Ministro Eliseu Padilha aumenta recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para o setor de transportes na região amazônica.

1998 - Hidrovias da região Norte terão mais recursos do FMM.

O governo federal vai aumentar de 20% para 40% a disponibilidade de recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para o setor de transportes na região amazônica. A informação foi divulgada em 1998 pelo ministério dos transportes, Eliseu Padilha, durante a abertura do 1 congresso Internacional de Transportes na Amazônia (Trans'980), realizado em Belém, com apoio da Gazeta Mercantil. 

hidrovias amazônicas

O rendimento de cerca de R$233 milhões - totalizando R$466 milhões para a região será determinado por média próximo dia 10 de julho. O fundo, alimentado pelo Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desde a extinção da Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunaman). Atualmente soma R$ 1,167 bilhão. "Através do fundo nós também queremos investir na expansão da frota marítima brasileira, que atualmente é de apenas 125 navios", disse Padilha. 

O ministro fez a conferência de abertura do congresso, que reuniu cerca de mil empresários e técnicos do setor de transportes de todo o mundo. Falou sobre a política do governo Fernando Henrique para os transportes e explicou como a alta competitividade e a globalização fazem deste um setor cada vez menos influenciado pelo governo, que praticamente tem se restringido a executar obras de infra-estrutura. "Nos portos, 98% das operações brasileiras já são feitas pela iniciativa privada", exemplificou. 

Na Amazônia, de acordo com Padilha, o governo investe em hidrovias - Madeira, Araguaia-Tocantins, Teles Pires - e também em rodovias, como forma de melhorara a logística da região. Outra obras importantes, lembrou o ministro, serão a construção das eclusas e a duplicação da capacidade de geração de energia da usina hidrelétrica de Tucuruí. As ordens de serviço foram assinadas pessoalmente pelo presidente da República durante a visita  ao Pará no dia 15 de junho 1998. 

Eclusas de Tucuruí

O ministro reafirmou que tanto as obras das eclusas de Tucuruí, no rio Tocantins, quanto as de Itaipu, no rio Paraná, deverão ser incluídas no Programa Brasil em Ação, numa eventual reeleição do presidente Fernando Henrique. "No caso de Tucuruí, esperamos cumprir o prazo de execução das obras, que é de 24 meses", afirmou. Ao analisar a logística de transportes que está sendo arquitetada para a  Amazônia, Eliseu Padilha relegou a ferrovias, rodovias e portos a segundo plano, embora garantiu que não os considerava menos importantes. "Quero me concentrar nas hidrovias". Disse O ministro dos Transportes lembrou ainda, que das quatro hidrovias incluídas no Programa Brasil em Ação duas estão na Amazônia - a do rio Madeira, que fora concluída em 98, ao custo de R$ 24 milhões, e a do Araguaia-Tocantins, prevista para o  ano 2001 e orçada em R$222,4 milhões. 

Especificamente em relação à hidrovia do Arguaia-Tocantins, o ministro disse que sua localização, no corredor de transporte multimodal do centro-norte, viabilizará um novo pólo produtor de alimentos. "O potencial dessa região é de produzir 100milhões de toneladas de carne bovina por ano, mais 240 milhões de toneladas de grãos", afirmou. Pelos estudos elaborados pelo ministério dos Transportes, a atividade econômica na região centro-norte - com a abertura dos 2.210 quilômetros da hidrovia do Araguaia-Tocantins, mais as eclusas de Tucuruí e a transposição de outro obstáculo do rio Araguaia, as corredeiras de Santa Isabel - vai gerar cerca de 1 milhão de empregos na região. Somente pela hidrovia deverão passar 11milhões de toneladas de carga por ano. 

Ministro Eliseu Padilha

"Por tudo isso, posso dizer que a hidrovia do Araguaia-Tocantins é o maior projeto de desenvolvimento econômico e social em andamento no País. Ela nos tornará competitivos não apenas em relação a outras regiões brasileiras, mas no mercado internacional", concluiu o ministro dos Transportes.

Existe ainda grande dificuldade a ser superada com relação ao rio Araguaia, cujo curso é auto-mutável, ou seja, muda naturalmente durante o ano, devido ao assoreamento provocado pelas grandes áreas cultivadas que devastaram inclusive a mata ciliar, e decorrente disso, sua profundidade é pequena e variável, dificultando uma navegação constante com segurança, exigindo grande investimento contínuo para manutenção de um canal navegável fixo, com remoção constante de areia e lama, gerando também impacto ambiental que já fora reprovado pelo Ibama.

Fonte: Amazônia Legal - 1998