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| Eliseu Padilha e Moreira Franco |
Brasília – O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), e o ex-governador, Moreira Franco (RJ), iniciaram agora há pouco a apresentação do Plano de Governo do PMDB para o Brasil. Em uma coletiva à imprensa, eles começaram a esclarecer os principais pontos do documento que deverá propor novas soluções a serem utilizadas pelo partido na condução dos desafios impostos pelo Executivos federal e estaduais.
A versão apresentada nesta quarta-feira (26) é preliminar e será encaminhada aos Diretórios Estaduais do Partido e da Fundação para ser discutida. O documento consolidado e final será apresentada na Convenção Nacional do PMDB, dia 12 de junho, em Brasília.
Eliseu Padilha destacou que as sugestões apresentadas foram o resultado de um longo trabalho iniciado pela Fundação ainda no ano passado, quando foram encaminhados questionários aos diretórios estaduais e municipais que tinha como objetivo investigar alguns dos problemas estruturais mais relevantes do país. “Ao todo realizamos 23 Congressos Estaduais para sintetizar as propostas enviadas por peemedebistas de todo o Brasil. Hoje, com a prévia do documento pronto, estamos abrindo mais uma fase nas discussões dos rumos do país. Vamos submeter o texto à legitimação de todos no próximo dia 12, data na qual realizaremos a Convenção Nacional”, lembrou.
O ex-governador Moreira e um dos integrantes do grupo de trabalho que ajudou a elaborar o Plano de Governo esclareceu a respeito de alguns pontos do documento. Moreira ressaltou que a consolidação do texto, que reúne algumas das questões mais importantes para o país, contou com o auxílio do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS).
Para Moreira, o Plano de Governo representa a reafirmação da presença do PMDB em toda a história recente do país. “Estivemos presentes na luta contra a ditadura à política social implantada pelo presidente Lula, os peemedebistas contribuíram significantemente”, enfatizou.
De acordo com Moreira, uma das metas inseridas no documento se refere à manutenção da política macroeconômica desenvolvida pela atual gestão federal. “Temos que dar continuidade a esses princípios aplicados até o momento. Precisamos lutar agora pela autonomia do Banco Central”, defendeu.
Outra questão defendida diz respeito à necessidade dos próximos governos trabalharem pelo desenvolvimento sustentável. “Somente com a adoção de medidas sustentáveis poderemos manter taxas de crescimento em torno de 5% ao ano com qualidade de vida para a população”, disse.
O presidente Eliseu Padilha ressaltou também a importância do país estimular a implantação de uma poupança interna que permita sustentar o crescimento brasileiro nas próximas décadas. “Nosso plano de governo prevê uma série de medidas para assegurar isso”, afirmou.
A questão do gasto público também foi lembrada por Padilha, que fez um comparativo entre as taxas de investimentos existentes na China e no Brasil. “Os chineses trabalham com taxa de investimento em torno de 40 % e nós menos 20%. Uma poupança interna forte poderia ajudar os problemas que decorrem da falta de investimentos que o orçamento não tem condições de suprir”, ponderou.
Na avaliação do ex-governador Moreira Franco, a desoneração do contribuinte deve ser considerada pela equipe de governo. “Temos algumas propostas concretas que incluem a concessão de privilégios para as pequenas e médias empresas. Precisamos mobilizar as instituições públicas para que elas se envolvam neste processo”, disse. Padilha afirmou que a maior parte do PIB nacional está nas mãos das pequenas e micro empresas, que também participam do agronegócio.
Outra proposta abordada pelos integrantes do Grupo de Trabalho do PMDB responsável pelo Plano de Governo se refere às questões tributárias.
Entre as medidas sugeridas está a reformulação gradativa do ICMS. “Nota fiscal eletrônica é também um problema que temos que começar a discutir. Hoje temos cidadania suficiente para permitir isso”, ressaltou Moreira.
As políticas educacionais também foram amplamente contempladas pelo documento. Na opinião de Moreira Franco e do presidente Padilha a educação é o grande desafio para assegurar a sustentabilidade do país. Segundo o texto do Plano de Governo, a prioridade será dada ao ensino fundamental.
Neste sentido, uma das propostas é criar uma caderneta de poupança em nome de cada criança que recebe bolsa-família. “O percentual de analfabeto funcional é muito alto. As crianças entram na adolescência empurrada por alternativas que não são aceitas com facilidade, com a multiplicação de subempregos. Estamos propondo essa caderneta, que só poderá ser resgatada quando a criança concluir o ensino fundamental. Isso tem dois efeitos: estimula a conclusão e a fortalece uma poupança interna”, destacou Moreira.
Dentro das propostas feitas pelo PMDB para a área educacional estão ainda, a universalização do turno de seis horas, que deve manter as crianças de manhã e à tarde na escola, e a extensão do PROUni para os ensinos fundamental e médio. “Precisamos começar desde agora combater a desigualdade social, oferecendo ensino de melhor qualidade às crianças de baixa renda. Como já vem acontecendo na universidade”, afirmou Moreira.
O PMDB pretende ainda dar prioridade ao ensino do português e da matemática nas escolas e a liberação para que professores das universidades possam lecionar também nos ensinos fundamental e médio. “Licenciatura não pode ser um impedimento para que esse conhecimento possa ser socializado”, defendeu.
Mudanças no sistema previdenciário, no sistema financeiro de habitação e saneamento também foram defendidos por Moreira e por Padilha.
O presidente da FUG chegou a afirmar que os agentes do sistema financeiro deveriam reduzir suas exigências para conseguir atender a parcela significativa da população de baixa renda que representa hoje um dos grandes déficits habitacionais do país.
Para os peemedebistas, Padilha e Moreira, o Plano de Governo do PMDB pode ser definido como: "experiência e equilíbrio". "O PMDB vai aprofundar o diálogo e o debate com a sociedade, permanentemente, com base neste Programa para atualizar sua identidade", concluiu Eliseu Padilha. E, acrescentou, que após às eleições presidenciais, a Fundação Ulysses Guimarães continuará percorrendo todo o território brasileiro, dando continuidade aos debates sobre o que pensa o Partido.
Fonte: pmdb.org
26/05/2010
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