Morro dos Cavalos |
Ministro dos transportes comemora a remoção dos últimos
obstáculos técnicos e burocráticos para dar início às obras de duplicação do
trecho da BR-101 em território catarinense, e até a próxima semana deverá
embarcar para Washington, onde negociará a liberação dos recursos do BID para
financiar o empreendimento. Trata-se de obra vital à segurança do trânsito
rodoviário e também a expansão da economia estadual, pois é o principal elo de
ligação com os grandes centros.
IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101
O departamento nacional de estradas de rodagem (DNER) já tem
autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)
para duplicar o lote 22 da BR-101, que passa pelo morro dos Cavalos em Paulo Lopes.
A licença ambiental prévia (LAP) foi
entregue ontem pelo presidente do IBAMA, Hamilton Casara, ao ministro dos Transportes
Eliseu Padilha.
O LOTE integra a duplicação do trecho da br 101 e vinha sendo
o grande passo para o início do processo. O prazo para que o financiamento de
870 milhões que seja liberado junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) termina em 30 de setembro. No final da semana passada a Fundação Nacional
do Índio (FUNAI) já havia emitido um parecer sobre a duplicação de um elevado
paralelo a pista. O parecer favorável foi enviado ao IBAMA que ontem concedeu a Licença Ambiental Prévia.
O impasse para
duplicação do trecho foi criado devido ao projeto original contemplar a perfuração
de um túnel no local. Porém como morro dos Cavalos fica dentro de uma reserva
indígena, a ideia foi contestada pelo Ministério Público Federal que alegou não
haver uma legislação específica a respeito da exploração do subsolo das áreas
indígenas. Para que o túnel fosse aprovado, seria necessária a criação de uma
lei complementar que regesse o assunto. Agora a duplicação do morro dos Cavalos
será feita por meio de um elevado que seguirá em paralelo ao traçado original
da rodovia.
Com a Licença Ambiental Prévia emitida, o ministro dos Transportes
Eliseu Padilha, viaja na próxima semana para Washington (EUA) para negociar
junto BID a vinda de uma missão de técnicos do banco para realização de uma
nova vistoria no trecho. Após esta
visita, os recursos para duplicação deverão ser liberados. Com este
procedimento o ministério dos Transportes poderá lançar o edital para o início
das obras entre Palhoça, na grande Florianópolis, e Osório, no Rio Grande do Sul.
O IBAMA já havia concedido uma licença prévia em maio, que liberava duplicação
da BR 101 em todo o trecho entre Palhoça e Osório. A única pendência era
justamente o morro dos Cavalos, que foi liberado ontem pelo IBAMA.
Fonte: A NOTÍCIA 28/08/2001
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