Deputado Federal Eliseu Lemos Padilha |
Em discurso lido no plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS),
sugeriu que o IBGE realize, durante do Censo 2010, uma ampla pesquisa
sobre o grau de escolaridade dos brasileiros e as questões relativas ao
setor educacional.
De acordo com relatório da
UNESCO, o Brasil perdeu 12 posições no Índice de Desenvolvimento
Educacional e ficou em 85º lugar. Esse índice da ONU avalia as taxas de
alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula e sobrevivência
escolar. “O IBGE tem de realizar um levantamento oficial para
comprovar se essa é a realidade do País”, alertou Eliseu Padilha.
Para
o deputado, o Brasil não pode deixar de aproveitar a oportunidade do
Censo Demográfico para fazer um raio-X sobre a escolaridade dos
brasileiros e, a partir dessas informações detalhadas, promover uma
verdadeira revolução da Educação no País.
Padilha
ressaltou que o Censo Escolar realizado anualmente pelo Ministério da
Educação “é uma mostra do ponto de vista da própria escola”, enquanto
que o Brasil precisa de “uma completa radiografia a partir de
informações obtidas em cada casa, em cada família, sobre cada cidadão”. O
deputado entende que só assim o País terá as informações necessárias
para avaliar a realidade nacional e implantar as políticas públicas que
possam elevar o nível educacional de todos os brasileiros.
Leia a íntegra do discurso:
Senhor presidente,
Senhoras e senhores deputados,
O
décimo-segundo Censo Demográfico brasileiro começou no último domingo.
Nos próximos meses, até 31 de outubro, cada domicílio brasileiro deverá
receber a visita de um recenseador do IBGE. Mais de 190 mil
recenseadores vão trabalhar nos 5.565 municípios brasileiros, visitando
cerca de 58 milhões de domicílios.
A partir
das informações coletadas pelos recenseadores, o Brasil vai planejar e
definir políticas públicas para os próximos dez anos. Tanto o setor
privado, mas principalmente o Poder Público, a nível nacional, estadual e
municipal, poderão se utilizar das informações do Censo para planejar
seus investimentos.
A expectativa do IBGE é que
o Censo 2010 mostre um País mais escolarizado, mais inserido no mundo
digital, entre outras características atuais da Nação brasileira.
Essa expectativa noticiada pelo IBGE me chamou a atenção, senhor presidente.
Sabemos
que realmente o Brasil está mais escolarizado do que na época do último
Censo. Entretanto, as notícias divulgadas todos os dias nos diversos
veículos de comunicação – inclusive com séries especiais na TV – revelam
problemas gravíssimos nas escolas do País. É falta de escola ou de
transporte escolar em determinadas comunidades. É falta de professor nas
escolas. Falta de merenda escolar e, ultimamente, até a segurança de
alunos e professores vem sendo ameaçada em vários estabelecimentos
escolares. Os índices de repetência escolar são preocupantes.
Senhor presidente,
É
sabido que todos os anos o Ministério da Educação realiza o Censo
Escolar. É um instrumento que visa melhorar a qualidade da educação
Básica no Brasil.
O Censo Escolar é realizado
com a colaboração dos órgãos regionais de ensino, das secretarias
estaduais e municipais de educação, e com a participação das escolas
públicas e privadas do País.
É com os dados
obtidos no Censo Escolar que o Governo define políticas públicas e
distribuição de recursos públicos para alimentação, transporte escolar,
implantação de bibliotecas, distribuição de livros didáticos, entre
outros benefícios.
Entretanto, senhor
presidente, o Censo Escolar avalia todos esses aspectos sob a
perspectiva da própria escola. Os questionários são preenchidos pelos
estabelecimentos de ensino, cada um informando dados sobre seus próprios
alunos.
Precisamos saber por quê o IBGE não
realiza uma ampla coleta de informações sobre a educação no Brasil. De
acordo com a UNESCO, o Brasil perdeu 12 posições no Índice de
Desenvolvimento Educacional e ficou em 85º lugar. Esse índice da ONU
avalia as taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero,
matrícula e sobrevivência escolar.
O IBGE tem
de realizar um levantamento oficial para comprovar se essa é a realidade
do País. O Brasil não pode deixar de aproveitar uma oportunidade como a
realização do Censo Demográfico para fazer um raio-X sobre a
escolaridade dos brasileiros e, a partir dessas informações detalhadas,
promover uma verdadeira revolução da Educação no País.
O
levantamento que eu estou defendendo para ser realizado pelo IBGE é
muito mais amplo do que o Censo Escolar. Mas, por outro lado, não pode
ser apenas uma pesquisa por amostragem, porque isso não resolve. Teria
de ser uma completa radiografia do perfil estudantil do povo brasileiro.
Não apenas crianças e adolescentes, mas de todo o povo para conhecermos
a realidade nacional quanto ao grau de escolaridade. As informações
seriam obtidas em cada casa, em cada família, sobre cada cidadão. Não
podemos continuar planejando com base apenas em mostra de dados.
A
realização de um censo educacional pelo IBGE seria o melhor meio do
Brasil obter essas informações importantíssimas sobre a Educação no
País. Informações regionalizadas que poderiam dar ao País um mapeamento
importante para o planejamento do ensino. Poderíamos ter condições de
avaliar com precisão, onde implantar mais escolas ou faculdades, onde
criar programas de alfabetização ou escolas de ensino técnico e
profissionalizante. Além de várias outras ações importantes no setor
educacional.
Por isso, senhor presidente,
senhoras e senhores deputados, eu sugiro que o IBGE, durante o Censo
2010, realize essa pesquisa a nível nacional, visitando cada domicílio
residencial do País, para que se obtenha informações detalhadas sobre o
grau de escolaridade dos brasileiros. Só assim nós teremos as
informações reais para avaliarmos a situação educacional no País e
implantarmos as políticas públicas que possam elevar o nível educacional
de todos os brasileiros e, assim, elevar a posição do Brasil no Índice
de Desenvolvimento Educacional da ONU.
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