Para isso, devemos dar resposta a este desafio: construir um
sistema multimodal, tirando o melhor desempenho de cada modal de transporte,
para reduzir distâncias, ganhar tempo, baixar fretes e tornar nossos produtos
mais baratos no mercado interno e mais competitivos no mercado externo.
A
equação que nos permitirá chegar a este resultado possui um componente, ainda
tratado como incógnita por leigos, mas tratado, cada vez mais, como o
"x" da questão - ou tão importante quanto os demais - por quem
conhece o setor e acredita no Brasil: os "portos secos" - entrepostos
alfandegados, do tipo Estação Aduaneira Interior (EADI). Eles integram um
processo maior de desenvolvimento. Concebidos para ser um agente facilitador do
desembaraço aduaneiro, para aliviar a maioria das aduanas portuárias,
constitui, hoje, alavanca para permitir a criação de pólos regionais de
desenvolvimento, com forte capacidade de contribuir para a dinamização das
economias locais e como elemento logístico e integrador da cadeia de
distribuição de cargas, de forma a reduzir os preços dos serviços de
transporte.
Já existem 50 deles hoje, em pleno funcionamento, no país. Além
destes, quinze terminais estão com contratos celebrados, mas ainda não estão em
processo de alfandegamento; outros quatro já estão com licitação concluída, mas
com contratos ainda não celebrados; três estações iniciaram os procedimentos
para licitação, sendo que mais seis serão licitados em breve. Ao todo, em pouco
tempo, o Brasil contará com 78 postos interiores de aduana, espalhados ao longo
do país, facilitando o processo de escoamento de bens e mercadorias para o
comércio exterior. Um ponto muito significativo: eles têm sido instalados,
buscando a melhor localização em termos logísticos e a melhor posição dentro da
área de influência dos Corredores Estratégicos de Transportes.
Assim, seu
posicionamento estratégico, oportunamente situado próximo dos grandes eixos
viários do País, facilita a integração regional e internacional, otimizando o
escoamento de produtos. Podem dar importante contribuição, através de um
processo de transporte mais eficiente, ao desenvolvimento sócio-econômico da
Nação. Inicialmente eles se localizaram nas proximidades dos grandes centros
consumidores, dos portos e dos aeroportos, mas com o aumento da produção e do
consumo dentro do país, intensificaram a sua interiorização.
A exemplo do que
ocorreu em escala mundial, os terminais alfandegados se desenvolveram junto com
o crescimento da movimentação de cargas unitizadas, sobretudo via contêineres.
Neles são executados todos os serviços aduaneiros, a cargo da Secretaria da
Receita Federal, do Ministério da Fazenda, inclusive os de processamento de
despacho aduaneiro de importação e exportação, permitindo assim a sua
interiorização.
Prestam também serviços de acondicionamento, reacondicionamento
e montagem de mercadorias importadas, submetidas ao regime especial de
entreposto aduaneiro. Neste processo, o "porto seco" é instalado,
preferencialmente, adjacente às zonas produtoras ou consumidoras. Basicamente,
tendem a estar acoplados a um complexo econômico de usos múltiplos
(industrialização e serviços). Estes modernos terminais têm se tornado fator de
atração para o desenvolvimento regional, atraindo vários tipos de indústrias e
empresas de serviços - de apoio a caminhoneiros, teleporto, "trading
companies", entre outras atividades.
A movimentação de cargas, atraídas
para o terminal, viabiliza a instalação de unidades industriais ou de serviços
especializados, aumenta o valor agregado de produtos da região e gera empregos
e impostos para os Tesouros Públicos. A maioria deles funciona como terminal
multimodal integrado às modalidades de transportes, principalmente às rodovias
e às ferrovias (os "portos" podem ter um espaço alfandegado e outro,
livre, para a movimentação interna de bens no País). Desta forma, têm como
funções operacionais básicas promover a transferência de cargas entre os
diversos corredores de transporte e concentrar e distribuir os bens e as
mercadorias gerados ou consumidos na região geoeconômica de sua influência.
Têm
ainda operado sob uma moderna concepção logística, que dinamiza os serviços
prestados e permite menores custos, em tempo oportuno. Sua implantação
apresenta as seguintes vantagens na movimentação de produtos importados e
exportados: ·
simplificação e agilização dos desembaraços alfandegários; a prestação de
serviços aduaneiros numa EADI, perto dos agentes econômicos envolvidos
proporciona uma forte facilitação de procedimentos para o usuário;
·
facilitação para uso mais intensivo de contêineres, com a possibilidade de
movimentação de trens unitários ou comboios para os locais de destino;
·
melhor planejamento das exportações, evitando incertezas quanto a paralisações
das operações portuárias e dos prazos de chegada dos navios;
·
facilidades nas operações de carga e descarga, manuseio, armazenamento e
transporte de mercadorias, principalmente contêineres;
· as
mercadorias passam a ser consideradas exportadas antes do seu embarque físico
por meio de Certificado de Depósito Alfandegário;
·
redução dos custos de embarque e desembarque, diminuindo as necessidades de
capital de giro das empresas;
· geração de empregos
diretos e indiretos, através de um efeito multiplicador da renda, próprio deste
tipo de empreendimento, e
· indução de pólos
econômicos locais, através da formação de centro industriais e de serviços, que
se beneficiam dos meios e facilidades de importação e exportação dos bens
movimentos pelo "Porto Seco".;
. Permito-me dizer que o Brasil está
carimbando o passaporte para entrar no futuro, e competir, de igual para igual,
no mundo globalizado.
Tudo está se encaixando: no ano que vem, pleno século 21,
estaremos assistindo o casamento perfeito entre os Operadores de Transporte
Multimodal (OTMs) e as EADIs. Este par perfeito desempenhará o papel de elo
logístico na cadeia de transporte, com sensível redução de custos. Pois é, como
disse Bob Dylan, quando quem ainda tem dúvidas chegar lá, no amanhecer do
próximo século, "só encontrará as cinzas de sua fogueira".
*EliseuPadilha é Ministro dos Transportes
Fonte: transportes.gov
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