Por Eliseu Padilha
Aprovadas pelos passageiros, concessões elevaram caixa da Secretaria de Aviação Civil e ajudarão na construção de mais aeroportos regionais
A Infraero foi detentora da exclusividade da operação dos aeroportos situados em capitais brasileiras até 2012. Durante 40 anos, a empresa produziu conhecimento, eficiência e experiência. A decisão da presidenta Dilma Rousseff de buscar a parceria do setor privado, para acelerar os necessários investimentos em nossa infraestrutura, fez com que tal fim chegasse também aos grandes aeroportos.
A primeira experiência de parceria, aqui para a construção e a operação aeroportuária, foi materializada com a concessão do novo aeroporto de Natal, denominado Aloísio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, em 2011.
Em 2012 foram concedidos os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos), que estão com suas obras, compromissadas para a primeira etapa, concluídas ou muito próximas da conclusão. Em 2014 a parceria com operadores privados chegou aos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro. Nestes, as obras estão no estágio inicial.
É importante registrar que nos seis aeroportos já concedidos, para elevá-los e mantê-los em alto nível no atendimento da demanda, serão investidos R$ 27 bilhões durante o prazo da concessão. Depois desse prazo, os aeroportos voltarão à posse da Infraero, sua proprietária, ou serão objeto de novo processo de concessão. Até o final de 2014 já havia sido investido, nestes aeroportos, o montante de R$ 6,85 bilhões.
Vejamos alguns indicadores do sucesso do programa, concebido e implantado no primeiro governo da presidenta Dilma: o primeiro e mais importante registro é o de que 81,4% dos passageiros, que embarcam ou desembarcam nos 15 principais aeroportos brasileiros, dizem que a operação aeroportuária em tais aeroportos é boa ou ótima. Mais de 150 mil usuários foram ouvidos em pesquisa contratada pela secretaria.
Fruto da parceria com os empreendedores privados, já foram investidos R$ 6,85 bilhões em três anos na infraestrutura de aeroportos públicos que foram concedidos.
Outro testemunho desse grande sucesso é que nos leilões para a concessão da operação de cinco dos aludidos aeroportos, o valor da outorga, somando os lances vencedores em cada certame, já garantiu ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) o montante de R$ 45 bilhões.
O sucesso das concessões é comprovado também na alta satisfação dos passageiros, no expressivo valor dos investimentos privados em aeroportos públicos e na captação para o FNAC de majestosa soma que assegura os investimentos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Esta continua avançando no aprimoramento do sistema aeroportuário do país e, em especial, na implantação da rede de 270 aeroportos regionais, que viabilizarão a integração dos brasileiros de todo país ao processo de desenvolvimento socioeconômico nacional.
Um sucesso puxa o outro. No caminho de tal desiderato, o governo federal iniciou os processos de concessões de mais quatro aeroportos: Salgado Filho (Porto Alegre), Hercílio Luz (Florianópolis), Luiz Eduardo Magalhães (Salvador) e Pinto Martins (Fortaleza).
Aberto o certame por qualificados atores do setor, foram feitos cem pedidos de autorização para participar dos Procedimentos para Manifestação de Interesse, para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica e ambiental das obras e investimentos, com vistas a elevar seu nível de eficiência durante todo o prazo de concessão.
Cem manifestações de interesse para quatro aeroportos é uma demanda que, sem dúvida, marca o início de mais uma etapa de grande sucesso do Programa de Investimentos em Logística do governo federal. Não há dúvida de que o Programa de Concessões Aeroportuárias do governo federal é um caso de grande sucesso.
ELISEU PADILHA, 69 anos, é ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo - 15/09/2015 - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/233029-o-sucesso-das-concessoes-de-aeroportos.shtml
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