O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, comandou uma reunião na tarde desta segunda-feira (3) entre a equipe de transição e a Secretaria Executiva e as Subchefias da Casa Civil. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, esteve presente, acompanhado do Abraham Weintraub, futuro secretário-executivo; Jorge Silveira, futuro subchefe de Assuntos Jurídicos; Pablo Tatim, futuro subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais; Marco Rassier, futuro chefe de Gabinete.
O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, fez uma breve apresentação sobre o organograma do ministério e apresentou também as assessorias que estão sob sua chefia. São elas: de Governança, de Informações Estratégicas, de Modernização, Assessoria de Tecnologia, Assessoria para Assuntos Legislativos e Assessoria para Compliance.
"É importante detalhar cada uma das áreas porque existem informações estratégicas para boa governança", afirmou Sigelmann. Ao final da apresentação da Secretaria-Executiva, Onyx ressaltou que "é importante ter a clareza da sequência dos trabalhos que estão sendo executados na Casa Civil, para que possamos dar continuidade".
A apresentação da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) foi feita pelo subchefe adjunto Felipe Cascaes, que responde pela área de Políticas Sociais. Ele estava acompanhado pelos representantes das demais subchefias: Políticas Econômicas, Gestão Pública, Assuntos Internos, Infraestrutura e Assuntos Institucionais.
"A SAJ é responsável pelos pareceres jurídicos apresentados ao presidente da República, além de estabelecer articulação com os ministérios e as consultorias jurídicas. E supervisionar a elaboração de projetos e atos normativos de iniciativa do Poder Executivo", afirmou.
Cascaes lembrou também que, recentemente, a pedido do presidente a SAJ está executando a consolidação dos Atos Normativos do Governo Federal. O futuro Subchefe, Jorge Silveira, agradeceu a participação na reunião e elogiou o trabalho desenvolvido.
"Quero deixar aqui registrado o comprometimento de toda equipe. O trabalho entre a equipe que hoje está na SAJ com a equipe de transição está além do protocolar. Há um espírito público de comprometimento, que vai muito além. E com certeza, nosso objetivo é dá continuidade a este trabalho", disse. O ministro Eliseu Padilha ressaltou que "a expectativa da sociedade é grande. E, nosso objetivo é dar maior transparência a todos os atos. Estamos todos no mesmo barco".
Na apresentação da Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM), a subchefe Natália Marcassa apresentou resultados dos programas de governo. "Quando chegamos aqui recebemos a missão do ministro Padilha de trabalhar em parceria com os ministérios no acompanhamento de seus programas prioritários, mas que tivessem protagonismo", disse. "Funcionou porque não infantilizamos os ministérios, mas os colocamos para andar com as próprias pernas", acrescentou.
O Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) apresentou na sequência o trabalho em desenvolvimento. Além da análise de mérito de todos os atos apresentados ao Presidente da República, a subchefia recebeu a tarefa de tocar as reformas estruturais do governo, com controle dos gastos públicos no curto e longo prazos; reformas regulatórias; reforma da governança; melhoria do ambiente de negócios; desburocratização e aproximação das melhores práticas internacionais.
"Nosso trabalho foi apresentar caminhos para o melhor gastar os recursos públicos, fazendo melhores escolhas, com mais eficiência, com mais atuação da iniciativa privada, aumentando a produtividade e a competitividade", disse Marcelo Guaranys, chefe da SAG.
Na quinta-feira (6), serão apresentados ao ministro Onyx o trabalho da Assessoria Especial da Casa Civil, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Sedes ("Conselhão") e da Chefia de Gabinete.
Nenhum comentário:
Postar um comentário