove o recolhimento das riquezas brasileiras, o uso sustentável de recursos naturais e o desenvolvimento de comunidades extrativistas;
3º Itaú Unibanco (SP), prática: Programa Mulher Empreendedora;
Categoria Sem Fins Lucrativos:
1º Confederação Sistemas Integrado de Saneamento Rural – Rede Sisar (CE), prática: Modelo de Gestão Sisar;
2º Fundação Amazonas Sustentável – FAS (AM, prática: Programa Floresta em Pé;
3º Instituto Perene (BA) prática: Programa Fogões Ecoeficientes;
Categoria Ensino, Pesquisa e Extensão:
1º Universidade Federal Rural do Semiárido UFERSA (RN), prática: Tecnologia da dessalinização da água salobra e potencial hídrico do rejeito salino na produção agrícola familiar;
2º Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia (BA), prática: Educação Emancipadora e Ações Multiplicadoras em Comunidades Rurais do Baixo Sul da Bahia realizadas pela Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia;
3º Fundação Oswaldo Cruz (RJ), prática: Plataforma Tecnológica para o monitoramento participativo de emergência de zoonoses;
Categoria Governo:
1º Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC (AC), prática: Programa Jurisdicional de REDD+ do Acre do Sistema de Incentivos ao Serviço Ambiental do carbono (ISA Carbono);
2º Município de Curitiba (PR), práticas: Programa Agricultura Urbana;
3º Secretaria de Estado da Saúde SES (PB), práticas: LEGOS: um modelo inovador para soluções de saúde em regiões em desenvolvimento;
Agenda 2030:
Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade transformou-se na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Agenda 2030 e os ODS afirmam que para pôr o mundo em um caminho sustentável é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. Se cumpridas as metas, seremos a primeira geração a erradicar a pobreza extrema e iremos poupar as gerações futuras dos piores efeitos adversos da mudança do clima.
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